DOE 02/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Fortaleza, 02 de março de 2021 | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº050 | Caderno 2/2 | Preço: R$ 18,73
PODER EXECUTIVO
GOVERNADORIA
CASA CIVIL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200017-CC
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo
com o inciso V, da Portaria CC nº 05/2021, RESOLVE HOMOLOGAR o
resultado do Pregão Eletrônico nº 20200017 – CASA CIVIL, com funda-
mento na decisão a que chegou o Pregoeiro da Comissão de Licitação do
Estado – PGE, designado pelo Decreto Estadual n° 31.310, de 23 de outubro
de 2013. Objeto: Aquisição de comendas e medalhas para atender demandas
da Casa Militar/Casa Civil, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Termo de Referência. Empresa vencedora: NOVA SICILIANO
INDUSTRIA E COMERCIO DE PLACAS METALICAS EIRELI. Valor
global: R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais). Fortaleza, 25
de fevereiro de 2021.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº20200021-CC
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, nos termos da
Portaria CC n. 005/2021, com fundamento na decisão a que chegou o Pregoeiro
da Comissão de Licitação do Estado - PGE, designado pelo Decreto Estadual
n. 29.641, de 05 de fevereiro de 2009, RESOLVE HOMOLOGAR o resul-
tado do Pregão Eletrônico nº 20200021-CC, que tem como objeto o serviço
de locação de veículos de modo mensal, visando atender as necessidades da
Casa Civil, por intermédio da Casa Militar, referente aos itens n. 01, 02, 04
e 05, nos termos a seguir especificados: Item n. 01 – camioneta/suv fechada
Empresa vencedora: VM LOCADORA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
LTDA. Valor global do item: R$378.000,00 (trezentos e setenta e oito mil
reais) Item n. 02 – caminhonete/cabine dupla aberta Empresa vencedora: VM
LOCADORA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA. Valor global do
item: R$324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais) Item n. 04 – veículos
sedan Empresa vencedora: VM LOCADORA DE VEÍCULOS AUTOMO-
TORES LTDA. Valor global do item: R$160.999,44 (cento e sessenta mil,
novecentos e noventa e quatro reais e quarenta e quatro centavos) Item n.
05 – veículos sedan ou hatch Empresa vencedora: ALDEOTA LOCAÇÃO E
TRANSPORTES LTDA. Valor global do item: R$66.240,00 (sessenta e seis
mil, duzentos e quarenta reais) Fortaleza, 26 de fevereiro de 2021.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da CASA CIVIL, inscrita no CNPJ/
MF sob o n° 09.469.891/0001-02, situada na Av. Barão de Studart nº 505,
bairro Meireles, CEP 60.120-000, Fortaleza-CE, neste ato representado por
Francisco José Moura Cavalcante, Secretário Executivo de Planejamento e
Gestão Interna da Casa Civil, RESOLVE RECONHECER a dívida no valor
de R$ 876,20 (oitocentos e setenta e seis reais e vinte centavos), referente a
concessão de diária e ajuda de custo à servidora Janaína Carla Farias, ocupante
do cargo de Assessor Especial do Governador, por viagem realizada em 14
a 15 de dezembro de 2020, ao município de São Paulo-SP, de acordo com
o processo administrativo n. 01162258/2021, devendo ser custeada como
Despesa de Exercício Anterior (DEA), a ser paga na dotação orçamentária
30100003.04.122.211.20764.15.339092.10000.0. Observe que o presente
termo encontra-se em consonância com a justificativa da Coordenadoria
Administrativo-Financeira da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE,
25 de fevereiro de 2021.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA CASA CIVIL
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20210004 -
CAGECE
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a LICITAÇÃO Nº
20210004, PROCEDIMENTO REGIDO PELA LEI N°13.303/16, de inte-
resse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo objeto é a
LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO
PARA A EXECUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANI-
TÁRIO DOS BAIRROS CIDADE 2000 E PATRIARCA NA SEDE DO
MUNICÍPIO DE CRATEÚS, com fornecimento de materiais e equipamentos,
conforme critérios estabelecidos no Termo de Referência, em seus anexos
e no Projeto Básico.ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECE-
BIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: na Central de Licitações,
no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, sito à Av. Dr. José Martins
Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza-Ceará, no dia
11 de maio de 2021, às 9h30 horas. FORNECIMENTO DO EDITAL: no
site www.seplag.ce.gov.br . PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 26 de fevereiro de 2021
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 03
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200059
IG Nº1090708000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do
Pregão Eletrônico nº 20200059, de interesse da Secretaria da Administração
Penitenciária – SAP, cujo OBJETO é: Aquisição de equipamentos e mate-
riais médicos e hospitalares para equipar os consultórios de atendimento aos
internos da Unidade Prisional Professor José Sobreira de Amorim, do Sistema
Penitenciário do Estado do Ceará. MOTIVO: Alterações no Edital. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 18472020, até o dia 18/03/2021, às 9h (Horário de
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou
no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 26 de fevereiro de 2021.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20201746
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do
Pregão Eletrônico nº 20201746, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA,
cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições
de reagentes e insumos de laboratório (Reagentes para dosagem de drogas
imunossupressoras e anticonvulsivantes, sorologias para marcadores tumorais
e de hepatites), com cessão de equipamentos em comodato. MOTIVO: Alte-
rações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No ende-
reço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17462020, até o dia 18/03/2021,
às 14h30min. (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No
endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURA-
DORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de fevereiro de 2021.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20201751
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
Nº 20201751 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é:
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material de
laboratório (Reagentes TORCH) com cessão de equipamentos em como-
dato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 17512020, até o dia 18/03/2021, às 8h30min (Horário de
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou
no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 26 de fevereiro de 2021.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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