DOMFO 01/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 55 
 
 
300 DIF. 
AJUSTE 
PCCS 
 
 
 
 
249,49 
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO 
2.001,88 
 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MU-
NICÍPIO DE FORTALEZA, em 10 de fevereiro de 2021. Josué 
de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO. VISTO: Marcelo Jorge      
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE PENSÃO Nº 00320/2020 - O SU-
PERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO 
MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e considerando 
as informações contidas no Processo nº P325616/2020. RE-
SOLVE CONCEDER PENSÃO PREVIDENCIÁRIA ao Sr. LUIZ 
DARLAN MARINHO DE OLIVEIRA, CPF 228.245.453-72, viúvo 
e dependente da segurada falecida deste instituto, a Sra. MA-
RIA GORETT TEIXEIRA DE OLIVEIRA, CPF 112.988.983-15, 
Matrícula 49904.01, cargo de Professor Pedagogo / ESP-020, 
lotado na Secretaria Municipal da Educação – SME, a partir de 
26.11.2020, com fundamento no art. 40 da Constituição Fede-
ral, § 7°, inciso II, bem como no art. 130, parágrafo único, inciso 
II, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza c/c o art. 22 e 
seguintes da Lei n° 9103, de 29.06.2006, que dispõe sobre a 
reestruturação do Regime de Previdência dos Servidores do 
Município de Fortaleza (PREVIFOR). Art. 118 § 3º da Lei nº 
6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado pela Lei nº 
6901/91., Art. 98, III e art. 103 da Lei nº 5.895, de 13.11.1984. 
Lei nº 9249/07, de 10 de julho de 2007. A pensão do viúvo 
orçou em R$ 8.363,20 (Oito mil reais e trezentos e sessenta e 
tres reais e vinte centavos), com base no art. 40 § 7º inciso II 
CF/88, passou a orçar em R$ 7.684,55 (Sete mil seiscentos e 
oitenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos) mensais. 
Devendo ser pago R$ 1.024,60 (Hum mil e vinte e quatro reais 
e sesenta centavos), referente ao mês de novembro de 2020, 
conforme cálculo pro rata. Paridade NÃO. 
 
VENCIMENTOS 
COD 
PROVENTOS 
INDICES % PONTOS H/A 
VALOR 
R$ 
100 VENCIMENTO 
 
 
 
240 
5.981,78 
107 ANUÊNIO 
 
19 
 
 
1.136,54 
158 REGENCIA 
DE 
CLASSE 
 
20 
 
 
1.196,36 
302 DAP                         
COMPLEMENTAR 
VB 
 
 
 
 
48,52 
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO 
8.363,20 
 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MU-
NICÍPIO DE FORTALEZA, em 11 de fevereiro de 2021. Josué 
de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO. VISTO: Marcelo Jorge       
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
 
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 092/2021 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 289/2020 
PROCESSO N° P772104/2020 
 
 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 092/2021. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: ROBERTO CORETTI EPP, inscrita no CNPJ Nº 
10.742.865/0001-87; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO 
DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO 
AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE DIETAS ENTE-
RAIS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTI-
TATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊN-
CIA DOEDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 289/2020 que passa a fazer parte 
desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresenta-
das pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será 
incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceita-
rem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedo-
ra na sequência da classificação do certame, podendo ser 
prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interes-
se público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com 
as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de 
serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos 
autos do Processo nº P772104/2019; IV - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 
30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Munici-
pal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e 
do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no 
D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e 
suas alterações.V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 
289/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a 
partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII 
– DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2021; VIII -     
ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Dr. José Frota – IJF. Fortale-
za (CE), 25 de fevereiro de 2021. Riane Maria Barbosa de 
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DOUTOR 
JOSÉ FROTA – IJF. 
*** *** *** 
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 093/2021 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 289/2020 
PROCESSO N° P772104/2020 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 093/2021. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: BIOCORE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE 
PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, 
CNPJ Nº 08.647.266/0001-32; III - DO OBJETO: CONSTITUI 
OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS 
VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE DIETAS 
ENTERAIS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE 
REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) 
MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 289/2020 que passa a 
fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes 
que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante 
vencedora na sequência da classificação do certame, podendo 
ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do 
interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamen-
te com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores 
de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta 
nos autos do Processo nº P772104/2019; IV - FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 
30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Munici-
pal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e 
do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no 
D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e 
suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 
289/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a 
partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII 
– DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2021; VIII -     
ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Dr. José Frota – IJF. Fortale-
za (CE), 25 de fevereiro de 2021. Riane Maria Barbosa de 
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DOUTOR 
JOSÉ FROTA – IJF. 
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