DOE 01/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora. A Comissão de Licitação, localizada na Avenida Antônio Ricardo, nº 43 – Centro – Aurora-CE,
comunica aos interessados que no dia 12 de março de 2021, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2021.02.26.01-SRP.
Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de material de EPI’s e álcool 70%, para o enfrentamento do Novo Coronavírus (Covid19) junto à Secretaria
de Trabalho e Desenvolvimento Social, tudo conforme anexo I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação,
no horário de atendimento ao público, de 08:00h às 12:00h, ou pelo o site: www.bll.org.br ou pelo o Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/
tce-municipios/. Aurora/CE, 26 de fevereiro de 2021. Francisco Ramalho Meireles – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. A Pregoeira Municipal comunica aos interessados que estará abrindo
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2021-SESA, cujo objeto é a aquisição de material odontológico, o sistema receberá o cadastramento das
propostas até o dia 12 de março de 2021, às 08:00h, a abertura e classificação das propostas será às 08:10h, a disputa de lances será a partir das 14:00h
(horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos sites: www.bbmnet.com.br, www.licitacoes.tce.
ce.gov.br/, vicosa.ce.gov.br/licitacao.php, e no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Siqueira, 396, Centro. Viçosa do Ceará/
Ce, em 26 de fevereiro de 2021. Flávia Maria Carneiro da Costa – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Julgamento - Tomada de Preços nº 2021.02.05.1. A CPL torna
público, que fora concluído o Julgamento referente à fase de habilitação e de Proposta de Preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços
nº 2021.02.05.1, sendo o seguinte: Empresa Habilitada - Hedelita Nogueira Vieira EIRELI, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresa
Vencedora - Hedelita Nogueira Vieira EIRELI, com proposta totalizando o valor global de R$ 472.600,00 (quatrocentos e setenta e dois mil e seiscentos
reais). Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Hilda Augusto, 196 - 1º Andar, Centro, no horário das 8h às 12h. Lavras da Mangabeira/CE, 26
de fevereiro de 2021. Vicente Neto Alencar de Lima - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 04.006/2021-PERP. Objeto: Registro de Preços
visando à aquisição de kits natalidade (concessão de benefícios eventuais), para atendimento às famílias carentes do Município de Pacatuba – CE. A
Pregoeira de Pacatuba-CE, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 12 de março de 2021, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará
recebendo as propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico www.bbmnet.com.br “Acesso Identificado no link – licitações públicas”. O edital
poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às
12:00 horas), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3345-2300. Iara Lopes de Aquino - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Aviso de Julgamento. O Pregoeiro Oficial torna público que fora concluído o Julgamento Final do
Pregão Eletrônico nº 2021.02.04.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora - Via Medicamentos Comércio e Consultoria em Saúde LTDA, vencedora junto
aos lotes 2, 3 e 4, por ter apresentado os melhores preços na etapa de lances, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do
Edital Convocatório. Vale destacar que o lote 1 fora cancelado em razão de acatamento de impugnação. Maiores informações na sede da CPL ou pelo (88)
3539-1221 ou ainda através da plataforma eletrônica “bllcompras.com”. Baixio/CE, 25 de fevereiro de 2021. Francisco Aldo Ferreira Alves - Pregoeiro
Oficial.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Aracati - Aviso de Adiamento Licitação - Tomada de Preços nº 002/2021. A Comissão de Licitação da Câmara
de Aracati, torna público aos interessados o adiamento para recebimento dos envelopes de documentação e propostas de preços do dia 11 de março de 2021
às 9h30min para o dia 16 de março de 2021, às 12h30min cujo objeto é a contratação da prestação serviços especializados na área de Recursos Humanos e
Departamento Pessoal, processamento de dados referente a informação a Previdência Social junto a Câmara Municipal de Aracati, tendo em vista alterações
no edital. Aracati/CE, 26 de fevereiro de 2021. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 08/21/PE-SE. O Pregoeiro da Comissão de Licitação
da Prefeitura Municipal de Ipaporanga, comunica aos interessados que realizará, no dia 11/03/2021 às 09h00min, através do site “www.bllcompras.org.br”, o
Pregão Eletrônico nº 08/21-PE-SE, para a contratação de serviços de transporte escolar para atender os alunos da Rede Pública do Município de Ipaporanga
no ano de 2021, conforme condições contidas no Anexo I do Edital. O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sites www.bllcompras.
org.br; www.tce.ce.gov.br e www.ipaporanga.ce.gov.br. Ipaporanga, 26 de fevereiro de 2021. Paulo Renato Barbosa de Souza – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Licitação. Realização dia 11 de Março de 2021 às 08h00min, início da disputa se
dará a partir das 09h30min, Pregão Eletrônico para Registro de Preços N° PE002/2021, Menor Preço, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.
licitacoes-e.com.br/ e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de materiais de limpeza, produtos de higienização
e copa e cozinha, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Ipueiras – CE, telefone para contato/informações: fone (88)
3685-1879, das 08h00min às 14h00min. Ipueiras/CE, 26 de Fevereiro de 2021. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá – CPSMQ - Portaria Nº 02/2021 de 26 de Fevereiro de 2021. Dispõe
sobre a exoneração do ocupante do cargo de Secretário Executivo do CPSMQ e dá outras providências. O Presidente do Consórcio Público de Saúde da
Microrregião de Quixadá – CE - CPSMQ, no uso de suas atribuições legais e regimentais. Resolve: Art. 1º – Exonerar das funções de Secretário Executivo
do CPSMQ o Sr. Jesaias Saraiva Dias, portador do CPF: 932.300.953-91, RG nº 99002206128 SSPDS/CE. Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data
de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se. Cumpra-se. Francisco José Magalhães Carneiro - Presidente do CPSMQ.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá – CPSMQ - Portaria Nº 03/2021 de 26 de Fevereiro de 2021. Dispõe sobre
a exoneração do ocupante do cargo da Diretoria Geral da Policlínica e dá outras providências. O Presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião
de Quixadá – CE - CPSMQ, no uso de suas atribuições legais e regimentais. Resolve: Art. 1º – Exonerar das funções da Diretoria Geral da Policlínica a Sra.
Raquel Saraiva Nogueira, portadora do CPF: 991.006.223-20, RG nº 2001002154756 SSPDS/CE. Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se. Cumpra-se. Francisco José Magalhães Carneiro - Presidente do CPSMQ.
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Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE - AVISO DE REVOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS sob o Nº
12020001/2021TP, Julgamento: menor preço global. Objeto: Contratação de prestação serviços especializados em apoio administrativo de gestão para atuar
junto a Superintendência do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. Conforme determinação da autoridade
superior, nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93 e suas demais alterações, bem como, pelas razões circunstanciadas. Maiores informações na Sede da
Comissão, ou pelo telefone 88. 3423.4200, no horário de 07:30 às 13:00h. Limoeiro do Norte/CE. Maurilo Maia de Freitas – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Termo de Rescisão Contratual – Dispensa de Licitação Nº 02/2020.
Empresa: FORTES TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de licença de sistemas (software) e prestação de serviços de assessoria
em controle interno, com locação de sistemas (software), combustíveis junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Contrato
N° 02/2020. Fundamento Legal: inciso XII do artigo 78, bem como em seu parágrafo único da Lei 8.666/93. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela
e Ernani Rodrigues Feijão. Crato/CE, 26/02/2021. Cícero Leosmar Parente Gomes – Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº049 | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2021