DOMFO 01/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 4 
 
 
XIV – 1 (um) das Coordenadoria Especial de Articulação 
Política; 
XV – 1 (um) da Coordenadoria Especial de Políticas    
Públicas de Juventude; 
XVI – 1 (um) da Coordenadoria de Políticas Públicas    
para Diversidade sexual de Fortaleza;  
XVII – 1 (um) da Coordenadoria de Políticas sobre     
Drogas; 
XVIII – 1 (um) da Coordenadoria de Idosos;  
XVIX – 1 (um) da Coordenadoria Especial de Políticas 
para Mulheres de Fortaleza; 
XX – 1 (um) da Coordenadoria dos Centros de Cidadania 
e Direitos Humanos;  
XXI – 1 (um) da Coordenadoria Especial de Pessoas 
com Deficiência de Fortaleza; 
XXII – 1 (um) da Coordenadoria da Igualdade Racial de 
Fortaleza; 
XXIII – 1 (um) da Fundação da Criança e da Família     
Cidadã (FUNCI); 
XXIV – 1 (um) da Empresa de Transporte Urbano de    
Fortaleza (ETUFOR); 
XXV – 1 (um) da Autarquia Municipal de Trânsito de     
Fortaleza (AMC);  
§2º - 48 (quarenta e oito) representantes da sociedade 
civil, eleitos pelos Agentes de Cidadania e Controle      
Social, na forma definida neste Decreto.  
§3º O Conselho Municipal de Planejamento Participativo 
será presidido pelo titular da Secretaria Municipal de 
Gestão Regional ou por alguém por ele indicado.” (NR) 
    
Art. 5º - A Secretaria Municipal de Gestão Regional definirá 
os procedimentos sanitários a serem adotados nas reuniões 
dos Fóruns Territoriais e dos Conselhos de Gestão Territorial 
durante o período da pandemia do COVID-19 (Sars-CoV-2), 
a fim de cumprir as determinações das autoridades sanitá-
rias, e os meios para a garantia da participação dos interes-
sados. Art. 6º - Este decreto entra em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO 
DA PREFEITURA MUNICIPAL, em 01 de março de 2021. José 
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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ATO 0749/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, RAIMUNDO SOARES MILITÃO, para exercer o 
cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICOADMINISTRA-
TIVO II, simbologia DAS-1, do(a) NÚCLEO DE GESTÃO DE 
EQUIPAMENTOS DE GRANDE, MÉDIO E PEQUENO PORTE, 
do(a) COORDENADORIA DE EQUIPAMENTOS, integrante da 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO 
ESPORTE E LAZER, a partir de 01/02/2021. José Sarto      
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 0750/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições   
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, GEOVANIO MAIA DA SILVA, para exercer o 
cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICOADMINISTRA-
TIVO I, simbologia DNS-3, do(a) COORDENADORIA DE E-
VENTOS, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER, a partir de 
01/02/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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ATO 0751/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, KARINA ADEODATO ARAUJO COUTO, do 
cargo em comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) 
CÉLULA DE GESTÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS, do(a)    
COORDENADORIA DE CONTROLADORIA, integrante da 
estrutura administrativa do(a) CONTROLADORIA E OUVIDO-
RIA GERAL DO MUNICÍPIO, a partir de 18/02/2021. José 
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.       
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 0752/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições   
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, KARINA ADEODATO ARAUJO COUTO, para 
exercer o cargo em comissão de GERENTE, simbologia DNS-
2, do(a) CÉLULA DE GESTÃO DE AQUISIÇÕES CORPORA-
TIVAS E DE REGISTRO DE PREÇOS, do(a) COORDENADO-
RIA DE GESTÃO DE AQUISIÇÕES CORPORATIVAS, inte-
grante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, a 
partir de 18/02/2021. José Sarto Nogueira Moreira -          
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 0753/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, EDIR GUIMARAES FONTENELE, do cargo em 
comissão de ASSISTENTE TÉCNICOADMINISTRATIVO II, 
simbologia DAS-1, do(a) CÉLULA DE PROGRAMAÇÃO CUL-
TURAL, do(a) COORDENADORIA DE AÇÃO CULTURAL, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA    
MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, a partir de 
09/02/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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ATO 0754/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, PATRÍCIA SILVA PACHECO FONTELES, para 
exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO   
ADMINISTRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) CÉLULA DE 
PROGRAMAÇÃO CULTURAL, do(a) COORDENADORIA DE 
AÇÃO CULTURAL, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, a 
partir de 09/02/2021. José Sarto Nogueira Moreira -                
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 0755/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições   
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, EDINALVA MARIA DA SILVA VIANA, do cargo