DOE 01/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
1446/2019
COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIFUNCIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPTACE
09.170.363/0001-40
 
UNIDADE
 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA – 2021C
SVO/SESA
 6059 – 24200704.10.305.632.20151.03.339034.1.01.00.0.3
 
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
 
Fortaleza, 19 de fevereiro de 2021. 
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO 
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº98/2021 AO CONTRATO Nº529/2020 
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Execu-
tivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e 
domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 01370411/2021, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da 
Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato relacionado abaixo, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária do Orçamento de 2021, 
conforme folha 02 do processo:
Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
529/2020
COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR LTDA – COAPH
11.768.319/0001-88
 
UNIDADE
 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA – 2021C
SVO/SESA
 6059 – 24200704.10.305.632.20151.03.339034.1.01.00.0.3
 
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
 
Fortaleza, 19 de fevereiro de 2021. 
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO 
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº101/2021 AO CONTRATO Nº0877/2016 
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Execu-
tivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e 
domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 01491090/2021, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da 
Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato relacionado abaixo, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária do Orçamento de 2021, 
conforme folhas 02, 03 e 04 do processo: 
Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
0877/2016
LITTERE EDITORA LTDA
09.200.165/0001-81
 
UNIDADE
 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA – 2021C
COVAT/SESA
05666 -  24200104.10.305.632.20243.03.339039.290.00.1
05665 -  24200104.10.305.632.20243.03.339039.101.00.7
COVEP/SESA
05607 -  24200084.10.305.632.20253.03.339039.291.00.1
05615 -  24200084.10.305.632.20254.03.339039.291.00.1
05620 -  24200084.10.305.632.20255.03.339039.291.00.1
05628 -  24200084.10.305.632.20257.03.339039.291.00.1
05636 -  24200084.10.305.632.20259.03.339039.291.00.1
05641 -  24200094.10.304.632.21084.03.339039.291.00.1
COVIS/SESA
05651 -  24200094.10.304.20222.03.339039.291.00.1
CEREST/SESA
06072 -  24200714.10.302.631.20398.03.339039.291.00.1
ASCOM/SESA
05371 -  24200014.10.122.633.20149.03.339039.101.00.0
CESAU/SESA
05963 -  24200414.10.122.633.20132.03.339039.101.00.0.3
05967 -  24200414.10.122.633.20132.03.339339.101.00.0.3
OUVID/SESA
05367 -  24200014.10.122.633.20144.03.339039.101.00.02
05368 -  24200014.10.122.633.20144.03.339039.291.00.02
COPOM/SESA
05566 -  24200064.10.301.632.20185.03.339039.291.00.1
COASA/SESA
05474 -  24200054.10.242.631.20155.03.339039.291.00.1
05480 -  24200054.10.301.631.20154.03.339039.291.00.1
05481 -  24200054.10.301.631.20156.03.339039.291.00.1
05482 -  24200054.10.301.631.20157.03.339039.291.00.1
COGEP/SESA
05743 -  24200174.10.122.634.11169.03.339039.291.00.1
05742 -  24200174.10.122.634.11169.03.339039.101.00.0
CETRA/SESA
05594 -  24200074.10.302.631.20240.03.339339.101.00.0
CORAC/SESA
05583 -  24200074.10.302.631.20234.03.339339.101.00.0
SAMU/SESA
06110 -  24200784.10.302.631.20069.03.339039.291.00.1
SRFOR/SESA
06662 -  24200894.10.122.631.20164.03.339039.291.00.1
06647 -  24200894.10.122.631.20242.03.339039.291.00.1
 
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 19 de fevereiro de 2021. 
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO 
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº083/2020 
I - ESPÉCIE: Doc. n° 30/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 083/2020;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/SESA;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: LABORATÓRIO B. 
BRAUN S/A;  V - ENDEREÇO: Estrada Guaxindiba, nº 1990, Lote 39 E, Guaxindiba, São Gonçalo/RJ;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §1º, inciso 
IV do art. 57 e art. 65, inciso II, alínea b e §1º, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: 
Prorrogar por 06 (seis) meses a partir de 02 de fevereiro de 2021 e acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) aos itens 1 e 3 do Contrato nº 083/2020, 
cujo objeto é a aquisição de Material Médico Hospitalar (equipos para bomba de infusão), a fim de atender as unidades hospitalares da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará. Parágrafo Primeiro – Não estão contemplados no presente aditivo o envio de bombas de infusão, sendo acrescido em 25% (vinte e cinco 
por cento) os equipos descritos nos itens 1 e 3 do Edital. Parágrafo Segundo – Importa o presente Termo Aditivo no acréscimo da quantia de R$ 1.825.000,00 
(um milhão, oitocentos e vinte e cinco mil reais), passando o valor global do instrumento supra de R$ 10.800,000,00 (dez milhões, oitocentos mil reais) para 
R$ 12.625.000,00 (doze milhões, seiscentos e vinte e cinco mil reais);  IX - VALOR GLOBAL: R$ 12.625.000,00 (doze milhões, seiscentos e vinte e cinco 
mil reais);  X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 02 de fevereiro de 2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato 
ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 
01/02/2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Cristiane Marques Cepeda do Prado. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº049  | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2021