DOMFO 02/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 9 
 
 
rizar a disposição para Secretaria Municipal das Finanças - 
SEFIN da servidora EMANUELLA VERÍSSIMO PAULO, matrí-
cula 54835-03, detentora do cargo Assistente Social, lotada na 
Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento 
Social - SDHDS, com ônus para a origem, a partir de 
01.02.2021. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de fevereiro de 2021.              
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0356/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o art. 1° do Decreto n° 13.076, de 08.02.2013, publicado no 
DOM de 08/02/2013 e o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, 
publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações posterio-
res, e de acordo com o Processo nº P027690/2021. RESOLVE, 
de acordo com o Artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, 
publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, auto-
rizar a disposição para o Instituto Municipal de Desenvolvimen-
to de Recurso Humanos - IMPARH dos servidores relacionados 
no Anexo Único deste Ato, lotados na Secretaria Municipal da 
Saúde, com ônus para o órgão de origem, a partir de 
01.02.2021. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de fevereiro de 2021.             
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
 
ANEXO ÚNICO REFERENTE AO  
ATO Nº 0356/2021 – SEPOG 
 
Nome 
Matrícula 
Cargo 
JOÃO 
FERNANDO 
CIDRÃO 
CARVALHO 
15388-01 
ADMINISTRADOR 
MARCELO ROCHA FERREIRA 
85472-01 
AGENTE COMUNITARIO 
DE SAÚDE 
MARIA CRISTINA VIANA ALVES  
29889-02 
AGENTE COMUNITARIO 
DE SAÚDE 
RICARDO SOUZA SOARES  
78232-01 
AGENTE DE COMBATE 
AS ENDEMIAS 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0358/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o art. 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013, publicado no 
DOM de 08/02/2013 e o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, 
publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações posterio-
res, e de acordo com o Processo nº P200317/2020. RESOLVE 
cessar os efeitos do Ato nº 3444/2019, publicado no DOM de 
16.08.2019, que autorizou a disposição para o Instituto de 
Previdência do Município de Fortaleza - IPM, da servidora 
EUGÊNIA MARIA NOGUEIRA CORREIA, matricula n° 24576-
04, detentora do cargo Agente Administrativo, lotada na Secre-
taria Municipal da Educação – SME, a partir de 01.08.2020. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 12 de fevereiro de 2021. Marcelo Jorge 
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0360/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o art. 1° do Decreto n° 13.076, de 08.02.2013, publicado no 
DOM de 08/02/2013 e o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, 
publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações posterio-
res, e de acordo com o Processo nº P273590/2020. RESOLVE, 
de acordo com o Artigo 82, inciso III, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, 
publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, auto-
rizar a disposição para a Secretaria Regional III – SER III da 
servidora ROCILDA NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula 
nº 51354-02, detentora do cargo de Agente de Combate as 
Endemias, lotada na Secretaria Municipal da Saúde – SMS, 
com ônus para a origem, a partir de 01.09.2020. SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 13 de fevereiro de 2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0364/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o art. 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013, publicado no 
DOM de 08/02/2013 e o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, 
publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações posterio-
res, e de acordo com o Processo nº P295273/2020. RESOLVE 
cessar os efeitos do Ato nº 1132/2018, publicado no DOM de 
28.03.2018, que autorizou a disposição para a Secretaria   
Regional II – SER II, do servidor OCIVALDO AMORIM      
CARDOZO, matricula n° 76770-01 detentor do cargo Agente de 
Combate as Endemias, lotado na Secretaria Municipal da  
Saúde – SMS, a partir de 13.09.2020. SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 15 
de fevereiro de 2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro -    
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0366/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o art. 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013, publicado no 
DOM de 08/02/2013 e o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, 
publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações posterio-
res, e de acordo com o Processo nº P019717/2021. RESOLVE 
cessar os efeitos do Ato nº 0854/2017- SEPOG, publicado no 
DOM de 20.04.2017, que autorizou a disposição para a Secre-
taria Municipal do Desenvolvimento Habitacional, da servidora 
ANA LUCIA DE SOUSA PORTO, matricula n° 53402-01, deten-
tora do cargo Professor Pedagogo, lotada na Secretaria Muni-
cipal da Educação – SME, a partir de 26.01.2021.               
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO,              
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 16 de fevereiro de 2021.    
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO Nº 0368/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMETO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o art. 1° do Decreto n° 13.076, de 08.02.2013, publicado no 
DOM de 08/02/2013 e o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, 
publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações posterio-
res, e de acordo com o Processo nº P682485/2019.           
CONSIDERANDO, que a servidora RAIMUNDA ANTONÉSIA 
SANTIAGO, matricula 6088-01, detentora do cargo de Auxiliar 
de Enfermagem, lotada no Instituto Dr. José Frota – IJF, afas-
tou-se de suas funções para prestar serviço junto a UAPS Dr. 
Pedro Sampaio – CORES VI, unidade integrante da estrutura 
administrativa da Secretaria Municipal da Saúde – SMS, sem a 
respectiva publicação do Ato de disposição; CONSIDERANDO, 
o que dispõe o artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, publicada no DOM - Suplemento de 02.01.1991. 
RESOLVE formalizar a concessão da referida disposição, com 
ônus para a origem no período de 01.02.2017, com o objetivo 
de regularizar a situação funcional do servidor. SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 16 de fevereiro de 2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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