DOE 01/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021 – A
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Iracema-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 11 de Março de 2021, às
07h, no Setor de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua: Delta Holanda, Nº 19, Centro, Iracema-CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão
Presencial Nº 015/2021, com o seguinte Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços técnicos de acompanhamento e manutenção
dos sistemas do Ministério da Saúde, relativos à atenção básica e locação, instalação, manutenção e monitoramento de sistema integrado de apoio
para as unidades básicas de Saúde da Família junto a Secretaria de Saúde do Município de Iracema, de acordo com as especificações postas no
Termo de Referência, do Edital. JUSTIFICATIVA: Dar suporte a instalação, treinamento de uso dos sistemas, atualização de novas versões, resolução
dos problemas em bancos de dados dos sistemas, compreendendo: SIABMUN, API, SIPNI, SIM, SINASC, SILTB, MDDA, SINANWEB, SISAIH01,
SIHD, CTFAIHM, SIASUS, VERSIA, FPOMAG, BPAMAG, SIGTAP, APAC, SISPRENATAL, HIPERDIA etc. Estima-se no valor de R$ 21.398,67.
O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado e no Site do TCE: https://www.tce.ce.gov.br/.
Iracema-CE, 01 de Março de 2021. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE SENADOR SÁ - AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0103.02/21- PE/
SEC-SAÚDE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA TOTAL E PRÓTESE
DENTÁRIA PARCIAL REMOVÍVEL, INCLUINDO O MATERIAL PARA A CONFECÇÃO, PARA ATENDER À PESSOA EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA. DO TIPO: MENOR PREÇO. O(A) Pregoeiro(a) da Prefeitura de Senador Sá-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais
interessados, que do dia 01 de Março de 2021 a 15 de Março de 2021 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e
Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 15 de
Março de 2021, às 08h00m1n. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min do dia 15 de Março de 2021,
(Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, á Avenida 23 de agosto,
s/n, Bairro Centro – Senador Sá - CE, no licitacoes-e: www.licitacoes-e.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/
licitacoes/. Senador Sá/CE, 01 de Março de 2021. Daniel Marcio Camilo do Nascimento - Presidente da Comissão de Licitação
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 012/2021/PP. A Comissão de Licitação da Prefeitura
do Município de Potiretama - CE, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 11 de Março de 2021, às 08:00 horas, na Sede da Prefeitura,
localizada à Rua Expedito Leite da Silva, 33, Centro, Potiretama/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo: Menor Preço,
tombado sob o Nº 012/2021/PP, com o seguinte objeto: Registro de Preços para eventuais e futuras aquisição de forma parcelada de produtos de higiene
pessoal, produtos e materiais destinados à limpeza e conservação e material de lavanderia, bem como produtos de copa e cozinha e material de proteção e
segurança, para as diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de Potiretama, conforme quantidades e especificações do anexo I deste Edital.
Justificativa: A necessidade de contratações frequentes, com aquisição e entrega parceladas, conforme as necessidades que efetivamente se concretizem,
sendo evidente que pela natureza e destinação do material não é possível definir com plena exatidão o quantitativo a ser demandado pela Administração.
O prazo do contrato será da data de assinatura até 31/12/2021 e estima-se no valor de R$ 896.124,94. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão
Permanente de Licitação, no endereço acima citado, fone: (88) 3435-1289, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h e no site do TCE: https://
www.tce.ce.gov.br/. Francisco Elmar Freire Junior – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2021.02.25.001. A Prefeitura Municipal de Boa
Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital
de Tomada de Preços Nº 2021.02.25.001, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de assessoria e consultoria nos Sistemas de Informação de
Saúde, com ênfase no acompanhamento, controle e avaliação dos seguintes sistemas: Sistema de Informação Ambulatorial do SUS - SIAUS, Sistema de
Informação Hospitalar Descentralizado - SIHD e Sistema da Atenção Básica - SISAB e e-SUS AB, junto a Secretaria de Saúde do Município de Boa Viagem/
CE, conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 17 de março de 2021 (17/03/2021), às 14:30hs.
Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Boa Viagem/CE, 26 de
fevereiro de 2021. CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Adiamento de Licitação. A Comissão de Licitações do Município de Pentecoste
torna público que foi adiado para o dia 05 de março de 2021, às 09:00h, a Licitação na modalidade Pregão na forma eletrônica, nº 03/2021, processo nº
2021.02.08.06-PE-FMS, do tipo Menor preço por item, cujo objeto é a Registro de Preços para aquisições futuras de teste rápido destinados a detecção
qualitativa do antígeno do COVID-19, em amostras de swab da nasofaringe e orofaringe, visando auxiliar no diagnóstico inicial do COVID-19 no Município
de Pentecoste. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N, - Centro – Pentecoste – Estado do
Ceará, e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal www.comprasgovernamentais.gov.br, www.pentecoste.ce.gov.br. Pentecoste(Ce), 25 de fevereiro de 2021.
Ivina Kágila Bezerra de Almeida - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Licitação - Modalidade – Pregão Eletrônico - Tipo – Menor Preço - Edital
Nº 2021.02.25.16.PE.FMS. Objeto: aquisição de cinco ambulâncias tipo a simples remoção e um veículo de passeio, para 05 passageiros, de acordo com o
Termo de Ajuste nº 037/2018 e Convênio 141/2018, para atender as necessidades da Secretaria de Políticas para Saúde do Município de Campos Sales - Ce,
conforme especificações constates no Edital Convocatório. O(A) Pregoeiro(a) Oficial da Prefeitura Municipal de Campos Sales comunica aos interessados
que estará realizando Procedimento Licitatório cujo objeto supra citados, com seguinte cronograma: Início de acolhimento das propostas: 01 de março de
2021 às 08:00 horas, Abertura das Propostas: 12 de março de 2021 às 08:30, Início da sessão de disputa de preços: 12 de março de 2021 às 09:00, através do
site www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o texto integral na sede da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos Sales, no endereço
Travessa Vicente Alexandre de Alencar (1º Andar), s/nº Centro – Campos Sales/Ce, a partir da publicação deste Aviso, horário das 08:00hs às 12:00hs ou
ainda através dos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com, www.tce.ce.gov.br e www.campossales.ce.gov.br. Campos Sales/CE, 25 de fevereiro de
2021. Luclessian Calixto da Silva Alves - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Julgamento da Habilitação - Tomada de Preços nº 0802.01-21-TP. O Município de Milhã,
através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público o Resultado da Análise e Julgamento da documentação de habilitação da Licitação
acima referenciada que tem por objetivo a contratação de prestação de serviços de consultoria, assessoria técnica especializada em apoio e orientação para o
aperfeiçoamento, desenvolvimento e uniformização das atividades das diversas Secretarias do Município de Milhã/Ce. A CPL decidiu pela habilitação das
empresas G7 Service Construções EIRELI e da empresa Solutions Contabilidade EIRELI, por entender que estas atendem às exigências do ato convocatório,
e pela inabilitação da empresa Exata Assessoria Pública, Gestão e Planejamento LTDA, por descumprir exigências editalícias. Os autos se encontram com
vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação abre-se prazo recursal, conforme Art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93. Damos
ciência de que interposto recurso este será comunicado aos demais licitantes que poderão impugná-lo conforme previsto no Art. 109 § 3º da Lei nº 8.666/93.
Milhã-CE, 26 de fevereiro de 2021. Gabriela Oliveira Braz - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Educação – Aviso de Chamada de Pública Nº 02/2021-SEMED. A Prefeitura
de Tianguá através da Secretaria de Educação vem realizar Chamada Pública nº 02/2021-SEMED. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o exercício do ano 2021.
Os Grupos Formais/ Informais e fornecedores individuais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até às 08h30min do dia 22
de Março de 2021, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita n° 785, Bairro Planalto – Tianguá-CE. O Edital poderá ser obtido
junto à Secretaria de Educação, no endereço acima, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis e no site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Tianguá-CE, 25 de
Fevereiro de 2021. Ana Vládia Moreira Nunes Barbosa - Secretária de Educação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº049 | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2021