DOMFO 01/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 43 
 
 
ao Contrato Nº 075/2020 – ENGIBRAS ENGENHARIA S.A, que 
tem por objeto a EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MOBILIDADE E 
REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE LINEAR DO RIACHO MA-
CEIÓ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE, que passam a 
fazer parte integrante deste independente de translado. RE-
SOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo, como Gestor e 
Fiscais do Contrato, até a conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
075/2020 -
SEINF 
Pablo Rodrigues 
Façanha 
118727 
Gestor 
Jorge Suraty 
96307 
Fiscal 
Titular 
Fábio 
Bezerra 
Soares 
53667 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se, publique-se e cum-
pra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO E GES-
TOR DA SEINF, em 19 de fevereiro de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0230/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 115/2020 – SEINF - O 
GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTU-
RA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a 
necessidade de garantir a fiel execução dos serviços inerentes 
ao 
Contrato 
Nº 
115/2020 
– 
SEINF 
– 
CONSÓRCIO 
HP7/COSAMPA, que tem por objeto a EXECUÇÃO DAS      
OBRAS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTA-
ÇÃO PARA A RUA ISMAEL PORDEUS, NO BAIRRO VICENTE 
PINZON, E PARA AS RUAS GERMINIANO JUREMA E FRAN-
CISCA LIMA, NO BAIRRO PRAIA DO FUTURO II, NO MUNI-
CÍPIO DE FORTALEZA-CE. LOTE 02, que passam a fazer 
parte integrante deste independente de translado. RESOLVE: 
Art. 1º - Designar os servidores abaixo, como Gestor e Fiscais 
do Contrato, até a conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
115/2020 -
SEINF 
Pablo Rodrigues 
Façanha 
118727 
Gestor 
Raimundo Tércio 
de Lima Freitas 
73063 
Fiscal 
Titular 
Fábio 
Bezerra 
Soares 
53667 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se, publique-se e cum-
pra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO E GES-
TOR DA SEINF, em 19 de fevereiro de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0231/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 034/2020 – SEINF - O 
GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTU-
RA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a 
necessidade de garantir a fiel execução dos serviços inerentes 
ao Contrato Nº 034/2020 – SEINF – CONPATE ENGENHARIA 
LTDA, que tem por objeto a EXECUÇÃO DAS OBRAS DE 
MOBILIDADE E REQUALIFICAÇÃO URBANA, COM FORNE-
CIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SINALI-
ZAÇÃO, NA RUA DOS TABAJARAS E NAS AVENIDAS HIS-
TORIADOR RAIMUNDO GIRÃO E BEIRA MAR, NO MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA-CE, que passam a fazer parte integrante 
deste independente de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar 
os servidores abaixo, como Gestor e Fiscais do Contrato, até a 
conclusão da execução dos serviços. 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
034/2020 -
SEINF 
Pablo Rodrigues 
Façanha 
118727 
Gestor 
Isa 
Dias 
de      
Oliveira                 
Saldanha 
123781 
Fiscal 
Titular 
Fábio 
Bezerra 
Soares 
53667 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se, publique-se e cum-
pra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO E GES-
TOR DA SEINF, em 19 de fevereiro de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0232/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 037/2020 – SEINF - O 
GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTU-
RA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a 
necessidade de garantir a fiel execução dos serviços inerentes 
ao Contrato Nº 037/2020 – SEINF – CONSÓRCIO INFRAES-
TRUTURA, que tem por objeto a EXECUÇÃO DE OBRAS DE 
INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICI-
PIO DE FORTALEZA-CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFI-
CAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. LOTE 02, 
que passam a fazer parte integrante deste independente de 
translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo, 
como Gestor e Fiscais do Contrato, até a conclusão da execu-
ção dos serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
037/2020 -
SEINF 
Pablo Rodrigues 
Façanha 
118727 
Gestor 
Fernando               
Antônio Xavier 
123537 
Fiscal 
Titular 
Fábio 
Bezerra 
Soares 
53667 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se, publique-se e cum-
pra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO E GES-
TOR DA SEINF, em 19 de fevereiro de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0233/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 038/2020 – SEINF - O 
GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTU-
RA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a 
necessidade de garantir a fiel execução dos serviços inerentes 
ao Contrato Nº 038/2020 – SEINF – MARTINS CONSTRU-
ÇÕES LTDA, que tem por objeto a EXECUÇÃO DE OBRAS DE 
DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS 
RUAS DO MATADOURO E OUTRAS, NO BAIRRO PARQUE 
DOIS IRMÃOS, MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE, que passam 
a fazer parte integrante deste independente de translado.     
RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo, como Ges-
tor e Fiscais do Contrato, até a conclusão da execução dos 
serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
038/2020 -
SEINF 
Pablo Rodrigues 
Façanha 
118727 
Gestor 
Helô 
Anny    
Campelo 
de 
Aguiar 
127367 
Fiscal 
Titular 
Marcelo Augusto 
Bezerra Vieira 
122381 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.