DOMFO 01/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 56 
 
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 094/2021 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 289/2020 
PROCESSO N° P772104/2020 
 
 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 094/2021. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: NUTTRE COMÉRCIO DE ALIMENTOS E MEDICAMEN-
TOS LTDA-ME, CNPJ Nº 23.025.775/0001-17; III - DO OBJE-
TO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO 
DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTU-
AIS DE DIETAS ENTERAIS, DE ACORDO COM AS ESPECI-
FICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – 
TERMO DE REFERÊNCIA DOEDITAL, POR UM PERÍODO DE 
12 (DOZE) MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 289/2020 que 
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de 
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos 
licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao 
da licitante vencedora na sequência da classificação do certa-
me, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justi-
ficativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, 
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos 
prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, con-
forme consta nos autos do Processo nº P772104/2019; IV - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 
13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e    
Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M 
de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, 
publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal nº 8.666, de 
21/06/1993 e suas alterações.V - MODALIDADE: Pregão Ele-
trônico Nº 289/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses 
contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua pror-
rogação; VII – DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 
2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Dr. José Frota – 
IJF. Fortaleza (CE), 25 de fevereiro de 2021. Riane Maria    
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO 
DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF.  
*** *** *** 
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 095/2021 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2020 
PROCESSO N° P669255/2020 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 095/2021. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: INSTRAMED INDÚSTRIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA, 
CNPJ Nº 90.909.631/0001-10; III - DO OBJETO: A PRESENTE 
ATA TEM POR OBJETO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O 
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS 
E EVENTUAIS DE CARDIOVERSOR, ESFIGMOMANÔME-
TRO, CAMA HOSPITALAR TIPO FAWLER ELÉTRICA E CAR-
RO DE EMERGÊNCIA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICA-
ÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TER-
MO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO 
DE 12 (DOZE) MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº072/2020 
que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propos-
tas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados 
em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro 
das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais 
ao da licitante vencedora na sequência da classificação do 
certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante 
justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta 
Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas 
pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, 
conforme consta nos autos do Processo nº P669255/2019; IV - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 
13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e    
Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M 
de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, 
publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal nº 8.666, de 
21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Ele-
trônico Nº 072/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses 
contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua pror-
rogação; VII – DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 
2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Dr. José Frota – 
IJF.  Fortaleza (CE), 25 de fevereiro de 2021. Riane Maria 
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO 
DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF.  
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TERMO DE REVOGAÇÃO DA ADJUDICA-
ÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO ITEM 19 DO PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº: 0363/2020-A (5452) - A SUPERINTENDENTE DO 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, com amparo legal nas 
disposições contidas no art. 28, Inciso IV do Decreto nº 
12.255/07, no item 25.4, do Pregão Eletrônico nº 0363/2020-A 
(Edital de licitações nº 5452). CONSIDERANDO, que a empre-
sa JB FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRE-
SENTAÇÕES EIRELI vencedora do item 19 na licitação reali-
zada na modalidade Pregão Eletrônico 0363/2020-A (Edital nº 
5452), objetivando a compra de medicamentos sujeitos a con-
trole especial parte II, recusou-se a assinar a Ata de Registro 
de Preços Nº 003/2021- E ao qual estava obrigada por força da 
proposta de preços apresentada na licitação, adjudicada e 
homologada no certame. CONSIDERANDO ainda a urgência 
para o abastecimento do IJF e de toda rede de hospitais do 
Município. 
RESOLVE: 
REVOGAR 
A 
ADJUDICAÇÃO/           
HOMOLOGAÇÃO DO ITEM 19, ORIGINÁRIO DO PREGÃO 
ELETRÔNICO 0363/2020-A EDITAL Nº: 5452, cujo objeto é o 
fornecimento de medicamentos sujeitos a controle especial 
parte II (PROPOFOL, EMULSÃO PARA INJEÇÃO CONTENDO 
10 MG/ML (1%), AMPOLA COM 20 ML) extinguindo todos os 
efeitos da adjudicação e homologação proferida no Pregão 
Eletrônico nº 0363/2020-A, somente para o citado item adjudi-
cado e homologado à empresa JB FARMA COMÉRCIO DE 
MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI e, pelas 
razões constantes nos autos do Processo nº P052269/2021 
determinando o imediato encaminhamento dos autos à Central 
de Licitações da Prefeitura de Fortaleza- CLFOR, para convo-
car os demais licitantes obedecidas a ordem de classificação, 
objetivando o registro do preço, sem prejuízo da apuração das 
responsabilidades da citada empresa, a ser apurada em autos 
específicos. Conferindo aos interessados amplo conhecimento 
e observadas às prescrições legais pertinentes. Publique-se. 
Cumpra-se. Fortaleza (Ce), 24 de fevereiro de 2021. Drª. Riane 
Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF.  
 
AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E 
CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE         
SANEAMENTO AMBIENTAL 
 
 
TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO P234568/2020 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 338/2020 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de ilhas ecológicas (pontos 
voluntários para a entrega de materiais recicláveis) 
no Município de Fortaleza/ Ceará, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência do edital.  
 
 
O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA DE 
REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVI-
ÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL – ACFOR, 
no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Municipal n° 
9.500 de 25.09.2009, no art. 54 da Lei Complementar nº 176, 
de 19 de dezembro de 2014 e em consonância com a Lei 
Complementar n° 177 de 19 de dezembro de 2014, bem como: 
Considerando que o Processo de Licitação, como qualquer