DOMFO 02/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2021
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 28
colocações. “A MESA TOMA CIÊNCIA”. O Sargento Reginauro,
Com a Palavra, reporta-se à Mensagem aprovada semana
próxima passada nesta Casa, sobre as Organizações Sociais,
citando mais uma vez seu posicionamento contrário a entrega
do Hospital da Mulher a uma Organização Social, dizendo das
suas razões para fazê-lo. O Sr. Guilherme Sampaio, Com a
Palavra, acosta-se ao Pronunciamento do Sargento Reginauro.
Em seguida, o orador informa que está mantida a realização de
Audiência Pública para discutir, neste Poder, as Organizações
Sociais no dia dez de abril, às 14 horas. Em seguida, o orador
informa que através de Requerimento de sua autoria e do Sr.
Iraguassú Filho foi solicitado um debate sobre a Reforma da
Previdência e que o Exmo. Sr. Presidente Antônio Henrique
autorizou que fosse realizado um Seminário com as presenças
de Ex-Ministros, Secretários, Deputados e pesquisadores sobre
o tema, parabenizando-o por referida iniciativa. O Sr. Presiden-
te apresenta esclarecimentos sobre a decisão de um momento
mais aprofundado de discussão da Reforma da Previdência,
parabenizando os Senhores Vereadores que apresentaram
solicitação para debater o assunto. O Sr. Guilherme Sampaio
parabeniza ao Exmo. Sr. Presidente Antônio Henrique por cita-
da iniciativa, destacando a relevância do debate. O Sr. Joaquim
Rocha, Com a Palavra, reporta-se a entrega da documentação
das casas no Bairro Dias Macedo, parabenizando a Prefeitura
Municipal de Fortaleza por tão importante ação. O Sr. Renan
Colares passa a Secretaria ao Sr. Zier Férrer. O Sr. Eron
Moreira, Com a Palavra, acosta-se a Mensagem Nº 0025/19,
constante na Pauta de hoje sobre os Conselheiros Tutelares,
registrando que não votará favorável a qualquer Emenda pro-
posta a Matéria, justificando sua afirmativa. CHAMADA PARA A
ORDEM DO DIA – Presentes os Senhores Vereadores: Adail
Júnior, Antônio Henrique, Benigno Júnior, Carlos Mesquita,
Casimiro Neto, Cláudia Gomes, Didi Mangueira, Dr. Eron, Dr.
Porto, Dummar Ribeiro, Emanuel Acrízio, Esio Feitosa, Evaldo
Costa,
Evaldo
Lima,
Frota
Cavalcante,
Gardel
Rolim,
Guilherme Sampaio, Joaquim Rocha, Jorge Pinheiro, José
Freire, Julierme Sena, Larissa Gaspar, Libania, Mairton Félix,
Marcelo Lemos, Marília do Posto, Michel Lins, Márcio Martins,
Odécio Carneiro, Paulo Martins, Plácido Filho, Raimundo Filho,
Renan Colares, Ronivaldo Maia, Sargento Reginauro e Zier
Férrer, ao todo trinta e seis. Ausentes os Senhores Vereadores:
Idalmir Feitosa, Bá, Iraguassú Filho, John Monteiro, Márcio
Cruz, Priscila Costa, Professor Eloi, ao todo sete. ORDEM DO
DIA – A MESA ANUNCIA: Discussão do Projeto de Lei Nº
0104/19 – Mensagem Prefeitoral Nº 0025/19. O Sr. Presidente
informa que a Matéria recebeu Emendas e retornará à Comis-
são Competente para oferecimento de Parecer às Emendas.
Discussão Única do Projeto de Lei Nº 0371/18, da Sra. Cláudia
Gomes. “APROVADO – À COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL”.
Discussão do Projeto de Indicação Nº 0372/17, do Sr. Plácido
Filho. “APROVADO”. O Sr. Guilherme Sampaio, Pela Ordem,
solicita à Mesa Diretora destaque para o Requerimento Nº
1256/19. O Sr. Didi Mangueira, Pela Ordem, informa que fica
convocada a reunião extraordinária das Comissões Conjuntas
de Constituição e Orçamento para deliberação dos Projetos de
Lei Complementar Nºs: 0007/19 – Mensagem Prefeitoral Nº
0015/19 e 0008/19 – Mensagem Prefeitoral Nº 0016/19 e
Projeto de Lei Nº 0104/19 – Mensagem Prefeitoral Nº 0025/19,
para logo após o término da Ordem do Dia. O Sr. Guilherme
Sampaio, Com a Palavra, informa que ficou acordado na
Comissão de Legislação a reunião apenas para discutir a Maté-
ria que trata dos Conselhos Tutelares. O Sargento Reginauro,
Pela Ordem, indaga a Mesa Diretora qual o horário que será
realizada a reunião das Comissões Conjuntas de Constituição
e Orçamento para tratar as Matérias. O Sr. Presidente presta
informações ao Sargento Reginauro sobre o assunto. Votação
Consensual e em Bloco dos Requerimentos Nºs: 1177, 1178,
1182, 1183, 1184, 1185, 1186, 1187, 1190, 1201, 1202, 1203,
1204, 1205, 1216, 1217, 1218, 1219, 1220,1221, 1222, 1223,
1224, 1225, 1226, 1247, 1252, 1253, 1257 e 1356/19. “APRO-
VADOS”. O Sr. Guilherme Sampaio apresenta justificativa de
voto ao Requerimento Nº 1178/19. O Sr. Zier Férrer passa a
Secretaria ao Sr. Evaldo Lima. O Sr. Márcio Martins apresenta
justificativa de voto ao Requerimento Nº 1257/19. Requerimen-
to Nº 1256/19, da Sra. Bá. O Sr. Guilherme Sampaio apresenta
uma análise sobre a Matéria em destaque. O Sr. Esio Feitosa,
Com a Palavra, tece comentários sobre as discussões e trâmite
adotado ao Projeto de Lei Nº 0104/19 – Mensagem Prefeitoral
Nº 0025/19. O Dr. Eron Moreira apresenta seu posicionamento
sobre o teor do Requerimento Nº 1256/19, justificando seu
apoio à Matéria. O Sr. Evaldo Lima passa a Secretaria ao Sr.
Gardel Rolim. O Sr. Benigno Júnior tece comentários sobre a
Matéria em destaque, justificando seu apoio a referida proposi-
tura. O Sr. Márcio Martins, Com a Palavra, apresenta seu posi-
cionamento sobre a Matéria que trata dos Conselhos Tutelares,
lamentando a forma como a mesma tramita nesta Casa, dizen-
do das razões das suas colocações. Em votação o Requeri-
mento Nº 1256/19, da Sra. Bá. “APROVADO”. O Sr. Marcelo
Lemos, Com a Palavra, contradita as críticas do Vereador
Guilherme Sampaio referentes ao Exmo. Sr. Presidente Jair
Bolsonaro, afirmando discordar quando citado Vereador deno-
mina o Presidente de fantoche, justificando suas colocações.
CHAMADA PARA O GRANDE EXPEDIENTE – Presentes os
Senhores Vereadores: Adail Júnior, Antônio Henrique, Benigno
Júnior, Carlos Mesquita, Casimiro Neto, Cláudia Gomes, Didi
Mangueira, Dr. Eron, Dr. Porto, Dummar Ribeiro, Emanuel
Acrízio, Esio Feitosa, Evaldo Costa, Evaldo Lima, Frota
Cavalcante, Gardel Rolim, Guilherme Sampaio, Joaquim
Rocha, Jorge Pinheiro, José Freire, Julierme Sena, Larissa
Gaspar, Libania, Mairton Félix, Marcelo Lemos, Marília do
Posto, Michel Lins, Márcio Martins, Odécio Carneiro, Paulo
Martins, Plácido Filho, Raimundo Filho, Renan Colares,
Ronivaldo Maia, Sargento Reginauro e Zier Férrer, ao todo
trinta e seis. Ausentes os Senhores Vereadores: Idalmir Feito-
sa, Bá, Iraguassú Filho, John Monteiro, Márcio Cruz, Priscila
Costa, Professor Eloi, ao todo sete. GRANDE EXPEDIENTE:
Pronunciam-se os Senhores Casimiro Neto e o Dr. Eron, o qual
é aparteado pelos Senhores Ronivaldo Maia e Marcelo
Lemos. Dando continuidade ao Grande Expediente, faz uso da
palavra a Sra. Cláudia Gomes, sendo aparteada pelo Sr.
Marcelo Lemos. Dando continuidade ao Grande Expediente,
pronuncia-se o Sr. Dummar Ribeiro, sendo aparteado pelos
Senhores Joaquim Rocha e Marcelo Lemos. O Sr. Raimundo
Filho passa a Presidência ao Sr. Adail Júnior. O Sr. Antônio
Henrique, Com a Palavra, convida todos os moradores do
Bairro Aracapé para Audiência Pública hoje, às 15 horas, no
Colégio João Hildo, a fim de tratar das questões referentes a
infraestrutura, investimentos para a área de saúde, educação e
sinalização do citado Bairro. O orador cita os órgãos e repre-
sentantes da Prefeitura convidados para o referido evento,
justificando suas colocações. O Sr. Presidente convoca a 6ª
Sessão Extraordinária para apreciar os Projetos de Lei Com-
plementar Nºs: 0007/19 – Mensagem Prefeitoral Nº 0015/19 e
0008/19 – Mensagem Prefeitoral Nº 0016/19 e Projeto de Lei
Nº 0104/19 – Mensagem Prefeitoral Nº 0025/19, logo após o
término desta Sessão. TEMPO DA LIDERANÇA: Faz uso da
palavra o Sargento Reginauro, sendo aparteado pelo Sr.
Márcio Martins. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente
levanta a presente Sessão, convocando antes, para logo após
o término desta, a 6ª Sessão Extraordinária do 1º Período Le-
gislativo do ano de 2019, a fim de que sejam apreciados os
Projetos de Lei Complementar Nºs: 0007/19 – Mensagem Pre-
feitoral Nº 0015/19 e 0008/19 – Mensagem Prefeitoral Nº
0016/19 e Projeto de Lei Nº 0104/19 – Mensagem Prefeitoral
Nº 0025/19. A Sessão é levantada às 13 horas e 30 minutos.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL
DE FORTALEZA, em 03 de abril do ano de 2019.
Sr. Raimundo Filho
PRESIDENTE
Sr. Mairton Félix
SECRETÁRIO
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