DOE 02/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            INICIATIVA / ENTREGA / REGIÃO
METAS 2021
14 VALE DO JAGUARIBE
14,00
732.1.09 - Promoção do gerenciamento da política pública de Recursos Hídricos. 
1102 - SISTEMA DE GESTÃO MANTIDO
15 ESTADO DO CEARÁ
0,00
ADEQUAÇÃO ANEXO III ALTERAÇÃO NO ENUNCIADO DAS INICIATIVAS
1 CEARÁ ACOLHEDOR
EIXO
1.2 ASSISTÊNCIA SOCIAL
TEMA
122 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
PROGRAMA
INICIATIVA
ENUNCIADO ANTERIOR
NOVO ENUNCIADO
122.1.08
Promoção do apoio à prestação do Serviço de Acolhimento para Crianças e 
Adolescentes e Pessoa com Deficiência no âmbito municipal.
Promoção do apoio à prestação do Serviço de Acolhimento para Crianças 
e Adolescentes no âmbito municipal.
1.3 INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
TEMA
132 PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS
PROGRAMA
INICIATIVA
ENUNCIADO ANTERIOR
NOVO ENUNCIADO
132.1.01
Expansão do controle social de Políticas sobre Drogas no âmbito municipal.
Expansão da participação da gestão e do controle social nas políticas 
sobre drogas.
132.1.02
Promoções da prevenção ao uso de álcool e outras drogas.
Promoção da prevenção aos problemas relacionados ao uso de álcool 
e outras drogas.
132.1.04
Promoção da oferta no âmbito estadual de serviços especializados prestados a adolescentes 
e jovens para a recuperação da dependência a substâncias psicoativas.
Promoção da oferta e apoio à prestação de serviços especializados no 
âmbito da Política sobre Drogas.
4 CEARÁ DO CONHECIMENTO
EIXO
4.3 EDUCAÇÃO BÁSICA
TEMA
432 DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COM GARANTIA DE IGUALDADE DE OPOR-
TUNIDADES
PROGRAMA
INICIATIVA
ENUNCIADO ANTERIOR
NOVO ENUNCIADO
432.1.06
Promoção da integração social no âmbito educacional com 
foco na garantia da permanência dos alunos na escola.
Promoção da integração social no âmbito educacional com foco 
na garantia do acesso e da permanência dos alunos na escola.
6 CEARÁ SAUDÁVEL
EIXO
6.3 SAÚDE
TEMA
631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
PROGRAMA
INICIATIVA
ENUNCIADO ANTERIOR
NOVO ENUNCIADO
631.1.03
Qualificação física e tecnológica dos serviços 
de saúde na Atenção Primária.
Qualificação física e tecnológica dos serviços de saúde.
ADEQUAÇÃO ANEXO IV ALTERAÇÃO NO ENUNCIADO DOS INDICADORES
1 CEARÁ ACOLHEDOR
EIXO
TEMA
1.3 INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
PROGRAMA
133 PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA
INDICADOR PROGRAMÁTICO
ENUNCIADO ANTERIOR
NOVO ENUNCIADO
Imigrantes internacionais e solicitantes de refúgio registrados no Ceará assistidos pelos programas de proteção da SPS
Migrantes internacionais, solicitantes de refúgio e possíveis vítimas de tráfico de pessoas 
atendidos pelo Programa Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Enfrentamento 
ao Tráfico de Pessoas
TEMA
1.4 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
PROGRAMA
141 GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
INDICADOR PROGRAMÁTICO
ENUNCIADO ANTERIOR
NOVO ENUNCIADO
Pessoas beneficiadas com alimentação saudável por meio dos programas Mais Nutrição e Restaurantes Populares
Pessoas beneficiadas com alimentação saudável
4 CEARÁ DO CONHECIMENTO
EIXO
TEMA
4.4 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
PROGRAMA
442 QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO
INDICADOR PROGRAMÁTICO
ENUNCIADO ANTERIOR
NOVO ENUNCIADO
Pessoas participantes do Programa Cartão Mais Infância beneficiadas com qualificação profissional
Pessoas participantes do Programa Mais Infância beneficiadas com qualificação profissional
6 CEARÁ SAUDÁVEL
EIXO
INDICADOR ESTRATEGICO
ENUNCIADO ANTERIOR
NOVO ENUNCIADO
Taxa de mortalidade por causas externas
Taxa de mortalidade prematura (30 69 anos) por Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT)
Taxa de mortalidade por causas externas (acidentes de trânsito, homicídios e suicídios)
Taxa de mortalidade prematura (de 30 a 69 anos) pelo conjunto das quatro principais 
doenças crônicas não transmissíveis (doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e 
doenças respiratórias crônicas)
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº050  | FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2021