DOMFO 01/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 45 
 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se, publique-se e cum-
pra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO E GES-
TOR DA SEINF, em 22 de fevereiro de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0244/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 055/2020 – SEINF - O 
GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTU-
RA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a 
necessidade de garantir a fiel execução dos serviços inerentes 
ao Contrato Nº 055/2020 – SEINF – ENGIBRAS ENGENHARIA 
S.A, que tem por objeto a EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-
ESTRUTURA E DE SANEAMENTO BÁSICO PARA AS RUAS 
DA GRANJA LISBOA I E II, BAIRRO GRANJA LISBOA, NO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, DE ACORDO COM AS ES-
PECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 
LOTE 01, que passam a fazer parte integrante deste indepen-
dente de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores 
abaixo, como Gestor e Fiscais do Contrato, até a conclusão da 
execução dos serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
055/2020 -
SEINF 
Pablo 
Rodrigues 
Façanha 
118727 
Gestor 
Fernando Antônio 
Xavier 
123537 
Fiscal 
Titular 
Úrsulla                       
Magalhães 
de 
Carvalho Costa 
116171 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se, publique-se e cum-
pra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO E GES-
TOR DA SEINF, em 22 de fevereiro de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0245/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 056/2020 – SEINF - O 
GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTU-
RA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a 
necessidade de garantir a fiel execução dos serviços inerentes 
ao Contrato Nº 056/2020 – SEINF – ENGIBRAS ENGENHARIA 
S.A, que tem por objeto a EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-
ESTRUTURA E DE SANEAMENTO BÁSICO PARA AS RUAS 
DA GRANJA LISBOA I E II, BAIRRO GRANJA LISBOA, NO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, DE ACORDO COM AS ES-
PECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 
LOTE 02, que passam a fazer parte integrante deste indepen-
dente de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores 
abaixo, como Gestor e Fiscais do Contrato, até a conclusão da 
execução dos serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
056/2020 -
SEINF 
Pablo Rodrigues 
Façanha 
118727 
Gestor 
Fernando Antônio 
Xavier 
123537 
Fiscal 
Titular 
Úrsulla                        
Magalhães 
de 
Carvalho Costa 
116171 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se, publique-se e cum-
pra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO E GES-
TOR DA SEINF, em 22 de fevereiro de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0246/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 057/2020 – SEINF - O 
GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTU-
RA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a 
necessidade de garantir a fiel execução dos serviços inerentes 
ao Contrato Nº 057/2020 – SEINF – MARTINS CONSTRU-
ÇÕES LTDA, que tem por objeto a EXECUÇÃO DAS OBRAS 
DE MOBILIDADE E URBANIZAÇÃO DA LAGOA DO MONDU-
BIM, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, 
que passam a fazer parte integrante deste independente de 
translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo, 
como Gestor e Fiscais do Contrato, até a conclusão da execu-
ção dos serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
057/2020 -
SEINF 
Pablo Rodrigues 
Façanha 
118727 
Gestor 
Isa 
Dias 
de     
Oliveira Saldanha 
123781 
Fiscal 
Titular 
Helô 
Anny     
Campelo 
de 
Aguiar 
127367 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se, publique-se e cum-
pra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO E GES-
TOR DA SEINF, em 22 de fevereiro de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0248/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 058/2020 – SEINF - O 
SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribui-
ções legais, e CONSIDERANDO a necessidade de garantir a 
fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 058/2020 – 
SEINF – EDCON - COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, que 
tem por objeto a EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MOBILIDADE E 
URBANIZAÇÃO DO PARQUE DA LAGOA DO PASSARÉ - 
PARTE INTEGRANTE DO PARQUE ZOOBOTÂNICO DO 
PASSARÉ, que passam a fazer parte integrante deste inde-
pendente de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar os servi-
dores abaixo, como Gestor e Fiscais do Contrato, até a conclu-
são da execução dos serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
058/2020 -
SEINF 
Pablo Rodrigues 
Façanha 
118727 
Gestor 
Isa 
Dias 
de     
Oliveira Saldanha 
123781 
Fiscal 
Titular 
Raimundo Tércio 
de Lima Freitas 
73063 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se, publique-se e cum-
pra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO E GES-
TOR DA SEINF, em 22 de fevereiro de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0249/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 063/2020 – SEINF - O 
SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribui-
ções legais, e CONSIDERANDO a necessidade de garantir a 
fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 063/2020 – 
SEINF – CONSÓRCIO ACOSTA EDRO, que tem por objeto a 
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PADRONIZADOS DE INFRAES-
TRUTURA, A PARTIR DA REALIZAÇÃO DE REPARAÇÃO 
ESTRUTURAL DE OBRAS D’ARTE NO MUNICÍPIO DE FOR-
TALEZA-CE, CONSIDERANDO O MENOR PREÇO EM FUN-
ÇÃO DO DESCONTO OFERTADO SOBRE AS TABELAS DE 
PREÇOS E CUSTOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO SINAPI, 
DA SEINFRA E DO SICRO, TABELAS SINTÉTICAS COM