DOMFO 02/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2021
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 16
PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES
FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITA-
LAR – MMH (LINHA GERAL I) PARA ATENDER À DEMANDA
DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, DE
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.
Do Valor: O valor contratual global importa na quantia de
R$ 76.716,20 (setenta e seis mil, setecentos e dezesseis reais
e vinte centavos), sem direito a reajustes. Da Vigência e Exe-
cução: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de
12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº
8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Fede-
ral nº 8.666/93. Da Dotação Orçamentária: 25908.10.302.0123.
2621.0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.
0000000.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gon-
zaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC; 25910.10.302.0123.
2621.0003, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.
00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Evandro
Ayres de Moura/HDEAM – Frotinha Antonio Bezerra; 25911.10.
302.0123.2621.0004, elemento de despesas 339030, fonte
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital
Maria
José
Barroso
de
Oliveira/HDMJBO
–
Frotinha
Parangaba; 25913.10.302.0123.2621.0006, elemento de des-
pesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção
do Hospital Distrital Gonzaga Mota /José Walter – HDGMJW;
25915.10.302.0123.2621.0008, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital
Distrital Gonzaga Mota/ Messejana – HDGMM; 25916.10.302.
0123.2621.0009, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.
0000,00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital
Edmilson Barros de Oliveira/HDEBO – Frotinha Messejana;
25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital e
Maternidade Dra Zilda Arns Neumann/HMDZAN; 25901.10.301.
0119.2504.0001, elemento de despesas 339030, fonte 0.1.214.
0000.00.00 da Gestão e Manutenção das Ações da Atenção a
Primária; 25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de despe-
sas 339030, fonte 0.1.213.0000.00.00 da Gestão e Manu-
tenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede
Própria; 25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de despesas
339030, fonte 0.1.214.0000.00.00 da Gestão e Manutenção
das Ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria.
Data: Fortaleza – CE, 24 de fevereiro de 2021. Assinam: Ana
Estela Fernandes Leite - SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE – SMS e Claudio José dos Santos – MEDEFE
PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 045/2021 – SMS -
PROCESSO Nº P012450/2021 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
– SMS; HOSPITAIS MUNICIPAIS, E A EMPRESA DISTRIBUI-
DORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGI-
COS LTDA - EPP. (CNPJ sob o nº 11.263.101/0001-71). Fun-
damentação: Pregão Eletrônico n° 264/2019 e seus anexos, o
que consta nos autos do Processo Administrativo nº
P377420/2018, os preceitos do direito público, Lei Federal nº
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações
posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR (DRENOS), para atender à demanda da Secre-
taria Municipal da Saúde de Fortaleza – SMS, por um período
de 12 (doze) meses, conforme quantitativos e especificações
contidas no ANEXO ÚNICO do instrumento contratual que o
integra para todos os fins, independentes de transcrição. Do
Valor: R$ 20.012,29 (vinte mil e doze reais, e vinte e nove
centavos). Da Dotação Orçamentária: 25910.10.302.0123.
2621.0003, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.
00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Evandro
Ayres de Moura/HDEAM – Frotinha Antônio Bezerra; 25911.10.
302.0123.2621.0004, elemento de despesas 339030, fonte
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital
Maria José Barroso de Oliveira/HDMJBO – Frotinha Paranga-
ba; 25913.10.302.0123.2621.0006, elemento de despesas
339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do
Hospital Distrital Gonzaga /José Walter – HDGMJW; 25915.10.
302.0123.2621.0008, elemento de despesas 339030, fonte
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital
Gonzaga
Mota/
Messejana–HDGMM;
25916.10.302.0123.
2621.0009,
elemento
de
despesas
339030,
fonte
1.214.0000,00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital
Edmilson Barros de Oliveira/HDEBO – Frotinha Messejana;
25918.10.302.0124.
2545.0001,
elemento
de
despesas
339030, fonte 1.214.0000. 00.00 da Ação de Manutenção do
Hospital e Maternidade Dra Zilda Arns Neumann/HMDZAN.
25901.10.301.0119.2504.0001, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000.00.00 da Gestão e Manutenção das Ações da
Atenção a Primária; 25901.10.302.0123.2528.0001, elemento
de despesas 339030, fonte 1.213.0000.00.00 da Gestão e
Manutenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde -
Rede Própria; 25901.10. 302.0123.2528.0001, elemento de
despesas 339030, fonte 121400000000 da Gestão e Manuten-
ção das Ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede
Própria. Da Vigência e Execução: 12 (doze) meses, improrro-
gável, contados a partir da sua publicação. Data: Fortaleza –
CE, 25 de fevereiro de 2021. Assinam: Ana Estela Fernandes
Leite - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/SMS e Fran-
cisco Rodrigo Tavares Linhares - HOSPITAL E MATERNI-
DADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN. João
Batista Lins - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA -
JOSE WALTER/HDGMJW. Marcelo de Vasconcelos Castro -
HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA
MESSEJANA – HDEBO. Lidianny Barreto Araujo - HOSPI-
TAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA/HDEAM.
Raymundo Paiva dos Santos - HOSPITAL DISTRITAL MA-
RIA JOSE BARROSO DE OLIVEIRA/HDMJBO. Vanda Freire
Belmino Evangelista - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA
MOTA DE MESSEJANA – HDGMM e Thiago Matos de Mou-
ra - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES
E ONCOLÓGICOS LTDA – EPP.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 046/2021 – SMS -
PROCESSO Nº P012599/2021 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
– SMS; HOSPITAIS MUNICIPAIS, E A EMPRESA DISTRIBUI-
DORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
(CNPJ sob o nº 72.201.890/0001-00,). Fundamentação: Pregão
Eletrônico n° 264/2019 e seus anexos, o que consta nos autos
do Processo Administrativo nº P377420/2018, os preceitos do
direito público, Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especi-
ais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (DRE-
NOS), para atender à demanda da Secretaria Municipal da
Saúde de Fortaleza – SMS, por um período de 12 (doze) me-
ses, conforme quantitativos e especificações contidas no ANE-
XO ÚNICO do instrumento contratual que o integra para todos
os fins, independentes de transcrição. Do Valor: R$ 10.901,77
(dez mil, novecentos e um reais e setenta e sete centavos), Da
Dotação Orçamentária: 25910.10.302.0123.2621.0003, ele-
mento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação
de Manutenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura -
HDEAM – Frotinha Antônio Bezerra; 25911.10.302.0123.2621.
0004, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00
da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barro-
so de Oliveira - HDMJBO – Frotinha Parangaba; 25916.10.302.
0123.2621.0009, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.
0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Edmil-
son Barros de Oliveira - HDEBO – Frotinha Messejana; 25918.
10.302.0124.2545.0001, elemento de despesas 339030, fonte
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital e
Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann – HMDZAN; 25901.10.
302.0123.2528.0001, elemento de despesas 339030, fonte
1.213.0000.00.00 da Gestão e Manutenção das Ações da
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