DOE 02/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TEMA
4.4 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
PROGRAMA
441 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO
INDICADOR PROGRAMÁTICO
UNIDADE DE MEDIDA
META 2021
Matrículas nas Escolas Estaduais de Educação Profissional (EEEP) em relação às matrículas do ensino médio regular da rede estadual
percentual
17,50
Alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) com formação profissional
percentual
3,90
Alunos matriculados nas Escolas Estaduais e Educação Profissional (EEEP) com proficiência média no ENEM igual ou superior a 600
percentual
29,00
PROGRAMA
442 - QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO
INDICADOR PROGRAMÁTICO
UNIDADE DE MEDIDA
META 2021
Pessoas participantes do Programa Mais Infância beneficiadas com qualificação profissional
percentual
20,00
Concluintes nos cursos de qualificação profissional
número
26.672
Concluintes nos cursos técnicos subsequentes
número
540
Tecnólogos diplomados
número
89
TEMA
4.5 EDUCAÇÃO SUPERIOR
INDICADOR TEMÁTICO
UNIDADE DE MEDIDA
EXPECTATIVA 2021
Índice de qualificação do corpo docente
adimensional
3,90
Evolução dos cursos de pós-graduação com avaliação satisfatória pela Capes
percentual
50,50
Taxa de sucesso da graduação pública estadual
percentual
44,00
Evolução dos cursos de graduação com nota satisfatória pelo Enade
percentual
22,00
PROGRAMA
451 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
INDICADOR PROGRAMÁTICO
UNIDADE DE MEDIDA
META 2021
Graduados na rede estadual de ensino superior
número
3.886
Docentes titulados como Doutores
número
882
Concludentes na pós-graduação (stricto sensu)
número
630
Docentes titulados como Mestres
número
567
Produção científica
número
9.594
Graduados vindos das escolas públicas
percentual
59,20
Graduandos com idade entre 18 a 24 anos
percentual
64,24
Taxa de alunos extencionistas
percentual
4,83
EIXO
5 CEARÁ PACÍFICO
TEMA
5.1 JUSTIÇA
INDICADOR TEMÁTICO
UNIDADE DE MEDIDA
EXPECTATIVA 2021
Taxa de reentrada no sistema prisional
percentual
42,00
Pessoas presas de forma provisória
percentual
50,00
PROGRAMA
511 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA
INDICADOR PROGRAMÁTICO
UNIDADE DE MEDIDA
META 2021
Municípios com oferta de serviços da DPGE
percentual
26,63
PROGRAMA
514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
INDICADOR PROGRAMÁTICO
UNIDADE DE MEDIDA
META 2021
Pessoas presas em regime fechado trabalhando
percentual
15,00
Pessoas presas em regime fechado matriculadas na educação básica
percentual
16,52
Taxa de efetividade do monitoramento eletrônico
percentual
70,00
Taxa de ocupação de vagas femininas no Sistema Penitenciário
preso/vaga
0,72
Taxa de ocupação de vagas masculinas no Sistema Penitenciário
preso/vaga
1,60
PROGRAMA
515 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS
INDICADOR PROGRAMÁTICO
UNIDADE DE MEDIDA
META 2021
Termos de ajustamento de conduta firmados
número
100
Ações civis públicas promovidas pelo MPCE
número
2.500
Taxa de resolutividade da atuação na defesa do consumidor
percentual
80,00
TEMA
5.2 SEGURANÇA PÚBLICA
PROGRAMA
521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE
INDICADOR PROGRAMÁTICO
UNIDADE DE MEDIDA
META 2021
Índice de crimes com autoria identificada
percentual
6,80
Taxa de inquéritos de Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI) concluídos e remetidos a justiça no prazo legal
percentual
25,00
Taxa de laudos concluídos no prazo legal para crimes relacionados a Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI)
percentual
32,00
Autuados em flagrante por crimes qualificados
percentual
62,50
EIXO
6 CEARÁ SAUDÁVEL
INDICADOR ESTRATÉGICO
UNIDADE DE MEDIDA
EXPECTATIVA 2021
Taxa de mortalidade por causas externas (acidentes de trânsito, homicídios e suicídios)
óbitos por 100 mil habitantes
87,60
Taxa de mortalidade prematura (de 30 a 69 anos) pelo conjunto das quatro principais doenças crônicas não transmissíveis (doenças do 
aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas)
óbitos por 100 mil habitantes
267,20
TEMA
6.1 ESPORTE E LAZER
PROGRAMA
612 - CEARÁ NO ESPORTE DE RENDIMENTO
INDICADOR PROGRAMÁTICO
UNIDADE DE MEDIDA
META 2021
Modalidades esportivas olímpicas apoiadas e realizadas pela Sejuv
percentual
12,00
TEMA
6.2 SANEAMENTO BÁSICO
INDICADOR TEMÁTICO
UNIDADE DE MEDIDA
EXPECTATIVA 2021
Domicílios com esgotamento sanitário adequado
percentual
58,70
Domicílios com abastecimento de água adequado
percentual
79,50
PROGRAMA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº050  | FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2021