DOE 01/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            MATRÍCULA
NOME 
FUNÇÃO NA OPERAÇÃO 
QUANT. 
TOTAL 
03006358-9
NEILIANE MARIA BRAGA 
COORDENADOR 
1 
157,00 
03006478-X
NEILSON OLIVEIRA ALVES 
MEMBRO 
6 
432,00 
03006479-8
NIXON ALCANTARA 
MEMBRO 
3 
246,00 
03006236-1
PABLO DEMETRIOS GOMES 
MEMBRO 
3 
261,00 
00002832-5
PATRICK HERLLY SILVA REIS 
COORDENADOR 
10 
1.570,00 
00002832-5
PATRICK HERLLY SILVA REIS 
MEMBRO 
5 
420,00 
03006207-8
RENATO DE LIMA CUNHA 
COORDENADOR 
1 
157,00 
03006207-8
RENATO DE LIMA CUNHA 
MEMBRO 
2 
174,00 
03006221-3
ROMILDO DANTAS RODRIGUES 
MEMBRO 
3 
231,00 
03006237-X
ROMONELLYS DA SILVA FERREIRA 
MEMBRO 
3 
261,00 
03006187-X
SAMANTHA FABIELE DE SOUSA QUEIROZ
MEMBRO 
2 
174,00 
03006203-5
SOFIA GOMES DA SILVA 
MEMBRO 
8 
666,00 
03006215-9
THALIA QUEIROZ 
MEMBRO 
1 
87,00 
00003537-X
VALDERSON VIANA FRANÇA 
MEMBRO 
3 
261,00 
00003537-X
VALDERSON VIANA FRANÇA 
COORDENADOR 
1 
157,00 
03006439-9
VANESSA DE MESQUITA BRITO MORAES 
COORDENADOR 
7 
1.072,00 
03006439-9
VANESSA DE MESQUITA BRITO MORAES 
MEMBRO 
3 
261,00 
00003534-8
VITOR ARAUJO DAMASCENA 
MEMBRO 
3 
261,00 
03006271-X
VITORIA MERCIA SANTOS DE SOUSA 
MEMBRO 
4 
333,00 
TOTAL
53.441,00
 
*** *** *** 
PORTARIA Nº243/2021 -  O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora MARLY HENRIQUE VIANA ALVES ROCHA, matrícula nº 1219.1.6, 
ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar MARLY HENRIQUE 
VIANA, conforme Averbação de Divórcio constante na Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório do 1° Ofício Amanda de Freitas Ferreira, em 
26/04/2019.  DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2021. 
Luís Fernando Simões da Silva
DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO 
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº244/2021 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, no uso de suas atri-
buições legais, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora EUGENIA COSTA MADEIRA BARROS, matrícula nº 92.1.0, ocupante do 
cargo de Agente de Administração, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar EUGENIA COSTA MADEIRA 
ALVES, conforme certidão de casamento, expedida pelo Cartório Albino, em 17 de fevereiro de 1982.  DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, 
em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2021. 
Luís Fernando Simões da Silva
DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO 
Registre-se e publique-se.
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ 
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 006/CEGÁS/2021 
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS. CONTRATADA: R. CLEAN COMERCIAL EIRELI. OBJETO: Aquisição de mate-
rial de limpeza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20200024/CEGÁS e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016 e o 
Regulamento de Interno de Licitações e Contratos da CEGÁS e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. 
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contado a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais) pagos em primeira quinta-
-feira após 15 (quinze) dias do recebimento da fatura no protocolo da CEGÁS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios da CEGÁS. DATA DA 
ASSINATURA: Fortaleza (CE), 23 de Fevereiro de 2021. SIGNATÁRIOS: Flávio Borges Barros, Hugo Santana de Figueirêdo Junior (CEGÁS) e Roberto 
Magno de Jesus Xavier (R. CLEAN).  
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº11/2017 - SEMA/ANTÔNIA 
PROCESSO Nº01342469/2021 
LOCATÁRIA: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA; LOCADORA: ANTÔNIA CRISTINA TEIXEIRA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
teor do processo administrativo nº 01342469/2021, Art. 57, II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e em consonância com Parecer Técnico GEROA/SOP, às 
fls. 30. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência e de valor do Contrato nº 11/2017, pelo período adicional de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 57100001.18.541.742.20631.05.339036.21600.1. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá início a partir de 02 de março de 
2021, vigorando até a 01 de março de 2022. VALOR: O valor contratual global importa na quantia estimada em R$ R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos 
reais), importando o valor mensal do aluguel, a quantia de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais). RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e em pleno vigor 
todas as cláusulas e condições inicialmente contratadas, que passam a fazer parte do Aditivo em tela. ASSINATURAS: Artur José Vieira Bruno - Secretário 
do Meio Ambiente - LOCATÁRIA e Antônia Cristina Teixeira – LOCADORA. DATA DAS ASSINATURAS: 25 de fevereiro de 2021. SECRETARIA DO 
MEIO AMBIENTE,em Fortaleza - CE, 25 de fevereiro de 2021. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA, em Fortaleza - CE, 25 de fevereiro de 2021. 
Maria Anya Martins de Lima
ASSESSORIA JURÍDICA 
Publique-se.
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SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº14/2019 - SEMA/SOP/PODIUM 
PROCESSO Nº09505900/2020 
CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA. CONTRATADA: PODIUM CONSTRUÇÕES LTDA INTERVENIENTE: SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O teor do processo administrativo nº 09505900/2020 fundamentada no 
Parecer Técnico SOP fls. 07 a 09 e art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto 
a prorrogação dos prazos de vigência, por 90 (noventa) dias e execução, por 120 (cento e vinte) dias do Contrato nº 14/2019, conforme Parecer Técnico 
SOP de fls. 07 a 09. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:57100001.18.541.724.11376.07.449051.21600.1. DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: Pelo 
presente Termo Aditivo, o prazo de execução terá início a partir de 30 de janeiro de 2021 até 30 de maio de 2021, e o prazo de vigência de 11 de março de 
2021 até 09 de junho de 2021. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as cláusulas e condições inicialmente contratadas, que passam 
a fazer parte do Aditivo em tela. ASSINATURAS: Artur José Vieira Bruno - Secretário do Meio Ambiente; Pedro Gabriel Coelho Ponte Representante Legal 
da PODIUM CONSTRUÇÕES LTDA e Francisco Quintino Vieira Neto Superintendente do SOP. DATA DAS ASSINATURAS: 19 de fevereiro de 2021. 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA, em Fortaleza - CE, 19 de janeiro de 2021. 
Maria Anya Martins de Lima
ASSESSORIA JURÍDICA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº049  | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2021