DOMFO 02/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 2 
S 
S 
 
JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA 
Prefeito de Fortaleza 
 
JOSÉ ÉLCIO BATISTA 
                             Vice–Prefeito de Fortaleza 
SECRETARIADO 
 
ELPÍDIO JOSÉ DE OLIVEIRA MOREIRA 
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito            
 
RENATO CÉSAR PEREIRA LIMA 
Secretário Municipal de Governo 
 
FERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA 
Procurador Geral do Município 
 
 
MARIA CHRISTINA MACHADO PUBLIO 
Secretária Chefe da Controladoria e                      
Ouvidoria Geral do Município 
 
LUIS EDUARDO SOARES DE HOLANDA 
Secretário Municipal da Segurança                      
Cidadã 
 
 
FLÁVIA ROBERTA BRUNO TEIXEIRA 
Secretária Municipal das Finanças 
 
 
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO 
Secretário Municipal do Planejamento,         
Orçamento e Gestão 
 
 
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS 
Secretária Municipal da Educação 
 
 
ANA ESTELA FERNANDES LEITE 
Secretária Municipal da Saúde 
 
 
SAMUEL ANTONIO SILVA DIAS 
Secretário Municipal da Infraestrutura 
 
FERRUCCIO PETRI FEITOSA 
Secretário Municipal da Conservação e        
Serviços Públicos 
OZIRES ANDRADE PONTES 
 Secretário Municipal de Esporte e Lazer 
 
 RODRIGO NOGUEIRA DIOGO                            
DE SIQUEIRA 
Secretário Municipal do Desenvolvimento 
Econômico 
 
 
LUCIANA MENDES LOBO 
Secretária Municipal de Urbanismo                                
e Meio Ambiente 
 
ALEXANDRE PEREIRA SILVA 
Secretário Municipal do Turismo 
 
 
FRANCISCO CLÁUDIO PINTO PINHO 
Secretário Municipal dos Direitos Humanos e 
Desenvolvimento Social 
 
 
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE 
Secretário Municipal de Desenvolvimento 
Habitacional 
 
 
ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA 
Secretário Municipal da Cultura 
 
 
JOAO DE AGUIAR PUPO 
Secretário Municipal da Gestão Regional  
 
SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO 
COORDENADORIA DE ATOS E 
PUBLICAÇÕES OFICIAIS 
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO 
FONE: (85) 3201.3773 
FORTALEZA-CEARÁ - CEP: 60060-170 
CÉLULA DE GESTÃO DO DIÁRIO 
OFICIAL 
RUA GUILHERME ROCHA, 175 - CENTRO 
FONE: (85) 3452.1746 / (85) 3101.5320  
FORTALEZA - CEARÁ 
CEP: 60030-140 
 
 
supra se aplica somente aos prazos relativos ao pro-
cedimento licitatório, não se aplicando aos prazos re-
lativos a posterior fase de contratação. Registre-se 
ainda que, quando o prazo original dos procedimen-
tos for número ímpar, este estará arredondado para o 
número inteiro antecedente. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados 
que FOI INDEFERIDA a impugnação interposta pela empresa 
PROHOSPITAL 
COMÉRCIO 
HOLANDA 
LTDA 
conforme                   
decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do processo 
em epígrafe. A decisão encontra-se disponível no sitio                    
comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR) e no 
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/. 
Maiores 
informa-
ções pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 01 
de março de 2021. José Osvaldo Soares Bezerra Júnior - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
*** *** **** 
 
AVISO DE PEDIDO/ 
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 059/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde – SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a aquisição de 
Material Médico Hospitalar – MMH (caixas coletoras 
para perfurocortantes), destinados ao Sistema de 
Saúde do Município de Fortaleza, para aplicação da 
vacina contra o coronavírus, seguindo o Plano Muni-
cipal de Vacinação, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
DISPOSIÇÕES IMPORTANTES: Em observância ao art. 8º da 
Medida Provisória nº 1.026, de 06 de janeiro de 2021, 
considerando ser a presente demanda necessária à 
aquisição de insumos para garantir a aplicação da 
vacina no Município de Fortaleza contra a Covid-19, 
informamos que, excepcionalmente, os prazos infor-
mados neste Edital foram reduzidos pela metade. 
Nos termos da legislação vigente, a regra supra se 
aplica somente aos prazos relativos ao procedimento 
licitatório, não se aplicando aos prazos relativos a 
posterior fase de contratação. Registre-se ainda que, 
quando o prazo original dos procedimentos for núme-
ro ímpar, este estará arredondado para o número    
inteiro antecedente. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que a empresa: STOCKI E ALMEIDA SOLUÇÕES INTEGRA-
DAS LTDA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos 
termos do edital do processo em epígrafe. O referido               
pedido, bem como, a resposta ao pedido de esclarecimento 
encontram-se disponíveis no sitio comprasgovernamentais. 
gov.br (COMPRASNET.COM.BR) e no https://compras.sepog. 
fortaleza.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (85) 
3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 01 de março de 2021. José 
Osvaldo Soares Bezerra Júnior - PREGOEIRO(A) DA            
CLFOR.  
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 065/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde – SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de Material Médico Hospita-
lar (ataduras e compressas), para atender à deman-
da da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza - 
SMS, de acordo com as especificações e quantitati-
vos previstos no Anexo I – Termo de Referência des-
te Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que do dia 02 de março de 2021 a 16 de março de 2021 até às 
10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas 
 
SEGOV