DOE 01/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
co-química e Instalação de Sistemas simplificados com Chafariz de 5.000 L
em 2.240 (Dois mil, duzentos e quarenta) poços tubulares profundos em todo
Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA,
(ITEM II), referente ao Pregão Eletrônico n° 20150012/SOHIDRA e a Ata
de Registro de Preço n° 01/2016/SOHIDRA, publicada em 08/01/2016; IX
- VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: Prorrogação de prazo
Contratual por mais 180 (Cento e oitenta) dias a partir do dia 14/03/2021;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do
Contrato nº 95/2016/SOHIDRA que ora se ratificam, inclusive valor sem
reajustamento; XII - DATA: Fortaleza, 23 de fevereiro de 2021.; XIII -
SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA e PAULO GERARDO
FEITOSA CARNEIRO CAMPELO.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº012/2017/COGERH
I - ESPÉCIE: DÉCIMO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE
GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO:
RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550, PARQUE IRACEMA, FORTALE-
ZA-CE, CEP:60.830-080; IV - CONTRATADA: ACESSO SEGURANÇA
PRIVADA EIRELI – ME; V - ENDEREÇO: RUA BARÃO DO CRATO,
Nº 1951, ELLERY, FORTALEZA-CE, CEP: 60.320-080 ; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo nas disposições dos arts. 65, II,
“d” e §8º, art. 54, da Lei n° 8.666/93, c/c art. 385 da Lei n° 10.406/2002, bem
como na Análise de Termo Aditivo Contratual – Repactuação, expedida pela
SEPLAG/CE, acostada às fls. 102/104, nas razões apresentadas no despacho
às fls. 106/107 advindo da Gerência de Recursos Humanos - GERHU da
COGERH e tudo mais o que consta do Processo Administrativo protocolado
sob o n° 07182461/2020/COGERH, parte integrante deste instrumento,
independentemente de transcrições; VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII
- OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a repactuação do
Contrato nº 012/2017/COGERH em decorrência da Convenção Coletiva de
Trabalho 2020/2021 dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância,
do Plano CNTC, com abrangência territorial no Estado do Ceará, bem como
a remissão parcial da dívida originada da referida repactuação. REMISSÃO
DA DÍVIDA: A contratada, em comum acordo com a contratante, concede
a remissão parcial da dívida dos valores devidos referentes às diferenças da
repactuação dos meses de janeiro a dezembro de 2020, bem como a diferença
de janeiro de 2021 até 13 de março de 2021, vigência final do contrato. ;
IX - VALOR GLOBAL: O valor mensal do contrato, em decorrência da
Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2021 MTE CE000079/2020, passa
de R$ R$ 36.140,52 (trinta e seis mil, cento e quarenta reais e cinquenta e
dois centavos) para R$ 38.057,55 (trinta e oito mil, cinquenta e sete reais
e cinquenta e cinto centavos) e o valor anual passa de R$ R$ 433.686,24
(quatrocentos e trinta e três mil, seiscentos e oitenta e seis reis e vinte e quatro
centavos) para R$ 461.355,37 (quatrocentos e sessenta e um mil, trezentos e
cinquenta e cinco reais e trinta e sete centavos). O valor mensal limite para fins
de aplicação do reajuste conforme IPCA de 4,31%, retroativo a 1° de janeiro
de 2020, passa a ser R$ 37.698,18 (trinta e sete mil, seiscentos e noventa
e oito reais e dezoito centavos) e o valor global passa a ser R$ 456.168,47
(quatrocentos e cinquenta e seis mil, cento e sessenta e oito reais e quarenta e
sete centavos), equivalente a diferença mensal do período de janeiro de 2020
até dezembro de 2020, mais a diferença de janeiro de 2021 até 13 de março de
2021, vigência final do contrato. O valor total da remissão corresponderá a R$
5.186,90 (cinco mil, cento e oitenta e seis reais e noventa centavos), devendo
ser observado os valores executados/pagos, até a data do final do contrato,
para fins de ressarcimento a contratante. A contratada em comum acordo
com a contratante, concede a remissão parcial da dívida dos valores devidos
referente às diferenças da repactuação dos meses de janeiro a dezembro de
2020, bem como os valores mensais de janeiro de 2021 até 13 de março de
2021, vigência final do contrato dando as partes plena quitação do montante
devido. ; X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a partir
da data da sua assinatura, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do
contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo.;
XII - DATA: 15 de fevereiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio
Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e Maria
Auxiliadora da Cunha Rodrigues / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº017/2020/COGERH
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE
GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO:
RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550,BAIRRO: PARQUE IRACEMA,
FORTALEZA-CE, CEP: 60.824-140; IV - CONTRATADA: PROSPECTUS
NORDESTE LTDA - EPP; V - ENDEREÇO: RUA DAS CODORNAS,
139, BAIRRO: COAÇU, EUSÉBIO-CE, CEP: 61.760-000; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo nas disposições da Lei
nº 13.303/2016, art. 81, inciso II e § 1º c/c arts. 71 e 72, no Regulamento
de Licitações e Contratos da Cogerh, na Comunicação Interna N° 07/2021
apresentada pela Gerência de Estudos e Projetos – GEPRO às fls 02 e na
Justificativa Técnica às fls. 04/06, e tudo mais o que consta do Processo
Administrativo protocolado sob nº 01675522/2021, parte integrante deste
instrumento, independente de transcrição.; VII- FORO: FORTALEZA-CE;
VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo
de vigência e execução, e ainda reajustar o valor contratual para continuidade
ao Contrato nº 017/2020/COGERH, que consiste na CONTRATAÇÃO DO
ESTUDO QUALIQUANTITATIVO DO ALUVIÃO DO RIO JAGUA-
RIBE, TRECHO ENTRE O CASTANHÃO E ITAIÇABA; IX - VALOR
GLOBAL: Acrescenta-se ao valor global do contrato o montante de R$
449.931,84 (quatrocentos e quarenta e nove mil, novecentos e trinta e um reais
e oitenta e quatro centavos), que equivale a aproximadamente 25% do valor
inicial do contrato. O valor global do contrato passará de R$ 1.799.900,00
(um milhão, setecentos e noventa e nove mil e novecentos reais) para R$
2.249.831,84 (dois milhões, duzentos e quarenta e nove mil, oitocentos e
trinta e um reais e oitenta e quatro centavos).; X - DA VIGÊNCIA: Com a
presente alteração fica prorrogado o prazo de vigência por mais 3 (três) meses
a partir da data do término em 23/03/2022, vencendo-se em 23/06/2022, bem
como fica prorrogado o prazo de execução por mais 5 (cinco) meses a partir
da data do término em 29/12/2021, vencendo-se em 29/05/2022. ; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e
condições estabelecidas no Contrato nº 017/2020/COGERH, ora aditado.;
XII - DATA: 18 de fevereiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio
Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e Irabson
Mota Cavalcante/ CONTRATADA..
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURIDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº018/2020/COGERH
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE
GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDE-
REÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550, PARQUE IRACEMA,
FORTALEZA-CE, CEP: 60.824-140; IV - CONTRATADA: CONÁGUA
AMBIENTAL LTDA; V - ENDEREÇO: RUA 91, Nº 711, BAIRRO:
SETOR SUL, GOIÂNIA-GO, CEP: 74.083-150; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamenta-se este aditivo nas disposições do Regulamento de
Licitações e Contratos da COGERH, art. 51 c/c art. 61, § 7º, em compatibi-
lidade com o disposto na Lei nº 13.303/2016, bem como nas razões apresen-
tadas pela Gerência de Desenvolvimento Operacional – GEDOP através da
Comunicação Interna nº 01/2021 de fl. 02 e tudo o que consta no Processo
Administrativo protocolado sob o nº 00783119/2021, parte integrante deste
instrumento, independente de transcrição.; VII- FORO: FORTALEZA-CE;
VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o
prazo de vigência e reajustar o valor do Contrato nº 018/2020/COGERH,
que consiste na prestação do serviço de análises laboratoriais para contagem
e identificação de fitoplâncton em águas do monitoramento da COGERH, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR
GLOBAL: Acrescenta-se ao valor global do contrato o montante de R$
7.592,00 (sete mil, quinhentos e noventa e dois reais) o qual corresponde a um
acréscimo de aproximadamente 4,52%, com base no índice IPCA acumulado
do período de janeiro de 2020 a dezembro 2020. O valor global do contrato
passa de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais) para R$ 175.592,00
(cento e sessenta e cinco mil, quinhentos e noventa e dois reais).; X - DA
VIGÊNCIA: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência
do Contrato nº 018/2020/COGERH, contados a partir da data do término em
07/04/2021, vencendo-se em 07/04/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no
Contrato nº 018/2020/COGERH, ora aditado.; XII - DATA: 08 de fevereiro
de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson
Marcelino Fidelis/CONTRATANTE e Wilma Maria Coelho/CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURIDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 011/2021/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS
HÍDRICOS – COGERH, RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550, BAIRRO:
PARQUE IRACEMA, FORTALEZA-CE, CEP: 60.824-140 CONTRATADA:
VÓLUS TECNOLOGIA E GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA, CNPJ:
03.817.702/0001-50, RUA: RUSOLINO FERREIRA GUIMARÃES, Nº 839,
BAIRRO: CENTRO, RIO VERDE- GOIÁS, CEP: 75.901-260. OBJETO:
Constitui objeto deste contrato o serviço de administração e gerencia-
mento da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e dos
equipamentos da COGERH, através da utilização de sistema via WEB, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Processo Admi-
nistrativo protocolado sob nº 02928790/2019, o edital do Pregão Eletrônico
n° 20200005 - COGERH e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei
Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento de Interno de Licitações e Contratos
da COGERH e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: Os prazos de vigência deste
contrato serão de 12 (doze) meses, contados a partir de sua celebração. O
prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir
do recebimento da ordem de serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 2.000.000,00
(dois milhões de reais), pagos em recursos próprios, fonte 70. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão prove-
nientes dos recursos próprios, fonte 70.. DATA DA ASSINATURA: 17 de
fevereiro de 2021 SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson
Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e Dário Barbosa da Costa Júnior /
CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURIDICO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº049 | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2021
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