DOMFO 02/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 10 
 
 
 
ATO Nº 0370/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o art. 1° do Decreto n° 13.076, de 08.02.2013, publicado no 
DOM de 08/02/2013 e o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, 
publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações posterio-
res, e de acordo com o Processo nº P027620/2021. RESOLVE, 
de acordo com o Artigo 82, inciso III, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, 
publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, auto-
rizar a disposição para o Instituto Municipal de Desenvolvimen-
to de Recursos Humanos - IMPARH da servidora ANA SUELO 
DA SILVA PEDROSA, matrícula 47211-01, Professor Área 
Especifica, lotada na Secretaria Municipal da Educação – 
SME,com ônus para a origem, a partir de 01.02.2021. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 16 de fevereiro de 2021. Marcelo Jorge Borges 
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0374/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o art. 1° do Decreto n° 13.076, de 08.02.2013, publicado no 
DOM de 08/02/2013 e o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, 
publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações posterio-
res, e de acordo com o Processo nº P018658/2021. RESOLVE, 
de acordo com o Artigo 82, inciso III, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, 
publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, auto-
rizar a disposição paraa Autarquia de Regularização, Fiscaliza-
ção e Controle de Serviços Públicos de Saneamento Ambiental 
– ACFOR do servidor WALDEMBERG OLIVEIRA DE LIMA, 
matrícula 83021-02, Fiscal de Atividade Urbana e Vigilância 
Sanitária, lotado na Agencia de Fiscalização de Fortaleza – 
AGEFIS, com ônus para a origem, a partir de 01.01.2021.  
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 17 de fevereiro de 2021. Marcelo Jorge   
Borges 
Pinheiro 
- 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DO           
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0375/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o art. 1° do Decreto n° 13.076, de 08.02.2013, publicado no 
DOM de 08/02/2013 e o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, 
publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações posterio-
res, e de acordo com o Processo nº P051214/2021. RESOLVE, 
de acordo com o Artigo 82, inciso III, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, 
publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, auto-
rizar a disposição para o Departamento Municipal de Proteção 
e Defesa dos Direitos do Consumidor – PROCON do servidor 
ANTONIO AIRTON DO VALE MELO, matrícula 12676-01, A-
gente de Serviço Jurídico, lotado na Procuradoria Geral do 
Município – PGM, com ônus para a origem, a partir de 
04.01.2021. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 17 de fevereiro de 2021.    
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0379/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o art. 1° do Decreto n° 13.076, de 08.02.2013, publicado no 
DOM de 08/02/2013 e o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, 
publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações posterio-
res, e de acordo com o Processo nº P026273/2021. RESOLVE, 
de acordo com o Artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, 
publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, auto-
rizar a disposição paraa Secretaria Municipal da Saúde – SMS 
dos servidores relacionados no Anexo Único deste Ato, lota-
dosna Secretaria Regional V – SER V, com ônus para o órgão 
de origem, a partir de 01.02.2021. SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 18 de 
fevereirode 
2021. 
Marcelo 
Jorge 
Borges 
Pinheiro 
-           
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO,           
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
ANEXO ÚNICO REFERENTE AO  
ATO Nº 0379/2021 – SEPOG 
 
Nome 
Matrícula 
Cargo 
Lotação - SMS 
ELIZABETH SANDRA PINTO 
DE VASCONCELOS 
8685-01 
ASSISTENTE 
SOCIAL 
HOSPITAL DISTRITAL 
EVANDRO AYRES DE 
MOURA - HDEAM 
FRANCISCA 
JOIMARA 
RAMOS DA SILVA 
55479-02 
AGENTE   
ADMINISTRATIVO 
CÉLULA DE GESTÃO DA 
FOLHA DE PAGAMENTOS 
FRANCISCO 
JOSE     
CORDEIRO DE ABREU 
8488-01 
SOCIÓLOGO 
UAPS CESAR CALS O. 
FILHO - CORES III 
MARTONIA BRIGIDA ROCHA 
RODRIGUES 
16420-01 
AUXILIAR DE 
SERVIÇOS 
GERAIS 
HOSPITAL DISTRITAL 
GONZAGA MOTA JOSE 
WALTER - HDGMJW 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0380/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o art. 1° do Decreto n° 13.076, de 08.02.2013, publicado no 
DOM de 08/02/2013 e o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, 
publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações posterio-
res, e de acordo com o Processo nº P025608/2021. RESOLVE, 
de acordo com o Artigo 82, inciso III, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, 
publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, auto-
rizar a disposição para Secretaria Municipal do Desenvolvimen-
to Econômico – SDE da servidora LAURA MARIA CAMPOS DE 
PINHO, matrícula 9896-01, detentora do cargo Agente Adminis-
trativo, lotada na Secretaria Municipal da Saúde - SMS, com 
ônus para a origem, a partir de 01.02.2021. SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 18 de fevereiro de 2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO,           
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0388/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o art. 1° do Decreto n° 13.076, de 08.02.2013, publicado no 
DOM de 08/02/2013 e o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, 
publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações posterio-
res, e de acordo com o Processo nº P035874/2021. RESOLVE, 
de acordo com o Artigo 82, inciso III, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, 
publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, auto-
rizar a disposição para a Secretaria Municipal do Esporte e 
Lazer – SECEL do servidor FRANCISCO GETÚLIO ALVES 
MOREIRA, matrícula 11826-01, detentor do cargo Instrutor de 
Esportes, lotado na Secretaria Regional V – SER V, com ônus 
para a origem, a partir de 01.02.2021. SECRETARIA          
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 18 de fevereiro de 2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
ATO Nº 0391/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o art. 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013, publicado no