DOMFO 01/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 49 
 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
104/2020-
SEINF 
Pablo Rodrigues 
Façanha 
118727 
Gestor 
Isa 
Dias 
de    
Oliveira                      
Saldanha 
123781 
Fiscal 
Titular 
Helô 
Anny      
Campelo 
de 
Aguiar 
127367 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se, publique-se e cum-
pra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO E GES-
TOR DA SEINF, em 23 de fevereiro de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0265/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 111/2020 – SEINF - O 
SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribui-
ções legais, e CONSIDERANDO a necessidade de garantir a 
fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 111/2020 – 
SEINF – CONSORCIO CSL - EXECON, que tem por objeto a 
EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMEN-
TAÇÃO E DRENAGEM PARA A AV. DEPUTADO PAULINO 
ROCHA, ENTRE AS RUAS FRANCISCO JOSÉ ALBUQUER-
QUE PEREIRA E GREGÓRIO FRANÇA, NO BAIRRO CAJA-
ZEIRAS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, que passam a 
fazer parte integrante deste independente de translado. RE-
SOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo, como Gestor e 
Fiscais do Contrato, até a conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
111/2020 -
SEINF 
Pablo Rodrigues 
Façanha 
118727 
Gestor 
Fernando Antônio 
Xavier 
123537 
Fiscal 
Titular 
Isa 
Dias 
de   
Oliveira Saldanha 
123781 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se, publique-se e cum-
pra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO E GES-
TOR DA SEINF, em 23 de fevereiro de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0266/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 116/2020 – SEINF - O 
SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribui-
ções legais, e CONSIDERANDO a necessidade de garantir a 
fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 116/2020 – 
SEINF – COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, 
que tem por objeto a EXECUÇÃO DE OBRAS DAS ESTA-
ÇÕES ELEVATÓRIAS DE ESGOTO (EEE) E DE TRATAMEN-
TO (ETE), NOS BAIRROS CANINDEZINHO E PARQUE PRE-
SIDENTE VARGAS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, que 
passam a fazer parte integrante deste independente de trans-
lado. RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo, como 
Gestor e Fiscais do Contrato, até a conclusão da execução dos 
serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
116/2020 -
SEINF 
Pablo Rodrigues 
Façanha 
118727 
Gestor 
José Mauri Silva 
de Oliveira 
123528 
Fiscal 
Titular 
Marcelo Augusto 
Bezerra Vieira 
122381 
Fiscal 
Suplente 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se, publique-se e cum-
pra-se. SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF, em 
23 de fevereiro de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0267/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 124/2020 – SEINF - O 
SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribui-
ções legais, e CONSIDERANDO a necessidade de garantir a 
fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 124/2020 – 
SEINF – COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, 
que tem por objeto a EXECUÇÃO DE OBRAS DE ESTAÇÕES 
ELEVATÓRIAS E DE TRATAMENTO PARA ESGOTO DAS 
RUAS DO SITIO SÃO JOÃO, MARIA TOMÁSIA E JAGATÁ, NO 
BAIRRO JANGURUSSU, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
que passam a fazer parte integrante deste independente de 
translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo, 
como Gestor e Fiscais do Contrato, até a conclusão da execu-
ção dos serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
116/2020-SEINF 
Pablo Rodrigues 
Façanha 
118727 
Gestor 
José Mauri Silva 
de Oliveira 
123528 
Fiscal 
Titular 
Raimundo Tércio 
de Lima Freitas 
73063 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se, publique-se e cum-
pra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO E GES-
TOR DA SEINF, em 23 de fevereiro de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0268/2021- - RECONHECIMEN-
TO DE DÍVIDA - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAES-
TRUTURA, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDE-
RANDO que no exercício dos anos de 2018 e 2019 as despe-
sas referentes à documentação anexa no Processo nº 
P001661/2021 não foram regularizadas. Resolve reconhecer a 
dívida correspondente à importância de R$ 15.613,70 (quinze 
mil, seiscentos e treze reais e setenta centavos), referente à 
folha suplementar em favor dos servidores relacionados a se-
guir: 
  
SERVIDORES 
VALORES 
ALDENISIO CARNEIRO VIANA 
R$ 3.606,44 
MANOEL JERONIMO DA COSTA 
R$ 10.462,51 
JOSE JAIRO DA SILVA VASCONCELOS 
R$ 1.544,75 
TOTAL 
R$ 15.613,70 
  
As despesas em causa deverão ser empenhadas como Despe-
sas de Exercício Anterior – DEA sob a seguinte dotação: 
27101.15.122.0001.2195.0031, elemento de despesa 319092, 
fonte 01.001.0000.00.01. Jose Roberto de Resende. Registre-
se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO 
EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF, em 23 de fevereiro de 
2021. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0271/2021 - RECONHECIMENTO 
DE DÍVIDA - O SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA 
SEINF, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO, 
parecer normativo da Procuradoria Geral do Município – PMG 
nº 35/2014, referente ao pagamento de verbas rescisórias de 
cargos comissionados. CONSIDERANDO, que no exercício do 
ano de 2016 as despesas referentes à documentação anexa no