DOE 01/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            da CONTRATANTE, (MAPP 1078 / PF: 1000010202020I) conforme a seguinte classificação funcional programática: – 10100001.06.126.521.10222.03.4
49052.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2021 SIGNATÁRIOS: Sr. Adriano de Assis Sales – Secretário Executivo de Planejamento 
e Gestão Interna da Segurança Pública e Defesa Social e Sr. Leonardo Costa de Assunção – Representante Legal da CONTRATADA.
Alyne Arruda de Alencar Coimbra
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05/2021 - SSPDS
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – CNPJ Nº 01.869.566/0001-17 CONTRATADA: PISONTEC 
COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELLI - CNPJ Nº 12.007.998/0001-35. OBJETO: O presente contrato tem 
por objeto o fornecimento de 3.000 (três) mil licenças de uso de software antivírus Kaspersky Endpoint for Business Select, pelo período de 24 (vinte 
e quatro) meses para a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará – SSPDS/CE, conforme preços e condições registrados na Ata 
de Registro de Preços nº 10/2020 da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
no constante do edital da licitação, proposta da licitante vencedora e Processo Administrativo n° 0001513-09.2020.4.04.8001, Lei nº 10.520/2002, Lei nº 
13.709/2018, Decreto nº 7.892/2013, Decreto nº 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, sujeitando-se 
as partes às determinações das normas e legislação supra indicadas, suas alterações posteriores, tudo de acordo com o VIPROC Nº 05773152/2020 FORO: 
Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato Administrativo Nº 05/2021 - SSPDS (SACC 157457) será de 24 (vinte e quatro) meses, contado 
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais) pagos em parcela única DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas decorrentes da execução da presente Contratação correrão por conta de Recursos próprios da CONTRATANTE, (MAPP 925 / PF: 1000010022021I) 
conforme as seguintes classificações funcionais programáticas: – 10100001.06.126.521.10224.01.339040.10000.0 R$ 1.216,00; – 10100001.06.126.521.1
0224.03.339040.10000.0 R$ 189.312,00; – 10100001.06.126.521.10224.11.339040.10000.0 R$ 1.472,00. DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 
2021 SIGNATÁRIOS: Sr. Adriano de Assis Sales – Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Segurança Pública e Defesa Social e Sra. 
Carla Patrícia Carvalho da Silva – Representante Legal da CONTRATADA.
Alyne Arruda de Alencar Coimbra
COORDENADORA JURÍDICA
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1008752/2017 
I - ESPÉCIE: Termo de Aditamento XXVI ao Contrato nº 1008752/2017;  II - CONTRATANTE: Polícia Militar do Ceará, CNPJ nº 01.790.944/0001-72; 
 
III - ENDEREÇO: Av. Aguanambi, 2280, Bairro de Fátima, Fortaleza-CE;  IV - CONTRATADA: Empresa VÓLUS TECNOLOGIA E GESTÃO DE 
BENEFÍCIOS LTDA, CNPJ nº 03.817.702/0001-50;  V - ENDEREÇO: Rua Rosulino Ferreira Guimarães, nº 839, Centro, Rio Verde/GO, CEP 75.901-
260;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do Art. 58, da Lei n° 8.666/93;  VII- FORO: Comarca de Fortaleza-Ce;  VIII - OBJETO: Inclusão de 
05 (cinco) veículos do Contrato Nº 1008752/2017, conforme especificações e quantitativo relacionado neste Termo;  IX - VALOR GLOBAL: Permanece 
inalterado;  X - DA VIGÊNCIA: A partir da publicação do Diário Oficial do Estado - DOE;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas do referido 
contrato permanecem inalteradas;  XII - DATA: 18 de fevereiro de 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Ilmo Sr. Francisco Márcio de Oliveira, Coronel Coman-
dante Geral da PMCE e o Sr. Dário da Costa Barbosa Júnior, Representante da Contratada. 
Antônio Freitas de Oliveira Júnior – CAP QOPM
ORIENTADOR DA CÉLULA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS 
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
O(A) PERITO-GERAL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo 
Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 
9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) FRANCISCO HUGO LEANDRO, matrícula 16898015, do Cargo de 
Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) PERICIA FORENSE 
DO ESTADO DO CEARA, a partir de 09 de Fevereiro de 2021. PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA, Fortaleza, 23 de fevereiro de 2021.
Ricardo Antonio Macedo Lima
PERITO-GERAL
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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O(A) PERITO-GERAL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Pará-
grafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, 
da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) JUTS ERICO CAVALCANTE DIAS, matrícula 16805211, 
do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) 
PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA, a partir de 09 de Fevereiro de 2021. PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA, Fortaleza, 23 de 
fevereiro de 2021.
Ricardo Antonio Macedo Lima
PERITO-GERAL
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
O(A) DIRETOR - GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 
30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido 
o(a) servidor(a) HERON ARAUJO BARROS, matrícula 30172434, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de 
Célula, símbolo DNS3, integrante da Estrutura organizacional do(a) ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, a partir de 12 
de Fevereiro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, Fortaleza, 16 de fevereiro de 2021.
Antonio Clairton Alves de Abreu
DIRETOR - GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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O(A) DIRETOR - GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA do Ceará no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo 
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, 
de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) 
servidor(a) CLAUDOMIRO SOUZA DA SILVA , matrícula 30173333, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor 
de Núcleo, símbolo DAS1, integrante da Estrutura organizacional do(a) ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, a partir de 
01 de Março de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, Fortaleza, 22 de fevereiro de 2021.
Antonio Clairton Alves de Abreu
DIRETOR - GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº049  | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2021