DOMFO 02/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2021
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 15
Maria José Barroso de Oliveira – HDMJBO; 25913.10.302.
0123.2621.0006,
elemento
de
despesas
339030,
fonte
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital
Gonzaga /José Walter – HDGMJW; 25915.10.302.0123.2621.
0008, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00
da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio -
Hospital Distrital Gonzaga Mota/ Messejana – HDGMM; 25916.
10.302.0123.2621.0009, elemento de despesas 339030, fonte
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospi-
tais do Munícipio - Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira
- HDEBO; 25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de despe-
sas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção
do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann -
HMDZAN. Da Vigência: 12 (doze) meses, improrrogável, con-
tados a partir da sua publicação. Data: Fortaleza – CE, 25 de
fevereiro de 2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite -
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/SMS e Tomaz Edson
Bulamarque - NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA - EPP.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 039/2021 – SMS -
PROCESSO Nº P187223/2020 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
– SMS, E A EMPRESA FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
(CNPJ N° 49.324.221/0015-00). Fundamentação: Pregão
Eletrônico n° 109/2020 e seus anexos, os preceitos do direito
público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Decreto
Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Munici-
pal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735 de
18/01/2016 (atualizado com as alterações constantes do Decre-
to Nº 14.398, de 11 de abril de 2019); Lei Complementar nº
123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de
07 de agosto de 2014, Decretos Municipais nº 11.251 de
10.09.2002, 12.255 de 06/09/2007, 13.512 de 30/12/14 e do
Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013 publicado no D.O.U de
24/01/2013 (e suas alterações) e subsidiariamente a Lei Fede-
ral nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e
do disposto no presente Edital e seus anexos. Do Objeto:
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS I, PARA
ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE DE FORTALEZA-SMS, CONFORME QUANTITATIVOS
E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO ÚNICO DO
INSTRUMENTO CONTRATUAL QUE O INTEGRA PARA
TODOS OS FINS, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO. Do
Valor: R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais). Da
Dotação Orçamentária: • 25908.10.302.0123.2621.0001, ele-
mento de despesas 339030, fonte 1.214.0000000.00 da Ação
de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do
Ceará – HDGMBC; • 25910.10.302.0123.2621.0003, elemento
de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Ma-
nutenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura/HDEAM
– Frotinha Antonio Bezerra; • 25911.10.302.0123.2621.0004,
elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da
Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso
de Oliveira/HDMJBO – Frotinha Parangaba; • 25913.10.302.
0123.2621.0006,
elemento
de
despesas
339030,
fonte
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital
Gonzaga /José Walter – HDGMJW; • 25915.10.302.0123.2621.
0008, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00
da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/
Messejana – HDGMM; • 25916.10.302.0123.2621.0009, ele-
mento de despesas 339030, fonte 1.214.0000,00.00 da
Ação de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de
Oliveira/HDEBO – Frotinha Messejana; • 25918.10.302.0124.
2545.0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.
00.00 da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra
Zilda Arns Neumann/HMDZAN. • 25901.10.301.0119.2504.
0001.33.90.30.0.1.214.0000.00.00 - Gestão e Manutenção das
Ações da Atenção a Primária (Unidade de Atenção Primária à
Saúde Mantida); • 25901.10.302.0123.2528.0001.33.90.30.0.1.
213.0000.00.00 - Gestão e Manutenção das Ações da Atenção
Especializada em Saúde - Rede Própria (SAMU); • 25901.
10.302.0123.2528.0001.33.90.30.0.1.214.0000.00.00 - Gestão
e Manutenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde
- Rede Própria (SAMU). Da Vigência: 12 (doze) meses, impror-
rogável, contados a partir da sua publicação. Data: Fortaleza –
CE, 01 de março de 2021. Assinam: Ana Estela Fernandes
Leite - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/SMS e Bruna
Revoredo Pinheiro de Souza - FRESENIUS KABI BRASIL
LTDA.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 042/2021 – SMS -
PROCESSO Nº P234264/2020 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
– SMS E A EMPRESA FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO -
FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, (CNPJ nº 06.628.333/
0001-46). Fundamentação: Pregão Eletrônico n° 110/2020 e
seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrati-
vo nº P728439/2019, os preceitos do direito público, e Lei Fe-
deral nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Complementar nº 123,
de 14 de dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20
de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio
de 2015; no Decreto nº 13.735 de 18 de janeiro de 2016; no
Decreto Municipal nº 11.251 de 10 de setembro de 2002; sub-
sidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993;
com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS – ANTIBIÓTICOS INJETÁVEIS II, para
atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Forta-
leza – SMS. Do Valor: R$ 178.695,00 (cento e setenta e oito
mil, seiscentos e noventa cinco reais). Da Dotação Orçamentá-
ria: 25908.10.302.0123.2621.0001, elemento de despesas
339030, fonte 1.214.0000000.00 da Ação de Manutenção do
Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC;
25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital
Distrital Evandro Ayres de Moura/HDEAM; 25911.10.302.0123.
2621.0004, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.
00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José
Barroso de Oliveira/HDMJBO; 25913.10.302.0123.2621.0006,
elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da
Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga /José
Walter – HDGMJW; 25915.10.302.0123.2621.0008, elemento
de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Ma-
nutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/ Messejana –
HDGMM; 25916.10.302.0123.2621.0009, elemento de despe-
sas 339030, fonte 1.214.0000,00.00 da Ação de Manutenção
do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira/HDEBO;
25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital e
Maternidade Dra Zilda Arns Neumann/HMDZAN. Da Vigência:
12 (doze) meses, improrrogável, contados a partir da sua publi-
cação. Data: Fortaleza – CE, 23 de fevereiro de 2021. Assinam:
Ana Estela Fernandes Leite - SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE/SMS e Raimundo Nonato Freire - FARMACE -
INDÚSTRIA QUIMICO - FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 044/2021 – SMS -
PROCESSO Nº P232334/2020 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS,
HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E A EMPRESA
MEDEFE PRODUTOS MEDICO HOSPITALERES LTDA.
(CNPJ nº 25.463.374/0001-74). Fundamentação: O presente
contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n°
063/2020 e seus anexos, os preceitos do direito público, e Lei
Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Complementar nº
123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024,
de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 de
maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, de 18/01/2016; no
Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; subsidiariamente,
na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; com suas
alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cum-
primento de seu objeto. Do Objeto: A SELEÇÃO DE EMPRESA
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