DOE 02/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            METAS
PRODUTO
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO - CODIP
8) Elaborar o Plano de capacitação dos servidores da CGE para o exercício de 2021;
01 Plano de Capacitação Monitorado.
9) Elaborar o Programa de Capacitação dos órgãos e entidades do Poder 
Executivo para o exercício de 2021 e monitorar sua execução;
01 Programa de Capacitação Monitorado.
10) Elaborar e monitorar o Plano de eventos para 2021;
01 Plano de Eventos Monitorado.
11) Implantar o modelo de gestão integrada.
01 Modelo Implantado.
METAS
PRODUTO
COORDENADORIA DE CONTROLADORIA - CCONT
1) Elaborar o Plano Cearense de Integridade;
 01 Plano Elaborado.
2) Implementar o módulo de monitoramento do Programa de Integridade no sistema e-Pasf;
01 Módulo de Monitoramento Implementado.
3) Elaborar o diagnóstico do Programa de Integridade de 30 órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual;
30 Diagnósticos Elaborados.
4) Elaborar Orientações Técnicas e Normativas a partir de demandas dos órgãos e entidades;
10 Orientações Elaboradas.
5) Coordenar a implementação da metodologia de gestão de riscos em 03 (três) órgãos do Poder Executivo Estadual;
01 Metodologia de Gestão de Riscos Implementada em 03 Órgãos.
6) Disponibilizar o módulo de demandas autônomas no e-Pasf;
01 Módulo de Demandas Autônomas Homologado.
7) Disponibilizar o módulo de autoavaliação das estatais no e-Pasf;
01 Módulo de Autoavaliação das Estatais Homologado.
8) Definir as regras de negócio para o desenvolvimento do módulo de celebração do e-Parcerias;
01 Regra de Negócio Definida.
9) Acompanhar o processo de contratação do novo sistema de contratos;
01 Contrato Formalizado.
10) Disponibilizar painel de consulta das informações de contratos e de convênios;
02 Painéis Disponibilizados no Siec.
11) Revisar a legislação Estadual de transferências voluntárias;
02 Decretos Revisados.
12) Elaborar vídeos tutoriais dos módulos monitoramento e prestação de contas no sistema e-Parcerias;
05 Vídeos Disponibilizados.
13) Desenvolver no Sacc o módulo prestação de contas da Lei Aldir Blanc;
01 Módulo Disponibilizado.
14) Revisar as regras de vinculação de instrumentos no Sacc;
01 Regra de Negócio Revisada.
15) Realizar o monitoramento das vinculações de Orçamento, MAPP e Limite Financeiro;
02 Relatórios de Monitoramento.
16) Realizar o treinamento no Sistema de Contratos Sacc;
01 Treinamento Realizado.
17) Realizar o treinamento no Sistema e-Parcerias;
01 Treinamento Realizado.
18) Realizar atividades de Conselheiro Fiscal nas organizações sociais;
04 Relatórios Elaborados.
19) Elaborar material de capacitação sobre celebração de parcerias;
01 Material Elaborado.
20) Coordenar as atividades dos membros técnicos do Conselho de Governança Fiscal;
06 Reuniões Técnicas Realizadas.
21) Elaborar o Relatório do Controle Interno sobre as Contas Anuais de Governo do exercício de 2020;
01 Relatório Elaborado.
22) Coordenar as atividades dos membros executivos da Comissão Intersetorial de monitoramento 
das recomendações emitidas pelo TCE-CE no âmbito das Contas Anuais de Governo;
27 Reuniões Realizadas.
23) Analisar os processos de limite financeiro submetidos ao Grupo Técnico de Gestão de Contas – GTC/Cogerf;
95% dos Processos Analisados.
24) Elaborar opinião técnica sobre o Relatório de Gestão Fiscal – RGF;
03 Relatórios Elaborados.
25) Realizar o monitoramento da execução física e financeira em 10 (dez) órgãos para suporte ao GTC/Cogerf;
10 Relatórios Elaborados.
26) Incluir três novos painéis de gestão fiscal/financeira no Siec;
03 Painéis Disponibilizados.
27) Elaborar painel de monitoramento da execução de despesas pelos órgãos e entidades;
01 Painel Elaborado.
28) Realizar ajustes na geração do RCI-Gestão;
01 Ajuste Implementado.
29) Elaborar os Relatórios de Controle Interno sobre as Contas Anuais de Gestão – RCI-Gestão;
96 Relatórios Elaborados.
30) Elaborar relatórios mensais de monitoramento do Cauc;
12 Relatórios Elaborados.
31) Elaborar relatórios diários de monitoramento do Cauc;
250 Relatórios Elaborados.
32) Implementar um repositório de trilhas para o Siec;
01 Repositório Implementado.
33) Desenvolver trilhas automatizadas demandadas pelas áreas programáticas da CGE;
05 Trilhas Desenvolvidas.
34) Realizar um estudo no Observatório da Despesa Pública – ODP.Ceará;
01 Estudo Realizado.
35) Elaborar um projeto com Aprendizagem de Máquina.
01 Projeto Elaborado.
METAS
PRODUTO
COORDENADORIA DE CORREIÇÃO – COSCO
1) Emitir 10 Relatório de Inspeção;
10 Relatórios Emitidos.
2) Emitir 03 relatórios de tomada de contas especiais;
03 Relatórios Emitidos.
3) Definir metodologia didática para a Implantação de campanhas educacionais de combate à corrupção;
01 Metodologia Definida.
4) Produzir material didático de divulgação referente à legislação de combate à corrupção;
01 Material Produzido.
5) Adquirir  Sistema de Acompanhamento da Evolução Patrimonial de agentes públicos;
01 Sistema Adquirido.
6) Regulamentar o Sistema de Correição do Poder Executivo;
01 Sistema de Correição Regulamentado.
7) Regulamentar o Procedimento de Sindicância Patrimonial (SINPA);
01 Portaria Publicada.
8) Definir metodologia de trabalho para a Implantação do Sistema de Inteligência e Combate à Corrupção;
01 Metodologia Definida.
9) Avaliar e confeccionar Termo de Classificação de Informações sigilosas;
01 Termo de Classificação Elaborado.
10) Modelar o Processo para firmar os Acordos de Leniência;
01 Processo Modelado.
11) Firmar Acordo de Cooperação com órgãos/entidades de combate a corrupção.
01 Acordo Firmado.
METAS
PRODUTO
COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – COTIC
1) Adaptar as ferramentas tecnológicas da CGE para atender os requisitos da LGPD;
07 Sistemas(SACC, e-Parcerias, Ceará Transparente, e-Pasf, 
Carta de Serviços, CGE Atende, SIEC) Ajustados.
2) Implantar Módulo de Auditoria no sistema e-Pasf;
01 Módulo Implantado.
3) Implantar Módulo de demandas autônomas no sistema e-Pasf;
01 Módulo Implantado.
4) Implantar Módulo do Programa de Integridade da Estatais no sistema e-Pasf;
01 Módulo Implantado.
5) Implantar Módulo de Monitoramento do Programa de Integridade no sistema e-Pasf;
01 Módulo Implantado.
6) Adaptar e-Pasf às regras de registros de fragilidades, oportunidades de melhorias, 
recomendações e orientações estabelecidas na Portaria CGE nº 59/2020;
01 Sistema Adaptado.
7) Acompanhar o processo de contratação do novo sistema de contratos;
01 Contrato Formalizado.
8) Atualizar Política de Segurança da CGE;
01 Política Atualizada.
9) Adaptar o Ceará Transparente ao Decreto 33.485/2020;
01 Sistema Adaptado.
10) Inserir Layout de destaque para registro de denúncias no Ceará Transparente;
01 Layout Implantado.
11) Adaptar o CGE Atende para uso da metodologia Scrum;
01 Sistema Adaptado.
12) Implantar três novos painéis de gestão fiscal/financeira no Siec;
03 Painéis Implantados.
13) Implantar painéis com informações de Contratos e Convênios no Siec;
02 Painéis Implantados.
14) Implantar painel no Siec utilizando a tecnologia de aprendizagem de máquina;
01 Painel Implantado.
15) Implantar o módulo de prestação de contas da lei Aldir Blanc no sistema Sacc;
01 Módulo Implantado.
16) Realizar melhoria no SACC relativas às regras de vinculação ao orçamento, ao limite 
financeiro e ao Sistema de Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários – MAPP;
01 Melhoria Implementada.
17) Adaptar o Sacc para a virada de exercício de forma automática;
01 Sistema Adaptado.
18) Elaborar projeto para a Plataforma de Ciência Dados da CGE.
01 Projeto Elaborado.
METAS
PRODUTO
COORDENADORIA DA ÉTICA E TRANSPARÊNCIA – COTRA
1) Atualizar o Manual do Ranking de Transparência;
01 Manual do Ranking Atualizado.
2) Ampliar em 2,5% a utilização das ferramentas de Transparência pela sociedade;
1.775.161 de Acessos ao Ceará Transparente.
3) Elaborar Ranking de transparência;
01 Ranking Elaborado.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº050  | FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2021