DOE 01/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº006/2021-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições regi-
mentais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 06942489/2020, e com fundamento no Art. 110, inciso I, alínea “a” da Lei nº 9.826, de 
14/05/74, c/c com a Lei nº 15.569/2014, publicada no DOE de 07/04/2014, disciplinada pela Resolução nº 004/2015-CONSUNI, RESOLVE AUTORIZAR O 
AFASTAMENTO do servidor FRANCISCO EGBERTO DE MELO, ocupante do cargo de Professor, Classe Adjunto, referência J, matrícula 431313.1.1, 
lotado no Departamento de História, para a realização de Estágio Pós-Doutoral no Programa de Pós Graduação em Educação – PPGE da Universidade Esta-
dual do Ceará - UECE, durante o período de 12 (doze) meses a partir de 01 de setembro de 2020 a 31 de agosto de 2021, sem prejuízo de seus vencimentos 
e demais vantagens de caráter pessoal, e sem ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/
CE, aos 22 de janeiro de 2021.
Francisco do O de Lima Júnior
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº0101/2021 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
08768516/2020/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto nº 
25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-
GAB, de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a) PAULO 
ROGERIO DE LIMA, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível J, matrícula(s) nº 47875714, lotado(a) na Secre-
taria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso DOUTORADO EM EDUCAÇÃO, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ- UECE, Por 01 (um) ano a partir da publicação desta Portaria, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), 
para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de 
caráter pessoal, ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão 
de Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como de apresentar o relatório geral por ocasião do término do 
afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata 
suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2021. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº002/2021 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho 
de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2021.
Lúcia Maria Gonçalves Siebra
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº002/2021, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021
NOME/CARGO/
MATRICULA
NÍVEL
VALOR H/A 
R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA 
HORÁRIA
TOTAL R$
GEORGE KILMER CHAVES 
CRAVEIRO - MAT. 600285-1-6
MESTRE
50,00
PALESTRA ORIENTAÇÕES GERAIS PARA A EXECUÇÃO DA 
PROGRAMAÇÃO OPERATIVA DE 2021 - TURAM SEPLAG
12 DE JANEIRO DE 2021
02 H/A
100,00
MARCOS MEDEIROS DE 
VASCONCELOS - MAT. 
467601-1-5
MESTRE
50,00
PALESTRA ORIENTAÇÕES GERAIS PARA A EXECUÇÃO DA 
PROGRAMAÇÃO OPERATIVA DE 2021 - TURAM SEPLAG
12 DE JANEIRO DE 2021
02 H/A
100,00
RÉGIS MEIRELES BENEVIDES 
- MAT. 600291-1-3
MESTRE
50,00
PALESTRA ORIENTAÇÕES GERAIS PARA A EXECUÇÃO DA 
PROGRAMAÇÃO OPERATIVA DE 2021 - TURAM SEPLAG
12 DE JANEIRO DE 2021
02 H/A
100,00
*** *** ***
PORTARIA Nº003/2021 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho 
de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2021.
Lúcia Maria Gonçalves Siebra
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº003/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021
NOME/CARGO/
MATRICULA
NÍVEL
VALOR H/A 
R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA 
HORÁRIA
TOTAL R$
GEORGE KILMER CHAVES 
CRAVEIRO - MAT. 600285-1-6
MESTRE
50,00
OFICINA CAPACITAÇÃO NA EXECUÇÃO DA 
PROGRAMAÇÃO OPERATIVA 2021 - TURMA 01 A 
03 - SEPLAG
14,15 E 18 DE 
JANEIRO DE 2021
09 H/A
450,00
MARCOS MEDEIROS DE 
VASCONCELOS - MAT. 467601-1-5
MESTRE
50,00
OFICINA CAPACITAÇÃO NA EXECUÇÃO DA 
PROGRAMAÇÃO OPERATIVA 2021 - TURMA 01 A 
03 - SEPLAG
14,15 E 18 DE 
JANEIRO DE 2021
09 H/A
450,00
RÉGIS MEIRELES BENEVIDES 
- MAT. 600291-1-3
MESTRE
50,00
OFICINA CAPACITAÇÃO NA EXECUÇÃO DA 
PROGRAMAÇÃO OPERATIVA 2021 - TURMA 01 A 
03 - SEPLAG
14 DE JANEIRO DE 2021
03 H/A
150,00
*** *** ***
PORTARIA Nº004/2021 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho 
de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2021.
Lúcia Maria Gonçalves Siebra
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº004/2021, 05 DE FEVEREIRO DE 2021
NOME/CARGO/
MATRICULA
NÍVEL
VALOR H/A 
R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA 
HORÁRIA
TOTAL R$
GEORGE KILMER CHAVES 
CRAVEIRO - MAT. 600285-1-6
MESTRE
50,00
OFICINA CAPACITAÇÃO NA EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO 
OPERATIVA 2021 - SEPLAG - TURMA 04 A 06
19,20 E 21 DE 
JANEIRO DE 2021
09 H/A
450,00
MARCOS MEDEIROS DE 
VASCONCELOS - MAT. 
467601-1-5
MESTRE
50,00
OFICINA CAPACITAÇÃO NA EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO 
OPERATIVA 2021 - SEPLAG - TURMAS 04 A 06
19,20 E 21 DE 
JANEIRO DE 2021
09 H/A
450,00
RÉGIS MEIRELES BENEVIDES 
- MAT. 600291-1-3
MESTRE
50,00
OFICINA CAPACITAÇÃO NA EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO 
OPERATIVA 2021 - SEPLAG - TURMA 04
19 DE JANEIRO 
DE 2021
03 H/A
150,00
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº049  | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2021