DOE 01/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            POLICIAIS
CARGO/POSTO/ 
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA
MATERIAL 
APREENDIDO
VALOR TOTAL (R$)
VALOR INDIVIDUAL
Francisco de Assis Nevis Vasconcelos
Cabo PM
301.849-1-2
01 revólver cal.38; 
06 munições cal.38; 
02 munições cal.44
432,00
86,40
Carlos Henrique da Silva
Soldado PM
308.131-1-1
86,40
Gleidson da Silva Farias
Soldado PM
306.993-1-9
86,40
Rafael Nascimento dos Santos
Soldado PM
308.317-1-3
86,40
José Cleuton Alves da Silva
Soldado PM
106.897-1-6
86,40
Ciro Natanael Lima Andrade Moura
Cabo PM
306.953-1-3
01 revólver cal.38; 
04 munições cal.38
416,00
104,00
Vladimir Menezes de Albuquerque
Soldado PM
308.708-8-3
104,00
Rosberg de Moura Rodrigues
Soldado PM
308.343-1-3
104,00
Renato Marques de Sousa
Soldado PM
587.449-1-3
104,00
Ciro Natanael Lima Andrade Moura
Cabo PM
306.953-1-3
01 revólver cal.38; 
04 munições cal.38
416,00
104,00
Francisco Weslley Barbosa de Souza
Cabo PM
303.257-1-0
104,00
Celio Coelho Santana
Soldado PM
308.806-2-5
104,00
Roniele do Nascimento Cunha
Soldado PM
308.859-8-8
104,00
José Maria Nunes de Queiroz
Subtenente PM
112.709-1-3
01 revólver cal.38; 
05 munições cal.38
420,00
140,00
Francisco Edson Carneiro Bandeira
Soldado PM
305.707-1-5
140,00
Alyson Ferreira da Silva
Soldado PM
308.777-9-9
140,00
TOTAL
 
 R$ 5.180,00
 
 
 
 
 
 
RESUMO
Total de Policiais Militares =48
Valor Geral =R$ 5.180,00
Armamento Apreendido:
Revolveres =9
Espingarda =1
Pistolas =2
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PORTARIA Nº0354/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 11 de fevereiro de 2021, da Portaria nº0616/2013-GS, datada de 15 de abril de 2013 e publicada no Diário 
Oficial do Estado de 10 de maio de 2013, que atribuiu a Gratificação por Desempenho de Atividade de Aviação de Segurança Pública e/ou Defesa Civil ao 
militar EDINARDO DE LIMA FERREIRA, ocupante do posto de Capitão PM, matrícula n° 037.387-1-X, lotado na Coordenadoria Integrada de Operações 
Aéreas - CIOPAER. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2021.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº0356/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 11 de fevereiro de 2021, da Portaria nº1023/2020-GS, datada de 10 de julho de 2020 e publicada no Diário 
Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020, que atribuiu a Gratificação por Desempenho de Atividade de Aviação de Segurança Pública e/ou Defesa Civil 
ao militar FRANCISCO EVANDI DA SILVA GONÇALVES, ocupante do posto de 1º Tenente PM, matrícula n° 043.565-1-9, lotado na Coordenadoria 
Integrada de Operações Aéreas - CIOPAER. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2021.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº0357/2021-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 10 de fevereiro de 2021, da Portaria n°1466/2016-GS, datada de 27 de dezembro de 2016 e publicada 
no Diário Oficial do Estado de 23 de janeiro de 2017, que atribuiu a Gratificação por Exercício na Atividade de Inteligência – GEAI ao militar AGILSON 
CESAR SALES MARTINS, ocupante do posto de 2º Tenente BM, matricula n° 091.610-1-5, lotado na Coordenadoria de Inteligência - COIN. SECRE-
TARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2021.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº0358/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 09 de fevereiro de 2021, da Portaria nº 1499/2014-GS, datada de 22 de outubro de 2014 e publicada no Diário 
Oficial do Estado de 17 de novembro de 2014, que atribuiu a Gratificação por Desempenho de Atividade de Aviação de Segurança Pública e/ou Defesa 
Civil ao militar LUIS CARLOS ALVES DE SOUZA, ocupante da graduação de 1º Sargento PM, matrícula n° 017.690-1-4, lotado na Coordenadoria 
Integrada de Operações Aéreas - CIOPAER. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2021.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02/2021 - SSPDS
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – CNPJ Nº 01.869.566/0001-17 CONTRATADA: DKM SOLUÇÕES 
EMPRESARIAIS EIRELI - EPP – CNPJ N.º 22.527.999/0001-64. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE 06 (SEIS) COMPU-
TADORES MAC MINI e SEUS RESPECTIVOS ACESSÓRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENADORIA DE TECNOLOGIA 
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADODO CEARÁ, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20200013 – SSPDS e seus anexos, os preceitos do direito público, e 
a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, tudo de acordo com o VIPROC 
Nº 07536750/2019 FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato Administrativo Nº 02/2021 - SSPDS (SACC 1155894) será até 
30/06/2021, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 86.359,20 (oitenta e seis mil trezentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos) pagos 
em parcela única DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução da presente Contratação correrão por conta de Recursos próprios 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº049  | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2021