DOE 01/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/01327 
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –EMPRESAS FORNECEDORAS: T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRE-
SENTAÇÃO LTDA, ELFA MEDICAMENTOS S.A., EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, ANTIBIÓTICOS DO BRASIL 
LTDA, HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A., SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
LTDA – EPP; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20201567– SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a 
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo 
nº 07739067/2020. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do 
registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS 
E REPRESENTAÇÃO LTDA; ITEM: 1; ACIDO VALPROICO, 500MG, COMPRIMIDO REVESTIDO; UNID.: COMPRIMIDO; QTD.: 14.422.300; 
VR UNIT.: R$ 0,5033; ITEM: 2; AMPICILINA (SODICA) 1G, PO PARA SOLUCAO INJETÁVEL FRASCO/AMPOLA; UNID.:FRASCO, AMPOLA; 
QTD.: 71.100 VR UNIT.: R$ 3,0270; ITEM: 4; DOXICICLINA (CLORIDRATO), 100MG, COMPRIMIDO REVESTIDO; UNID.: COMPRIMIDO; QTD.: 
51.500 VR UNIT.: R$ 0,1709; ELFA MEDICAMENTOS S.A. ITEM: 5; METILFENIDATO (CLORIDRATO) 20MG CAPSULA GELATINOSA DURA 
COM MICROGRANULOS DE LIBERAÇÃO MODIFICADA; UNID.: CAPSULA; QTD.: 93.800; VR UNIT.: R$ 6,9100; ITEM: 8; PERICIAZINA, 1% 
(10MG/ML), SOLUCAO ORAL, FRASCO 20ML; UNID.: FRASCO; QTD.: 7.080; VR UNIT.:R$ 7,9600; EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS LTDA; ITEM: 7; PANCURONIO (BROMETO), 2MG/ML SOLUCAO INJETAVEL AMPOLA 2 ML; UNID.: AMPOLA; QTD.: 12.300; VR 
UNIT.: R$ 9,4167; ITEM: 11; SUFENTANILA(CITRATO) 50MCG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 1ML ; UNID.: AMPOLA; QTD.: 15.000; 
VR UNIT.: R$ 24,2500; ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA; ITEM: 3; CEFALEXINA, 500MG, CAPSULA GELATINOSA DURA OU COMPRI-
MIDO REVESTIDO; UNID.:COMPRIMIDO OU CÁPSULA; QTD.: 13.034.900; VR UNIT.: R$ 0,2700; HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE 
PRODUTOS HOSPITALARES S.A . ITEM: 9; RALOXIFENO (CLORIDRATO), 60 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO; UNID.: COMPRIMIDO; QTD.: 
162.000; VR UNIT.: R$ 2,8600; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP; ITEM: 10; RISEDRONATO (SODICO) 
35MG COMPRIMIDO REVESTIDO; UNID.: COMPRIMIDO; QTD.: 35.300; VR UNIT.: R$ 4,6900; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 20201567; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 22/02/2021; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. 
Emanuela Machado Silva Saraiva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE RECURSOS BIOMÉDICOS - CEBIO - COGBI 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 1385/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará representado pela Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital Geral de Fortaleza - SESA/HGF CONTRATADA: 
Empresa MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de órtese e Prótese (NEUROCIRURGIA 
DE COLUNA), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20190631 - SESA/CEXEC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal n° 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado 
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 151.266,85 (cento e cinquenta e um mil, duzentos e sessenta e seis reais e oita e cinco centavos) pagos em 
Parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.126.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30-18824. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2020 
SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Vicente de Paula Rodrigues de Araújo Júnior.
Maria de Fátima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORIA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 1473/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/ Hospital Geral de Fortaleza, SESA/HGF CONTRATADA: 
EMPRESA DRAGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de 08 (oito) unidades de VAPORIZADORES de marca DRAGER, 
modelo VAPOR 2000 - SEVOFLURANO, de procedência importado, para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza - HGF, de acordo com 
as especificações e quantitativos previsto no Anexo I - Termo de Referência da Inexigibilidade de Licitação nº0092/2020 e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº0092/2020, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de deu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua 
assinatura devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais) 
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30-5965. DATA DA ASSINATURA: 
18/12/2020 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Paulo Fernandes da Costa Pinto.  
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 19/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: ORTOSINTESE INDÚSTRIA E COMÉRCIO 
LTDA. OBJETO: Aquisição com instalação/montagem de Equipamentos de Esterilização, para o Hospital Regional do Vale do Jaguaribe – HRVJ, para 
complementar a implantação dos serviços programados para atender Unidades de Saúde do Estado, de acordo comas especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20201228, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 765.882,00 (setecentos e 
sessenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e dois reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10241.14.44905
2.24859.1. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2021 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Samuel Balsi.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 20/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: CISABRASILE LTDA. OBJETO: Aquisição 
com instalação/montagem de Equipamentos de Esterilização, para o Hospital Regional do Vale do Jaguaribe – HRVJ, para complementar a implan-
tação dos serviços programados para atender Unidades de Saúde do Estado, de acordo comas especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico n° 20201228, e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 530.400,00 (quinhentos e trinta mil 
e quatrocentos reais) pagos em Parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10241.14.449052.24859.1. DATA DA ASSINA-
TURA: 08/02/2021 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Marcos Alexandre Stange.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 22/2021
PROCESSO Nº: 01013589/2021 / VIPROC/ SESA OBJETO: Fornecimento do medicamento CANABIDIOL 600MG – 50 MG/ML – Frasco 120ML – 
ISODIOLEX, 1.0 Unidade, a fim de atender demanda de paciente com ordem judicial JUSTIFICATIVA: Tendo em vista tratar-se de atendimento de decisão 
judicial em ação movida em desfavor do Estado do Ceará, pela qual restou determinado o fornecimento do medicamento supramencionado, para tratamento 
do paciente Abraão Gomes dos Santos, acometido de Landau Kleffner (CID 10: Q.87), Distúrbio de Folie (CID 10: G.40) e Epilepsia de difícil controle 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº049  | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2021