DOMFO 02/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 26 
 
 
FREITAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de 
ASSESSOR TÉCNICO PARLAMENTAR, símbolo AT-2. PAÇO 
MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 04 de janeiro 
de 
2021. 
Vereador 
Antônio 
Henrique 
da 
Silva 
-              
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0131/2021 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei Complementar nº 0198 de 12.01.2015, 
D.O.M de 20.01.2015, JOSÉ GLAUCIO BEZERRA DE                  
CARVALHO, para exercer o cargo de provimento em comissão 
de MEMBRO DA COMISSÃO DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA 
E CONTROLE INTERNO, símbolo DAL-1. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 04 de janeiro de 2021. 
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0132/2021 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei Ordinária nº 7.870 de 12.02.1996, 
D.O.M de 27.02.1996, JOSÉ IVALDO FELIPE LIMA, para exer-
cer o cargo de provimento em comissão de SEGURANÇA 
ESPECIAL, símbolo AT-2. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS 
DE ALENCAR, em 04 de janeiro de 2021. Vereador Antônio 
Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0133/2021 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei Complementar nº 0198 de 12.01.2015, 
D.O.M de 20.01.2015, LUANA FELIPE DE OLIVEIRA, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de PRESIDENTE 
DA COMISSÃO DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E CONTRO-
LE INTERNO, símbolo DGA-2. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ 
BARROS DE ALENCAR, em 04 de janeiro de 2021. Vereador 
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0134/2021 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei Ordinária nº 7.870 de 12.02.1996, 
D.O.M 
de 
27.02.1996, 
MARCELO 
DO 
NASCIMENTO                      
ARAÚJO, para exercer o cargo de provimento em comissão de 
SEGURANÇA ESPECIAL, símbolo AT-2. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 04 de janeiro de 2021. 
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
ATO Nº 0135/2021 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei Ordinária nº 8.252 de 09.03.1999, 
D.O.M de 09.03.1999, MARIA DAS GRAÇAS FREITAS DE 
ANDRADE, para exercer o cargo de provimento em comissão 
de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo AT-1. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 04 de janeiro de 2021. 
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
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ATO Nº 0136/2021 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei Complementar nº 0198 de 12.01.2015, 
D.O.M de 20.01.2015, MILENA ALENCAR GONDIM, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de MEMBRO DA 
COMISSÃO DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E CONTROLE 
INTERNO, símbolo DAL-1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS 
DE ALENCAR, em 04 de janeiro de 2021. Vereador Antônio 
Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA.  
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ATO Nº 0137/2021 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei Complementar nº 0198 de 12.01.2015, 
D.O.M de 20.01.2015, ROCICLER NOGUEIRA MARQUES, 
para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSIS-
TENTE DE COMISSÕES TÉCNICAS, símbolo DAL-1. PAÇO 
MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 04 de janeiro 
de 
2021. 
Vereador 
Antônio 
Henrique 
da 
Silva 
-               
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0138/2021 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei Complementar nº 0198 de 12.01.2015, 
D.O.M de 20.01.2015, ELISMARCK GADELHA DE OLIVEIRA, 
para exercer o cargo de provimento em comissão de                        
ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIREITORA, símbolo                  
DGA-3. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 
04 de janeiro de 2021. Vereador Antônio Henrique da Silva - 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
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PORTARIA Nº 005/2021 - O PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das suas atri-
buições legais combinadas com o art. 75 da Lei nº 6.794, de 
27.12.90 (ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA) e tendo em vista o Processo nº 334 de 
11.02.2021. RESOLVE conceder Licença-Prêmio referente aos 
seus 1º, 2º e 6º quinquênios, pelo período de 09 (nove) meses 
a servidora ADRIANA QUEIROZ FONTENELE, Agente Admi-
nistrativo TCG-13, a partir da publicação da Portaria no Diário 
Oficial do Município, art. 78 da Lei nº 6.794 de 27.12.90. PAÇO  
MUNICIPAL  JOSÉ  BARROS  DE  ALENCAR, em 19 de           
fevereiro de 2021. Vereador Antônio Henrique da Silva -       
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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PORTARIA Nº 006/2021 - O PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das suas atri-
buições legais combinadas com o art. 75 da Lei nº 6.794, de 
27.12.90 (ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA) e tendo em vista o processo nº 332 de 
11.02.2021. RESOLVE conceder Licença-Prêmio referente ao 
seu 7º quinquênio, pelo período de 03 (três) meses a servidora 
FRANCISCA EVANIA OLIVEIRA DA SILVA, Zelador AGT-07, a 
partir da publicação da Portaria no Diário Oficial do Município, 
art. 78 da Lei nº 6.794 de 27.12.90. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ  
BARROS  DE  ALENCAR, em 19 de fevereiro de 2021.       
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
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PORTARIA Nº 007/2021 - O PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das suas atri-