DOE 02/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

METAS
PRODUTO
COORDENADORIA DA ÉTICA E TRANSPARÊNCIA – COTRA
4) Avaliar requisitos de transparência das Organizações Sociais;
01 Avaliação Realizada.
5) Realizar estudo para viabilizar a disponibilização da Consulta de Transparência
de Obras Públicas na plataforma Ceará Transparente;
01 Relatório Produzido.
6) Atualizar regulamentação da plataforma Ceará Transparente;
01 Minuta de Decreto Proposta
7) Realizar capacitação de Transparência para os CSAI;
12 Capacitações Realizadas.
8) Realizar eventos de educação social;
10 Eventos Realizados.
9) Elaborar Relatório Consolidado de Transparência – Exercício 2020;
01 Relatório Produzido.
10) Realizar a II Edição da Hackathon da Inteligência Cidadã;
01 Evento Realizado.
11) Documentar processo da Coordenadoria de Ética e Transparência;
01 Procedimento Documentado.
12) Disponibilizar curso de EAD;
01 Curso Disponibilizado.
13) Realizar estudo sobre a legislação estadual de Acesso à Informação;
01 Relatório Produzido.
14) Atualizar regulamentação do Sistema de Ética;
01 Minuta de Decreto Proposta.
15) Realizar estudo sobre a legislação estadual de assédio moral para
subsidiar proposta de alteração à Comissão Assédio Moral.
01 Relatório Produzido.
METAS
PRODUTO
COORDENADORIA DE OUVIDORIA – COUVI
1) Atender 93% das ligações telefônicas recebidas no horário de atendimento da Central de Atendimento 155;
93% de Ligações Atendidas.
2) Reformular os critérios e procedimentos de avaliação do SQAO (Sistema de Qualidade do Atendimento de Ouvidoria);
01 Avaliação Reformulada.
3) Documentar o processo de atendimento da Central Telefônica 155;
01 Processo Documentado.
4) Elaborar índice de desempenho das Ouvidorias, congregando vários indicadores;
01 Índice de Desempenho Elaborado.
5) Realizar Curso de Tratamento de Denúncia de Ouvidoria - Formato EAD;
02 Turmas Capacitadas.
6) Realizar estudos para a integração do Ceará Transparente a outras ferramentas de controle social;
01 Relatório Produzido.
7) Realizar Oficinas sobre Qualidade de Resposta de Ouvidoria - Formato EAD;
05 Turmas Capacitadas.
8) Realizar Curso Certificação de Ouvidoria - Formato EAD;
01 Curso de Certificação Realizado.
9) Elaborar Relatório Consolidado de Gestão de Ouvidoria, com publicação na
internet e encaminhamento aos órgãos/entidades – Exercício 2020;
01 Relatório Publicado.
10) Adaptar Ceará Transparente às alterações elencadas no Decreto 33.485/2020;
01 Adaptação Realizada.
11) Inserir layout de destaque para registro de denúncia, com a inclusão
de banner/link na página inicial do Ceará Transparente;
01 Novo Layout Inserido.
12) Realizar avaliação de desempenho das ouvidorias setoriais referente ao exercício 2020;
01 Avaliação de Desempenho Realizada.
13) Propor modelo para quantificação e registro de benefícios das atividades executadas pela Ouvidoria;
01 Modelo Proposto.
14) Atualizar as Cartas de Serviços de 40% dos órgãos cadastrados, utilizando o método da linguagem simples;
34 Cartas de Serviços Atualizadas.
15) Realizar Curso sobre avaliação de serviços;
01 Curso Realizado.
16) Elaborar indicadores referentes à Avaliação de Serviços e Carta de Serviços;
02 Indicadores Elaborados.
17) Elaborar e publicar Manual sobre avaliação de serviços;
01 Manual Elaborado.
18) Elaborar e publicar cartilha sobre linguagem simples;
01 Cartilha Elaborada.
19) Realizar pesquisas de satisfação por meio digital (avaliação de serviços);
08 Pesquisas Aplicadas.
20) Elaborar projeto para o funcionamento dos conselhos de usuários de serviços no âmbito dos órgãos e entidades;
01 Projeto Elaborado.
21) Criar um ambiente no Ceará Transparente para publicação das avaliações
de serviços, com conteúdo e mecanismos de buscas.
01 Ambiente Criado.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº17/2018
I - ESPÉCIE: DÉCIMO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 17/2018; II - CONTRATANTE: CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO
ESTADO - CGE, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.541.428/0001-65; III - ENDEREÇO: Av. General Afonso Albuquerque Lima, S/N, 2º andar, Ed. SEPLAG,
Cambeba, CEP: 60.822-352, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI., inscrita
no CNPJ sob o n° 07.468.050/0001-47,; V - ENDEREÇO: Rua Desembargador Waldemar Alves Pereira, nº. 515, Luciano Cavalcante, CEP: 60.810-700,
Fortaleza/CE,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: I. Nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº. 17/2018; II. Nos termos que constam no Processo
nº. 01592490/2021; III. Nas normas do art. 65, § 1º da Lei Federal nº. 8.666/1993; VII- FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza-CE, para conhecer
das questões relacionadas com o presente contrato que não possam ser resolvidas pelos meios administrativos; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo
tem por finalidade o acréscimo ao valor do contrato, com fundamento no art. 65, § 1º da Lei Federal nº. 8.666/93; IX - VALOR GLOBAL: Fica acrescido
ao valor total do contrato o quantum de R$ 114.240,14 (cento e quatorze mil, duzentos e quarenta reais e quatorze centavos), sendo o valor global mensal o
valor de R$ 254.012,24 (duzentos e cinquenta e quatro mil, doze reais e vinte e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a
partir da data da assinatura; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas
por este Termo Aditivo; XII - DATA: 24/02/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO REPRESENTANTE DA
CONTRATANTE e MARINALVA LIMA PEREIRA REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Juliana Morais Souza
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA - ASJUR/CGE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03/2021
CONTRATANTE: CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO – CGE, órgão integrante da administração pública direta, com sede à
Avenida General Afonso Albuquerque Lima s/n, Edifício SEPLAG – 2º Andar, Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Cambeba, CEP 60.822-
325, Fortaleza CONTRATADA: a empresa ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ nº. 03.614.071/0001-72, situada na Rua Antônia Aguar
Ramos, nº. 1019, bairro Gaioso Nunes, Tianguá-CE, CEP: 62.325-450. OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços comum de engenharia para
manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e pegas de
reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços e insumos da SEINFRA 26 ou 26.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da
Administração Pública Estadual do Ceara, localizadas no interior do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão
Eletrônico n°. 20190002/SOP e seus anexos, os preceitos do direito publico, e a Lei Federal n°. 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza-CE, para conhecer das questões relacionadas com o presente
contrato que não possam ser resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir
da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 cinquenta mil reais pagos em ate 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura
devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco
S/A, conforme Lei nº. 15.241, de 06 de dezembro de 2012 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1100001.14.422.254.20194.10.33903900.1.00.00.0.30-9808.
DATA DA ASSINATURA: 04/02/2021 SIGNATÁRIOS: ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO Representante do Órgão Contratante e URANDIA
AGUIAR RAMOS Representante da empresa Contratada.
Juliana Morais Souza
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DAS CIDADES
PORTARIA Nº030/2021 O SECRETÁRIO DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ , no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com
o art. 120 da Lei nº. 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante
SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao empregado público BENEDITO GERSON MARQUES, ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrícula nº.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº050 | FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2021