DOMFO 01/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 5 
 
 
em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO 
III, simbologia DAS-2, do(a) CÉLULA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL, do(a) COORDENADORIA DO DISTRITO DE EDU-
CAÇÃO 6, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 28/02/2021. 
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 0756/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, CHARLENE MENEZES DE AGUIAR, para 
exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO    
ADMINISTRATIVO III, simbologia DAS-2, do(a) ASSESSORIA 
DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIO-
NAL, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVI-
MENTO SOCIAL, a partir de 01/02/2021. José Sarto Nogueira 
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge      
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 0757/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE Tornar Sem Efeito o Ato nº 0736/2021-
GABPREF, publicado no DOM Nº 16983, datado de 
26/02/2021, que exonerou DARLAN CHACON SILVA, de cargo 
em comissão no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURAN-
ÇA CIDADÃ. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0239/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, 
RESOLVE 
dispensar, 
(ao)a 
servidor(a) 
KARINA          
ADEODATO ARAUJO COUTO, GERENTE, pertencente ao(a) 
CÉLULA DE GESTÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS, vincula-
do(a) CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍ-
PIO, da gratificação de R$ 500,00 por trabalho relevante, técni-
co ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 
29.04.2013, a partir de 18/02/2021. José Sarto Nogueira    
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0240/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, 
RESOLVE 
conceder, 
(ao)a 
servidor(a) 
KARINA          
ADEODATO ARAUJO COUTO, GERENTE, pertencente ao(a) 
CÉLULA DE GESTÃO DE AQUISIÇÕES CORPORATIVAS E 
DE REGISTRO DE PREÇOS, vinculado ao(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
a gratificação de R$ 500,00 por trabalho relevante, técnico ou 
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 18/02/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEI-
TO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0241/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE dispensar, os servidores relacionados em 
anexo, pertencentes a COMISSÃO DE PROFESSORES    
FORMADORES vinculado a(ao) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, da gratificação por trabalho relevante, técnico ou 
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 01/02/2021. José Sarto Nogueira Moreira -               
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
 
Anexo único a que se refere a portaria 0241/2021-GABPREF. 
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
COMISSÃO 
CARGO 
VALOR 
NOME 
DATA 
COMISSÃO DE 
PROFESSORES 
FORMADORES 
MEMBRO 
420,00 
DALMÁRIO 
HEITOR 
MIRANDA DE ABREU 
01/02/2021 
COMISSÃO DE 
PROFESSORES 
FORMADORES 
MEMBRO 
420,00 
LEO NATANAEL DE JESUS 
ARAUJO 
01/02/2021 
COMISSÃO DE 
PROFESSORES 
FORMADORES 
MEMBRO 
420,00 
LINDAURO 
DA 
COSTA 
PEREIRA JUNIOR 
01/02/2021 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0242/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, 
RESOLVE 
dispensar, 
(ao)a 
servidor(a) 
EDIR              
GUIMARAES 
FONTENELE, 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II, pertencente ao(a) CÉLULA DE PRO-
GRAMAÇÃO CULTURAL, vinculado(a) SECRETARIA MUNICI-
PAL DA CULTURA DE FORTALEZA, da gratificação de          
R$ 1.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
09/02/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0243/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) PATRÍCIA SILVA 
PACHECO 
FONTELES, 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO 
II, 
pertencente 
ao(a) 
CÉLULA 
DE        
PROGRAMAÇÃO CULTURAL, vinculado ao(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, a gratificação de 
R$ 1.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
09/02/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA.  
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA          
DE FORTALEZA 
 
 
INFORMATIVO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 011/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação de Fortaleza – 
SME.