DOE 02/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20210200
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20210200 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico 
hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 2002021, até o dia 18/03/2021, às 9h (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 26 de fevereiro de 2021.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de 
conclusão da Licitação nº0726/2020 Comprasnet, de interesse do ISSEC, 
cujo OBJETO é Contratação de empresa na prestação de serviços de 
mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLI-
DAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades 
da área administrativa do INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES 
DO ESTADO DO CEARÁ – ISSEC, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de fevereiro de 2021.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200004
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de 
conclusão da Licitação nº 0727/2020 Comprasnet , de interesse do ISSEC, cujo 
OBJETO é Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de 
obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO 
DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da área de 
asseio e conservação, motorista e motoqueiro, do INSTITUTO DE SAÚDE 
DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ – ISSEC., de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcom-
pras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de fevereiro de 2021.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº20200005
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 08302020 Comprasnet, de interesse da SETUR, cujo OBJETO 
é Serviço de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas 
englobando: desinsetização, desratização, descupinização, desalojamento de 
pombos e morcegos e desobstrução das tubulações hidrossanitárias, limpeza 
das caixas de esgotos, galerias e caixas de passagem, bem como o combate 
de mosquitos, em especial o Aedes Aegyptis, e suas larvas, nas dependências 
dos equipamentos turísticos sob a administração da Secretaria do Turismo 
do Ceará – SETUR : Centro de Convenções do Cariri e Centro de Turismo 
_ EMCETUR, para o período de 12 meses, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo 
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de fevereiro de 2021.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200007
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESUL-
TADO de conclusão do grupo 01, que foi em FRACASSADO, da Licitação 
nº 03732020 Comprasnet, de interesse da SPS, cujo OBJETO é Aquisição de 
gêneros Alimentícios Perecíveis (frango carcaça, coxa sobrecoxa e peito de 
frango), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência deste edital, em virtude do vencimento da proposta e 
alteração do valor de mercado. As informações poderão ser consultadas nos 
sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de fevereiro 
de 2021.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO  Nº20200212
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 15372020- Comprasnet de interesse da COGERH, cujo OBJETO 
é Aquisição de medidores de vazão ultrassônicos fixos não intrusivo 
(clamp-on), medidores de vazão doppler submerso e sem contato e medidores 
eletromagnéticos carretel sem a necessidade de trecho reto, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do 
edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcom-
pras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de fevereiro de 2021
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº20201052
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de 
conclusão da Licitação nº 10522020 Comprasnet , de interesse da SESA, 
cujo OBJETO é Serviços de manutenção preventiva e corretiva, pintura, 
calibração com fornecimento total de peças e acessórios por parte da 
contratada, em 04(quatro) câmaras de conservação, instaladas na farmácia 
do HGCCO pertencentes ao Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de fevereiro de 2021.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20201072
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 10722020 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Nutrição, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
26 de fevereiro de 2021.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201199
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de 
conclusão da Licitação nº 11992020, nº no sistema Comprasnet, de interesse 
da SESA, cujo OBJETO é o Aquisição com instalação/montagem de Equi-
pamento Médico Apoio Assistencial, para o Hospital Regional do Vale do 
Jaguaribe - HRVJ, para complementar a implantação dos serviços programados 
para atender Unidades de Saúde do Estado, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência, do edital. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de fevereiro de 2021.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20201588
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de 
conclusão da Licitação nº 1588/2020 - Comprasnet, de interesse da SESA, 
cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 
Material de órtese e prótese, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 26 de fevereiro de 2021.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº20201891
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de 
conclusão da Licitação nº 18912020 Comprasnet , de interesse da SESA, 
cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições 
de material de órtese e prótese de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 26 de fevereiro de 2021.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA N°11/2021.
FIXA AS METAS INSTITUCIONAIS 
DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS 
DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA 
GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, PARA 
O PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO 
DE 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA 
E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais e considerando 
o disposto na Lei no 16.710, de 21 de dezembro de 2018 e alterações, no 
Decreto no 33.276, de 23 de setembro de 2019, na Lei no 13.325, de 14 de 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº050  | FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2021