DOMFO 01/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 37 
 
 
CONTRATANTE 
DANIELLE 
MARIA 
SOUSA PINHEIRO 
656.620.673-68 
TITULAR 
CONTRATANTE 
ANDREA 
CARNEIRO 
JOCA 
506.144.613-15 
SUPLENTE 
CONTRATANTE 
EMANUELLA                
CARVALHO FONSECA 
028.342.653-56 
SUPLENTE 
CONTRATADA 
FÁBIO GURGEL DO 
AMARAL PINHEIRO 
409.920.123-68 
TITULAR 
CONTRATADA 
FERNANDO WAGNER 
DE RAÚJO 
015.762.263-01 
TITULAR 
CONTRATADA 
FELIPE 
JOSÉ 
DIAS 
DOS SANTOS 
084.313.594-80 
SUPLENTE 
CONTRATADA 
ANDREIA 
ROCHA 
MENDES 
019.544.523-65 
SUPLENTE 
 
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
permanecendo inalteradas e vigentes as disposições contidas 
na Portaria nº 387/2020 não revogadas pelo presente texto. 
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ana Estela Fernandes 
Leite - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 086/2021 
PROCESSO Nº P041632/2021 
 
Alterar a comissão de Acompa-
nhamento da Contratualização 
(CAC) 
do 
convênio 
n° 
001/2019, SMS e o Grupo de 
Educação e Estudos Oncológi-
cos - GEEON 
 
 
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, instituídas 
pelo art. 299, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza; pelo 
Art. 11 da Lei nº 8.608, de 26 de dezembro de 2001, e ainda, 
conforme o Ato nº 006/2021 de 03 de janeiro de 2021. CONSI-
DERANDO o disposto no Convênio nº 001/2019, firmado entre 
a Secretaria Municipal de Saúde – SMS e a GEEON, com o 
intuito de integrar o CONVÊNIO no Sistema Único de Saúde – 
SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarqui-
zada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da 
atenção integral à saúde dos Munícipios de Fortaleza/CE, con-
forme Plano Operativo definido entre as partes; consistindo na 
prestação de serviços de saúde, na modalidade ambulatorial, 
com todos os procedimentos disponibilizados e regulados pela 
Célula do Complexo Integrado de Regulação – CECIR do mu-
nicípio de Fortaleza. CONSIDERANDO que a fiscalização de 
contrato é uma atividade sistemática de fundamental relevância 
nos procedimentos de gestão contratual exercida pela CON-
VENENTE e seus representantes, em todas as etapas/fases de 
execução contratual, mediante acompanhamento zeloso e 
cotidiano, com a finalidade de verificar o cumprimento das 
disposições contratuais técnicas e administrativas em todos os 
seus aspectos e principalmente visando o alcance dos objeti-
vos pretendidos. CONSIDERANDO as informações acostadas 
nos autos do processo P041632/2021, que informam sobre a 
necessidade de substituição de membros da Comissão de 
Acompanhamento de Contratualização 
do Convênio nº 
001/2019, instituída através da Portaria Nº 0233/2020, publica-
da no DOM em 09 de junho de 2020. RESOLVE: Art. 1º - Alte-
rar a composição da Comissão de Acompanhamento da Con-
tratualização (CAC) para o acompanhamento da execução do 
Convênio nº 001/2019 nos seguintes termos: Excluir da com-
posição a Sra. MARCIA CLÉBIA ARAÚJO DE SOUSA, contra-
tante/titular, inscrito no CPF sob o nº 982.178.793-20. É desig-
nada, em substituição ao membro acima mencionada, a Sra. 
FERNANDA CALIXTO MARTINS, inscrita no CPF sob o nº 
633.629.703-97, para acompanhar e fiscalizar a execução, 
como membro da Comissão de Acompanhamento da Contratu-
alização (CAC):  
REPRESENTAÇÃO 
NOME 
CPF 
DESIGNAÇÃO 
CONTRATANTE 
FERNANDA 
CALIXTO 
MARTINS 
633.629.703-97 
TITULAR 
CONTRATANTE 
LÉA 
DIAS 
PIMENTEL 
GOMES VASCONCELOS 
699.618.163-15 
TITULAR 
CONTRATANTE 
MARIA 
ELIZANGELA 
ALBUQUERQUE SILVA 
589.404.563-00 
SUPLENTE 
CONTRATANTE 
HELENA MARIA ROMCY 
168.957.543-34 
SUPLENTE 
CONTRATADA 
ELIANE 
MARREIRO 
MONTENEGRO 
408.328.303-30 
TITULAR 
CONTRATADA 
JONATHAN DE SOUZA 
RIBEIRO 
608.096.163-60 
TITULAR 
CONTRATADA 
REGINA ÉRIKA PIRES DE 
SOUSA 
062.891.413-09 
SUPLENTE 
CONTRATADA 
ÂNGELA MARIA VIDAL 
LIMA 
000.072.543-93 
SUPLENTE 
 
Art. 2º - Face a alteração acima apresentada, a composição da 
Comissão de Acompanhamento da Contratualização do Con-
vênio N° 001/2019 passará a ser composta pelos seguintes 
membros: Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua 
assinatura, permanecendo inalteradas e vigentes as disposi-
ções contidas na Portaria nº 0233/2020 não revogadas pelo 
presente texto. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Fortale-
za/CE, 23 de fevereiro de 2021. Ana Estela Fernandes Leite - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 091/2021 – SMS 
 
 
Alteração 
da 
Portaria 
nº 
341/2020 – SMS, que se refere 
à gestão do Contrato de Ges-
tão nº 001/2016 - SMS/ISGH e 
dá outras Providências. 
 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, no uso de suas atribuições no uso de suas atri-
buições legais, instituídas pelo art. 299, da Lei Orgânica do 
Município de Fortaleza; Art. 11 da Lei nº 8.608, de 26 de de-
zembro de 2001, e, ainda, conforme Ato nº. 006, de 03 de ja-
neiro de 2021. CONSIDERANDO o Contrato de Gestão nº 
001/2016 - SMS/ISGH, firmado entre a Secretaria Municipal da 
Saúde – SMS e o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar – 
ISGH, qualificado como Organização Social pela Prefeitura 
Municipal de Fortaleza, de conformidade com o Decreto nº 
13.155, de 14 de maio de 2013. CONSIDERANDO que a fisca-
lização de contratos é uma atividade sistemática de fundamen-
tal relevância nos procedimentos de gestão contratual exercida 
pela Contratante, em todas as etapas/fases de execução con-
tratual, com a finalidade de verificar o cumprimento das dispo-
sições contratuais, técnicas e administrativas em todos os seus 
aspectos, observadas as competências atribuídas as outras 
instâncias de fiscalização deste tipo de contratação e, princi-
palmente, visando o alcance dos objetivos pretendidos. CON-
SIDERANDO a instrução processual do Processo Administrati-
vo (SPU) nº P054921/2021. RESOLVE: Art. 1º - Designar como 
Gestora do Contrato de Gestão nº. 001/2016 - SMS/ISGH, na 
condição específica de representante da Administração Pública 
no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde – SMS, cujo de-
sempenho das funções tem por finalidade acompanhar e fisca-
lizar a execução desse instrumento contratual, cujo objeto é a 
operacionalização da gestão e execução das atividades e ser-
viços de saúde a serem desenvolvidas nas Unidades de Pronto 
Atendimento – UPA 24h, localizadas nos bairros de Cristo    
Redentor, Itaperi e Jangurussu, a servidora abaixo listada: 
 
NOME 
CPF 
MATRÍCULA 
Maria Clarice Tavares 
Evangelista 
761.366.473-20 
67014-01 
 
Parágrafo Único: A gestora ora designada, em casos de afas-
tamento oficial, será substituída pelo servidor público municipal