DOMFO 01/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 42 
 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
 
 
 
030/2020- 
SEINF 
Pablo Rodrigues 
Façanha 
118727 
Gestor 
Jorge Suraty 
96307 
Fiscal 
Titular 
Úrsulla           
Magalhães 
de 
Carvalho Costa 
116171 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se, publique-se e cum-
pra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO E GES-
TOR DA SEINF, em 18 de fevereiro de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0218/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 046/2020 – SEINF - O 
GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTU-
RA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a 
necessidade de garantir a fiel execução dos serviços inerentes 
ao Contrato Nº 046/2020 – SEINF – CONSORCIO CONPA-
TE/BRITANIA, que tem por objeto a EXECUÇÃO DE OBRAS 
DE INFRAESTRUTURA E DE SANEAMENTO BÁSICO PARA 
AS RUAS DO SÃO MIGUEL, NO BAIRRO CURIÓ, NO MUNI-
CÍPIO DE FORTALEZA-CE, que passam a fazer parte integran-
te deste independente de translado. RESOLVE: Art. 1º - Desig-
nar os servidores abaixo, como Gestor e Fiscais do Contrato, 
até a conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
046/2020 -
SEINF 
Pablo Rodrigues 
Façanha 
118727 
Gestor 
Helô 
Anny           
Campelo 
de 
Aguiar 
127367 
Fiscal 
Titular 
Isa 
Dias 
de   
Oliveira              
Saldanha 
123781 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se, publique-se e cum-
pra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO E GES-
TOR DA SEINF, em 18 de fevereiro de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0219/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 064/2020 – SEINF - O 
GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTU-
RA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a 
necessidade de garantir a fiel execução dos serviços inerentes 
ao Contrato Nº 064/2020 – SEINF – PIO ENGENHARIA E AR-
QUITETURA LTDA, que tem por objeto a EXECUÇÃO DAS 
OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO URBANA DO PROJETO MEU 
BAIRRO EMPREENDEDOR - RUA DO COMÉRCIO, NOS 
BAIRROS SERVILUZ E VICENTE PINZON, PARA DESEN-
VOLVIMENTO DE APL, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE. 
LOTE 01, que passam a fazer parte integrante deste indepen-
dente de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores 
abaixo, como Gestor e Fiscais do Contrato, até a conclusão da 
execução dos serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
064/2020 -
SEINF 
Pablo Rodrigues 
Façanha 
118727 
Gestor 
Fábio 
Bezerra 
Soares 
53667 
Fiscal 
Titular 
Isa 
Dias 
de    
Oliveira Saldanha 
123781 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se, publique-se e cum-
pra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO E GES-
TOR DA SEINF, em 18 de fevereiro de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0220/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 076/2020 – SEINF - O 
GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTU-
RA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a 
necessidade de garantir a fiel execução dos serviços inerentes 
ao Contrato Nº 076/2020 – SEINF – ATHOS CONSTRUÇÕES 
LTDA, que tem por objeto a EXECUÇÃO DAS OBRAS DE 
INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO PARA AS 
RUAS DO RENASCER, NO BAIRRO SÃO BENTO, E AS RU-
AS DOS EXPEDICIONÁRIOS II, NO BAIRRO DENDÊ, NO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE. LOTE 01, que passam a 
fazer parte integrante deste independente de translado. RE-
SOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo, como Gestor e 
Fiscais do Contrato, até a conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
076/2020 -
SEINF 
Pablo Rodrigues 
Façanha 
118727 
Gestor 
Marcelo Augusto 
Bezerra Vieira 
122381 
Fiscal 
Titular 
Úrsulla                
Magalhães 
de 
Carvalho Costa 
116171 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se, publique-se e cum-
pra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO E GES-
TOR DA SEINF, em 18 de fevereiro de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0228/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 114/2020 – SEINF - O 
GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTU-
RA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a 
necessidade de garantir a fiel execução dos serviços inerentes 
ao 
Contrato 
Nº 
114/2020 
– 
SEINF 
– 
CONSÓRCIO 
HP7/COSAMPA, que tem por objeto a EXECUÇÃO DAS O-
BRAS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTA-
ÇÃO PARA A RUA ISMAEL PORDEUS, NO BAIRRO VICENTE 
PINZON, E PARA AS RUAS GERMINIANO JUREMA E FRAN-
CISCA LIMA, NO BAIRRO PRAIA DO FUTURO II, NO MUNI-
CÍPIO DE FORTALEZA-CE. LOTE 01, que passam a fazer 
parte integrante deste independente de translado. RESOLVE: 
Art. 1º - Designar os servidores abaixo, como Gestor e Fiscais 
do Contrato, até a conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
114/2020- 
SEINF 
Pablo Rodrigues 
Façanha 
118727 
Gestor 
Raimundo Tércio 
de Lima Freitas 
73063 
Fiscal 
Titular 
Isa 
Dias 
de   
Oliveira                 
Saldanha 
123781 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se, publique-se e cum-
pra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO E GES-
TOR DA SEINF, em 19 de fevereiro de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0229/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 075/2020 – SEINF - O 
GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTU-
RA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a 
necessidade de garantir a fiel execução dos serviços inerentes