DOMFO 01/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 46 
 
 
DESONERAÇÃO, ACRESCIDAS COM BDI DE 26,85% (VINTE 
E SEIS VÍRGULA OITENTA E CINCO POR CENTO), que pas-
sam a fazer parte integrante deste independente de translado. 
RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo, como Ges-
tor e Fiscais do Contrato, até a conclusão da execução dos 
serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
063/2020 -
SEINF 
Pablo 
Rodrigues 
Façanha 
118727 
Gestor 
Jorge Suraty 
96307 
Fiscal 
Titular 
Úrsulla Magalhães 
de Carvalho Costa 
116171 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se, publique-se e cum-
pra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO E GES-
TOR DA SEINF, em 22 de fevereiro de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0250/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 065/2020 – SEINF - O 
SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribui-
ções legais, e CONSIDERANDO a necessidade de garantir a 
fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 065/2020 – 
SEINF – ACOSTA CONSTRUÇÕES EIRELI, que tem por obje-
to a EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E REQUALIFI-
CAÇÃO DE 01 (UM) ESPAÇO PÚBLICO DE LAZER COM 
CAMPO DE FUTEBOL – PROJETO ARENINHAS/ CAMPI-
NHOS, EM DIVERSOS BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE FOR-
TALEZA – CE. LOTE 01, que passam a fazer parte integrante 
deste independente de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar 
os servidores abaixo, como Gestor e Fiscais do Contrato, até a 
conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
065/2020 -
SEINF 
Pablo Rodrigues 
Façanha 
118727 
Gestor 
Marcelo Augusto 
Bezerra Vieira 
122381 
Fiscal 
Titular 
Isa 
Dias 
de   
Oliveira          
Saldanha 
123781 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se, publique-se e cum-
pra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO E GES-
TOR DA SEINF, em 22 de fevereiro de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0251/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 066/2020 – SEINF - O 
SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribui-
ções legais, e CONSIDERANDO a necessidade de garantir a 
fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 066/2020 – 
SEINF – ACOSTA CONSTRUÇÕES EIRELI, que tem por obje-
to a EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E REQUALIFI-
CAÇÃO DE 01 (UM) ESPAÇO PÚBLICO DE LAZER COM 
CAMPO 
DE 
FUTEBOL 
– 
PROJETO 
ARENINHAS/               
CAMPINHOS, EM DIVERSOS BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA – CE. LOTE 02, que passam a fazer parte inte-
grante deste independente de translado. RESOLVE: Art. 1º - 
Designar os servidores abaixo, como Gestor e Fiscais do Con-
trato, até a conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
066/2020 -
SEINF 
Pablo Rodrigues 
Façanha 
118727 
Gestor 
Marcelo Augusto 
Bezerra Vieira 
122381 
Fiscal 
Titular 
Isa 
Dias 
de     
Oliveira Saldanha 
123781 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se, publique-se e cum-
pra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO E GES-
TOR DA SEINF, em 22 de fevereiro de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0252/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 077/2020 – SEINF - O 
SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribui-
ções legais, e CONSIDERANDO a necessidade de garantir a 
fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 077/2020 – 
SEINF – ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, que tem por objeto a 
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA E SANEA-
MENTO BÁSICO PARA AS RUAS DO RENASCER, NO BAIR-
RO SÃO BENTO, E AS RUAS DOS EXPEDICIONÁRIOS II, NO 
BAIRRO DENDÊ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE. LOTE 
02, que passam a fazer parte integrante deste independente de 
translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo, 
como Gestor e Fiscais do Contrato, até a conclusão da execu-
ção dos serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
077/2020 -
SEINF 
Pablo Rodrigues 
Façanha 
118727 
Gestor 
Isa 
Dias 
de    
Oliveira           
Saldanha 
123781 
Fiscal 
Titular 
Raimundo Tércio 
de Lima Freitas 
73063 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se, publique-se e cum-
pra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO E GES-
TOR DA SEINF, em 22 de fevereiro de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0253/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 079/2020 – SEINF - O 
SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribui-
ções legais, e CONSIDERANDO a necessidade de garantir a 
fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 079/2020 – 
SEINF – ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, que tem por objeto a 
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM VIAS E 
LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE FORTALE-
ZA, que passam a fazer parte integrante deste independente de 
translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo, 
como Gestor e Fiscais do Contrato, até a conclusão da execu-
ção dos serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
079/2020 -
SEINF 
Pablo Rodrigues 
Façanha 
118727 
Gestor 
Marcelo Augusto 
Bezerra Vieira 
122381 
Fiscal 
Titular 
Raimundo Tércio 
de Lima Freitas 
73063 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se, publique-se e cum-
pra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO E GES-
TOR DA SEINF, em 22 de fevereiro de 2021. 
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