DOMFO 01/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2021
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 52
TADO PELA LEI Nº 6901/91., ART. 103, II C/C ART. 113 DA
LEI Nº 6794/90, DE 27.12.1990, ESTE ULTIMO ALTERADO
PELA
LEI
Nº
6901/91,
DECRETO
12.019/2006,
DE
17.04.2006; ART. 2º DA LEI 7555/94 DE 29.06.1994 C/C ART.
1º DO DECRETO Nº 9451/94, DE 12.07.1994; ART. 1º DA LEI
Nº 7555/94, DE 29.06.1994; ART. 1º DA LEI Nº 6921/91, DE
12.06.1991, ALTERADO PELO ART. 3º DA LEI Nº 7335/93;
LEI Nº 9.263/2007 C/C PARAGRAFO UNICO DO ART. 1º DA
LEI Nº 9.888, DE 03 DE ABRIL DE 2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA)
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
144
2.231,93
0313
GRAT ESP SAUDE NIV D
IJF
20,00
446,39
0105
INSALUBRIDADE
20,00
446,39
0107
ANUENIO
21,00
468,71
0164
GRAT
TITULAÇÃO
ACADEMICA
50,00
1.115,97
0169
GRAT ESP ATEND HOSP
TERC
40,00
892,77
0173
GRAT. PLANTAO
65,00
1.450,75
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
7.052,91
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MEDIA ARITMETICA DOS
80% MAIORES SALARIOS:
8.154,99
PROVENTOS A QUE FAZ JUZ O SERVIDOR:
7.052,91
Os proventos serão calculados equivalentes à média aritmética
simples dos 80% maiores salários do período contributivo,
conforme art. 1º da Lei nº 10.887/2004. GABINETE DA SUPE-
RINTENDENCIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MU-
NICIPIO, em 4 de janeiro de 2021. Josué de Sousa Lima -
SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Marcelo Jorge Borges
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 40/2021 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P868006/2017
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor
abaixo identificado, a partir de 13.04.1998 com base na legis-
lação indicada. MATRICULA....: 4856.01. SERVIDOR.....:
MARIA GORETTE DA PAZ. REFERÊNCIA...: ADO – 003.
CARGO/FUNÇÃO.: 144 - SECRETARIA UNID ESCOLAR.
LOTAÇÃO......: 0011 – SME. TIPO.........: 522 - APOS.
VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: ART. 6º DA EC/41 - ART. 132, INCISO III C/C
ART. 138, INCISO I DA LEI Nº 6794/90, DE 27 DE
DEZEMBRO DE 1990, ART. 118 § 3º DA LEI Nº 6794/90,
DE 27.12.1990, ESTE ULTIMO ACRESCENTADO PELA
6901/91.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 179,18
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
179,18
0107
ANUENIO
18,00
32,25
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
211,43
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 12 de janeiro de 2021.
Josué De Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 41/2021 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P426499/2016
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, a partir de 26.10.2016 com base na legislação
indicada. MATRICULA....: 12220.01. SERVIDOR.....: ANTONIA
PEREIRA VITAL. REFERÊNCIA...: A1E – 018. CARGO
/FUNÇÃO.: 247 - ATENDENTE DE SERVICOS DE SAUDE.
LOTAÇÃO......: 0010 – SMS. TIPO.........: 522 - APOS.
VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: ART. 67 DA LEI Nº 9.103, DE 29.06.2006,
ART. 113; ART. 118, § 3º ACRESCENTADO PELA LEI Nº
6.901/91, DA LEI Nº 6.794, DE 27.12.1990; ART. 5º, C, DA LEI
7.555/94, C/C ART. 4º, DA LEI Nº 9.891/2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 832,96
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
832,96
0105
INSALUBRIDADE
20,00
166,59
0107
ANUENIO
34,00
283,20
0115
GRAT.
ESPEC.
DESEMPENHO
10,00
83,29
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.366,04
Revogando-se o Titulo de Aposentadoria nº 315/2017, DOM
27.06.2017. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 12 de janeiro de
2021. Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 68/2021 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P649254/2015
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, a partir de 23.06.2015 com base na legislação
indicada. MATRICULA....: 13622.01. SERVIDOR.....: AUGILE-
NE ROSAL DE SOUSA. REFERÊNCIA...: C1 - 012. CARGO/
FUNÇÃO.: 37 - TECNICO EM HIGIENE DENTAL. LOTA-
ÇÃO......: 0010 – SMS. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA
INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
ART. 69 DA LEI 9.103, DE 29.06.2006; ART. 113, ART. 118, §
3º (PARAGRAFO ACRESCENTADO PELA LEI 6.901, DE
25.06.1991) DA LEI 6.794 DE 27.12.90 - (ESTATUTO DOS
SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE FORTALEZA);
E, ART. 5º - C, DA LEI Nº 7555, DE 29.06.1994.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS
BASE DE CÁLCULO R$ 777,72
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
777,72
0105
INSALUBRIDADE
20,00
155,54
0107
ANUENIO
33,00
256,65
0115
GRAT.
ESPEC.
DESEMPENHO
10,00
77,77
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.267,68
Revogando-se o Título de Aposentadoria nº 466/2016 DOM
28.09.2016. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 18 de janeiro de
2021. Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 71/2021 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
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