DOE 01/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ratificadas as demais informações.
Fortaleza, em 15/02/2021.
1 – Ciente;
2 – Declaro que estou de acordo com a justificativa apresentada, e em cumpri-
mento ao que determina o artigo 26 da Lei 8.666/93, autorizo a rerratificação 
da Dispensa de Licitação nº306/2020, nos termos do que preceitua o artigo 
26, da citada Lei.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
Fortaleza, em 15/02/2021.
1 - Ciente;
2 – Declaro que estou de acordo com a justificativa apresentada, e em cumpri-
mento ao que determina a Lei 8.666/93, homologo e ratifico a rerratificação 
da Dispensa de Licitação nº 306/2020, nos termos do que preceitua o artigo 
26, da citada Lei.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL
O(A) SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 
14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) 
FRANCISCO RODNEY CABRAL REIS, matrícula 30053516, do Cargo 
de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de 
Célula, símbolo DNS3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRE-
TARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, a partir de 
09 de Fevereiro de 2021. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, Fortaleza, 17 de fevereiro de 2021.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) CARLOS 
EDUARDO LIMA DOS ANJOS, matrícula 30058305, do Cargo de Direção 
e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico , s ímbolo 
DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, a partir de 01 de Março de 
2021. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
Fortaleza, 17 de fevereiro de 2021.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) LEON-
TINO EGIDIO DE QUEIROZ NETO, matrícula 30057910, do Cargo de 
Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico , 
s ímbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, a partir de 04 de Março 
de 2021. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
Fortaleza, 15 de fevereiro de 2021.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) MARCOS 
FRANKLIN OLIVEIRA DE ARAUJO, matrícula 30057937, do Cargo 
de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor 
de Núcleo, s ímbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, a partir 
de 11 de Fevereiro de 2021. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL, Fortaleza, 15 de fevereiro de 2021.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do 
art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com 
o(a) Decreto N º 33.399, de 19 de Dezembro de 2019 e publicado no Diário 
Oficial do Estado em 19 de Dezembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, 
ALICE PONTES DE LIMA NETA, para exercer o Cargo de Direção e 
Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Técnico , símbolo 
DAS-1 integrante da Estrutura Organizacional SECRETARIA DA SEGU-
RANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, a partir da data da publicação. 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, Forta-
leza, 17 de fevereiro de 2021.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrfo Único, do art.88°, da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010, em conformidade com o art 8°, combinado com o inciso III, do art 
17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com 
decreto 32.960/19, art. 16, também combinado com o(a) Decreto 33.399 de 
18 de Dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 19 de 
Dezembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, CARLOS EDUARDO LIMA 
DOS ANJOS, com cargo de TENENTE CORONEL, matrícula 11846211, 
pertencente ao órgão CBMCE, para exercer o Cargo de Direção e Asses-
soramento de provimento em comissão d e Supervisor de Núcleo, símbolo 
DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL a partir da data da publi-
cação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
Fortaleza, 19 de fevereiro de 2021.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrfo Único, do art.88°, da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010, em conformidade com o art 8°, combinado com o inciso III, do art 
17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com 
decreto 32.960/19, art. 16, também combinado com o(a) Decreto 33.399 de 
18 de Dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 19 de 
Dezembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, CARLOS ANDRE DA SILVA 
BARBOSA , com cargo de 2 TENENTE, matrícula 10337119, pertencente 
ao órgão PMCE, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, integrante da 
Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL a partir da data da publicação. SECRETARIA DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, Fortaleza, 22 de fevereiro 
de 2021.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA CC 0006/2021-SSPDS - O(A) SECRETÁRIO DA SEGU-
RANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições 
legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de 
fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.399 de 19 de Dezembro de 2019, 
RESOLVE DESIGNAR ALICE PONTES DE LIMA NETA, ocupante 
do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, 
para ter exercício no(a), Assessoria de Apoio a Gestão Superior, unidade 
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRE-
TARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, Fortaleza, 17 
de fevereiro de 2021.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0009/2021-SSPDS - O(A) SECRETÁRIO DA SEGU-
RANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro 
de 2019, e no Decreto nº 33.399, de 18 de Dezembro de 2019, RESOLVE 
DESIGNAR, CARLOS ANDRE DA SILVA BARBOSA , ocupante do cargo 
de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, para ter 
exercício no(a) Célula de Suporte Técnico , unidade administrativa integrante 
da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, Fortaleza, 22 de fevereiro de 2021. 
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0010/2021-SSPDS - O(A) SECRETÁRIO DA SEGU-
RANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro 
de 2019, e no Decreto nº 33.399, de 18 de Dezembro de 2019, RESOLVE 
DESIGNAR, CARLOS EDUARDO LIMA DOS ANJOS, ocupante do 
cargo de provimento em comissão d e Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, 
para ter exercício no(a) Núcleo de Telecomunicações, unidade administrativa 
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, Fortaleza, 19 de fevereiro 
de 2021.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº049  | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2021