DOE 01/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2021.02.04.003 - Processo Nº 2021.02.04.003 -
Pregão Presencial Nº 2021.02.04.003. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de produtos químicos para atender as necessidades
do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo. Da
vigência: A Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 25 de fevereiro
de 2021. Fundamentação Legal: Lei de Licitações no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, na Lei do Pregão nº 10.520, de 17 de
julho de 2002 e no Decreto Municipal nº 108/2017, de 08 de março de 2017. Fornecedor(es) Registrado(s): Fortaleza Quimica Comercio LTDA (EPP) pelo
valor global de R$ 1.506.000,00 (hum milhão quinhentos e seis mil reais), referente aos itens 01, 03, 04 e 05 e Sabara Quimicos e Ingredientes S/A (Filial)
pelo valor global de R$ 572.000,00 (quinhentos e setenta e dois mil reais), referente ao item 02. Signatários: Raimunda Janaina Torres - Ordenador(a) de
Despesas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - Eduardo Barreto Perdigão Filho - Responsável Legal Fortaleza Quimica Comercio LTDA (EPP)
- Jefferson Texeira - Responsável Legal Sabara Quimicos e Ingredientes S/A (Filial). Boa Viagem/CE, 25 de fevereiro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Extrato de Contrato Nº 20210049 - Origem: Pregão nº 2101.01-21-PP. Contratante: Prefeitura
Municipal de Milhã/CE, representada pela Secretaria Municipal de Planejamento, Adm. e Finanças. Contratada: Soluções Tecnológicas em Processamento
de Dados LTDA, CNPJ Nº 14.800.637/0001-77. Objeto: contratação de empresa de assessoria tributária para locação e manutenção de software (programa
de informática) de gestão tributária e de emissão de nota fiscal web, e acompanhamento e orientação da arrecadação municipal, destinados a Secretaria de
Planejamento, Administração e Finanças do Município de Milhã-CE, conforme projetos anexos ao edital. Valor: R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais).
Validade: 11 (onze) meses. Data da Assinatura do Contrato: 19/02/2021. Rafael Lima Pinheiro – Secretário de Planejamento, Administração e Finanças.
Milhã - CE, 25 de fevereiro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
Deputado Irapuan Pinheiro, localizada na Av. dos Três Poderes, 75, Centro, Deputado Irapuan Pinheiro, comunica aos interessados que no dia 17 de março
de 2021, às 09:00 horas, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2021.02.26.1, cujo objeto é a contratação de empresa para acompanhar a
Política Municipal de Assistência Social, através de assessoria e consultoria técnica especializada operativa na gestão do Sistema Único de Assistência
Social – SUAS no desenvolvimento das ações socioassistenciais no âmbito das proteções sociais, para o fortalecimento da gestão da Secretaria Municipal
da Assistência Social Trabalho e Empreendedorismo do Município de Deputado Irapuan Pinheiro - CE, no endereço acima, no horário de expediente ao
público, ou pelo Portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Deputado Irapuan Pinheiro - CE, 26 de fevereiro de 2021. Lucas Moreira Pinheiro
- Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2021.02.26.1. A Presidente da Comissão Permanente
de Licitação - CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2021.02.26.1, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada no agenciamento de viagens aéreas nacionais, compreendendo reserva de voos, emissão de passagens, remarcação e
cancelamento de viagens, para o atendimento das necessidades de diversas Secretarias do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Data e horário da abertura: Dia 17 de março de 2021, às 09h00min. Em virtude do estado de calamidade pública diante da pandemia de
Covid-19, a CPL receberá os envelopes somente na data e horário marcados para a abertura. O recebimento será feito de forma organizada, sendo permitida
a entrada de apenas um representante por vez para efetuar a entrega, com o intuito de evitar aglomeração. Os interessados poderão ler e obter o texto integral
do edital e todas as informações sobre a licitação através dos endereços eletrônicos: porteiras.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações: fone (88)
3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 26 de fevereiro de 2021. Maria Edna Tavares de Lavor – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Credenciamento – Credenciamento Nº 001/2021-SDS. A Secretaria de Desenvolvimento
Social, através da Comissão de Credenciamento da Prefeitura Municipal de Caucaia/CE, torna público para conhecimento dos interessados que a partir do
1º de março de 2021 à 31 de dezembro de 2021, estará recebendo exclusivamente via internet, no site www.caucaia.ce.gov.br, os documentos e solicitações
referentes ao Credenciamento de pessoas físicas para o desenvolvimento de ações, programas, projetos e demais atividades da Secretaria de Desenvolvimento
Social do Município de Caucaia/CE. Maiores informações no edital do processo ou na sede da Comissão de Credenciamento situada no Departamento de
Gestão de Licitação, endereço: na Av. Coronel Correia, 1073, Parque Soledade, Caucaia/CE. Caucaia/CE, 26 de fevereiro de 2021. Eric de Moraes e
Dantas - Presidente da Comissão de Credenciamento.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de sua
Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2021.02.18.01PE, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é o Registro
de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de expediente, destinados as diversas Unidades Administrativas do Município de Jijoca de
Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas até o dia 12 de março de 2021 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 12 de março de 2021, a
partir das 09h00min; e a fase de Disputa de Lances no dia 12 de março de 2021, a partir das 10h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido
edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br, e pelo Portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir
da data desta publicação ou na sala da C.P.L.P, situada à Rua Minas Gerais, 420, Centro, Jijoca de Jericoacoara-CE. Jijoca de Jericoacoara (CE), 26 de
fevereiro de 2021. Luciana Setúbal Araújo – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval – Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 00.004/2021-SRP. O Pregoeiro de Chaval/CE torna
público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 12 de março de 2021 às 09h00min, na sede da Comissão, localizada na Rua Tenente Manoel
Olímpio, S/N – Centro – Chaval/CE, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial N° 00.004/2021-SRP que tem como objeto: seleção de
melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações de serviços especializados a serem prestados na manutenção mecânica,
preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, na frota de veículos pertencentes às diversas Secretarias de Chaval/CE, conforme especificações
contidas no Termo de Referência constante no Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 07h30min às 13h30min. Chaval-CE,
26 de fevereiro de 2021. André Gomes de Araújo – Pregoeiro do Município de Chaval-CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Martinópole - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 25.02.001/2021. A CPLP da Prefeitura Municipal
de Martinópole/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 17 de março de 2021, às 09h00min, na Sede da Prefeitura,
localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro – Martinópole /CE, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço por Item,
tombada sob o N.º 25.02.001/2021, com fins ao objeto: prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica, envolvendo a realização de levantamentos
estatísticos, estudos e pesquisas, visando o aprimoramento da qualidade e expansão das atividades da educação, através de procedimentos administrativos,
financeiros e gerenciais do Sistema Municipal de educação do Município de Martinópole-CE. Informações na Sede da CPLP, localizada à Av. Capitão Brito,
S/N, Centro – Martinópole/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Martinópole/CE, 26 de Fevereiro de 2021. Felipe Mendes Souza – Presidente da CPLP.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE. AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – CREDENCIAMENTO
Nº 01.001/2021-CR. A CCLP de Maranguape, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação
apresentados para o credenciamento acima referido, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE
SAÚDE DE INTERESSE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE E DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. ARGEU GURGEL
BRAGA HERBSTER. Empresa Fortal Medic Assistência Médica e Consultoria Ltda, INABILITADA por descumprimento aos itens 3.4.2. (ausente) e “e”
(Não autenticado, na forma estabelecida no item 3.9), 3.4.3., alíneas “a”, “b”, “c”, “d”, “e”, “f” e “g” (ausentes), 3.4.4., alínea “a” (ausente), 3.4.5., “b”
(atestado apresentado não especifica as especialidades médicas mencionadas na Solicitação de Credenciamento) e 3.4.6., alíneas “a” e “b” (ausente). O texto
completo poderá ser verificado no endereço eletrônico licitacoes.tce.ce.gov.br. Maranguape/CE, 18 de fevereiro de 2021. José Estelita de Aquino Filho.
Presidente da CCLP.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº049 | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2021
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