DOE 02/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            INDICADOR PROGRAMÁTICO
UNIDADE DE MEDIDA
META 2021
Receita per capita própria
R$
1.862,88
TEMA
2.4 PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
PROGRAMA
241 GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA DAS REGIÕES
INDICADOR PROGRAMÁTICO
UNIDADE DE MEDIDA
META 2021
Municípios com participação cidadã por meio do Conselho da Cidade no planejamento e gestão urbana
percentual
14,67
Municípios com Plano Diretor
percentual
16,30
Regiões de Planejamento beneficiadas com capacitação em gestão pública
percentual
35,71
Municípios que receberam consultoria em gestão fiscal e tributária e elaboraram políticas relacionadas
percentual
77,78
Regiões Metropolitanas com Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) elaborado
percentual
66,67
PROGRAMA
242 SISTEMA DE PLANEJAMENTO ORIENTADO PARA RESULTADOS
INDICADOR PROGRAMÁTICO
UNIDADE DE MEDIDA
META 2021
Órgãos estaduais adotando o modelo de Gestão para Resultados
percentual
75,00
PROGRAMA
245 - GOVERNANÇA DO PACTO POR UM CEARÁ PACÍFICO
INDICADOR PROGRAMÁTICO
UNIDADE DE MEDIDA
META 2021
Expansão dos comitês municipais e grupos de trabalho do Pacto por um Ceará Pacífico
número
40
Pessoas atendidas nas ações de articulação institucional
número
2.500
TEMA
2.5 TRANSPARÊNCIA, ÉTICA E CONTROLE
PROGRAMA
256 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
INDICADOR PROGRAMÁTICO
UNIDADE DE MEDIDA
META 2021
Taxa de crescimento de seguidores do Governo
percentual
9,29
PROGRAMA
259 - PROMOÇÃO DA INTERAÇÃO LEGISLATIVO E SOCIEDADE
INDICADOR PROGRAMÁTICO
UNIDADE DE MEDIDA
META 2021
Índice de satisfação do cidadão com os serviços prestados pela Assembleia Legislativa
percentual
70,00
EIXO
3 CEARÁ DE OPORTUNIDADES
INDICADOR ESTRATÉGICO
UNIDADE DE MEDIDA
EXPECTATIVA 2021
Taxa de crescimento da produtividade do trabalho
percentual
0,90
Participação do Ceará nas exportações do Brasil
percentual
1,04
TEMA
3.1 AGRICULTURA FAMILIAR E AGRONEGÓCIO
INDICADOR TEMÁTICO
UNIDADE DE MEDIDA
EXPECTATIVA 2021
Taxa de crescimento da produtividade da agropecuária
percentual
3,30
PROGRAMA
311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA 
FAMILIAR
INDICADOR PROGRAMÁTICO
UNIDADE DE MEDIDA
META 2021
Agricultores familiares beneficiados com projetos produtivos
percentual
3,00
Agricultores familiares beneficiados por programas de aquisição de alimentos
percentual
1,23
Agricultores familiares atendidos com assistência técnica e extensão rural
percentual
17,00
TEMA
3.2 COMÉRCIO E SERVIÇOS
INDICADOR TEMÁTICO
UNIDADE DE MEDIDA
EXPECTATIVA 2021
Taxa de crescimento da produtividade do setor de serviços
percentual
0,70
TEMA
3.4 INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
INDICADOR TEMÁTICO
UNIDADE DE MEDIDA
EXPECTATIVA 2021
Municípios com áreas urbanas requalificadas
percentual
72,28
PROGRAMA
341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA
INDICADOR PROGRAMÁTICO
UNIDADE DE MEDIDA
META 2021
Área urbana requalificada
metros Quadrados
1.430.071,32
PROGRAMA
343 MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE
INDICADOR PROGRAMÁTICO
UNIDADE DE MEDIDA
META 2021
Média do número de passageiros transportados por dia útil pelo sistema metroferroviário de Sobral
passageiro / dia útil
5.620,00
Média do número de passageiros transportados por dia útil pela Metrofor na RMF
passageiro / dia útil
51.092,00
Participação do número de passageiros transportados pelo sistema metroferroviário na Matriz de Transporte Público da RMF
percentual
4,11
PROGRAMA
344 DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM
INDICADOR PROGRAMÁTICO
UNIDADE DE MEDIDA
META 2021
Movimentação geral de cargas no Porto do Pecém
toneladas
18.973.000,00
TEMA
3.5 PESCA E AQUICULTURA
PROGRAMA
352 - DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DA PESCA ARTESANAL E 
AQUICULTURA FAMILIAR
INDICADOR PROGRAMÁTICO
UNIDADE DE MEDIDA
META 2021
Pescadores artesanais acessando políticas de incentivo a produção
número
4.000
Aquicultores familiares acessando políticas de incentivo a produção
número
300
Pessoas beneficiadas por meio de repovoamento piscícola dos açudes públicos estaduais
número
0
TEMA
18
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº050  | FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2021