DOE 02/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            se conectarão ao sistema de ponto eletrônico disponível em equipamentos 
dekstop ou por APP em seus celulares, o início e o fim da jornada de trabalho; 
4. A área administrativa da SOP, determinará ações para desinfecção dos 
ambientes de trabalho, alimentarão os totens que fornecem álcool em gel 70% 
e medidores de temperatura; 5. Será mantida pela gerência administrativa, 
estoque de máscaras descartáveis para aquele colaborador que, por ventura, 
esquecer ou não possuir o item sanitário. Essas medidas serão contínuas e 
durarão até a ulterior liberação determinada em Decreto pelo Governador do 
Estado do Ceará. Após a deliberação de outras questões de ordem administra-
tiva, o Presidente encerrou a reunião. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
PRESIDENTE
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EXTRATO 3º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº040/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 040/2018, CELE-
BRADO ENTRE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS – DER 
E O MUNICÍPIO DE ITAREMA - CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PÚBLICA - SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - 
Térreo – bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, 
Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO e, de outro lado o MUNI-
CÍPIO DE ITAREMA/CE, inscrito no CNPJ/MF sob nº 07.663.941/0001-
54, representado neste ato pelo prefeito municipal Sr. ELIZEU CHARLES 
MONTEIRO, devidamente qualificado no Termo Primitivo, doravante deno-
minado CONVENENTE;  II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto, 
a reformulação do Plano de Trabalho do Convênio nº 040/2018, anexo a 
este Termo;  III - VALOR GLOBAL: R$ 7.139,33 ( sete mil, cento e trinta e 
nove reais e trinta e três centavos );  IV - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem 
inalteradas as demais cláusulas do CONVÊNIO original, do qual passa a fazer 
parte integrante o presente TERMO, independente da transcrição;  V - DATA 
E ASSINANTES: assinado em 15 de janeiro de 2021 por FRANCISCO 
QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e ELIZEU CHARLES 
MONTEIRO - Prefeito do Município de Itarema-CE.    
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº003/2019
I - ESPÉCIE: DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
N.° 003/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA FUTURA SERVIÇOS PROFIS-
SIONAIS E ADMINISTRATIVOS LTDA.;  II - CONTRATANTE: SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 
33.866.288/0001-30;  III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 
2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901,;  IV - CONTRATADA: FUTURA 
SERVIÇOS PROFISSIONAIS E ADMINISTRATIVOS LTDA., inscrita 
no CNPJ sob o nº 06.234.467/0001-82;  V - ENDEREÇO: Rua Isac Meyer 
125, Aldeota - Fortaleza - Ce - CEP: 60160-200;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, tudo de 
acordo com o presente processo, parte integrante deste Termo;  VII- FORO: 
Fortaleza - Ce;  VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem por objeto 
a prorrogação do prazo de Vigência do presente Contrato, por mais 12 
(doze) meses, contados a partir de 07/03/2021 e término previsto para o dia 
07/03/2022;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 448.444,05 (Quatrocentos e quarenta 
e oito mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinco centavos);  X - DA 
VIGÊNCIA: 07 de março de 2022;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem 
inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer 
parte integrante o presente Termo, independente da transcrição;  XII - DATA: 
23 de fevereiro de 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO 
VIEIRA NETO ( SUPERINTENDENTE DA SOP) e PAULO ARAGÃO DE 
ALMEIDA (REPRESENTANTE DACONTRATADA) .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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PROCESSO Nº09917779/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200010-SOP
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O SUPERINTEN-
DENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, Fran-
cisco Quintino Vieira Neto, no uso de suas atribuições legais, em sintonia 
com a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, que aprovou o regulamento da 
referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitação, ter 
cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação na modalidade 
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, n°20200010 
– SOP, cujo objeto trata-se de aquisição de equipamentos para reestruturação 
dos sistemas de áudio e vídeo para sala de vídeo/reuniões técnicas e de gestão 
da SOP, tendo em vista a necessidade crescente de reuniões virtuais em 
decorrência da crise pandêmica, com garantia de 12 meses, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
deste Edital. Afigura-se de que a licitação se encontra regularmente cons-
tituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da 
legislação vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei n° 8.666/93 e suas alterações 
posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO E ADJUDICADO, em 
favor da seguinte empresa, vencedora do aludido certame licitatório: GRUPO 
I: ITEM 1 – ANDREZA CAVALCANTE BARBOSA - ME, inscrita no 
CNPJ/MF sob o nº 29.838.678/0001-20, estabelecida na Rua Artur de Sousa, 
N.º 2011 – Mondubim, Bloco 01, Sala 502 – CEP: 60.766-120, Fortaleza/
CE, pelo valor global de R$ 30.400,000 (trinta mil, e quatrocentos reais); 
ITEM 2 - ANDREZA CAVALCANTE BARBOSA - ME, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 29.838.678/0001-20, estabelecida na Rua Artur de Sousa, N.º 
2011 – Mondubim, Bloco 01, Sala 502 – CEP: 60.766-120, Fortaleza/CE, 
pelo valor global de R$ 2.400,000 (dois mil, e quatrocentos reais); ITEM 
3 – ANDREZA CAVALCANTE BARBOSA - ME, inscrita no CNPJ/MF 
sob o nº 29.838.678/0001-20, estabelecida na Rua Artur de Sousa, N.º 2011 – 
Mondubim, Bloco 01, Sala 502 – CEP: 60.766-120, Fortaleza/CE, pelo valor 
global de R$ 120,00 (cento e vinte reais); ITEM 4 - ANDREZA CAVAL-
CANTE BARBOSA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.838.678/0001-
20, estabelecida na Rua Artur de Sousa, N.º 2011 – Mondubim, Bloco 01, 
Sala 502 – CEP: 60.766-120, Fortaleza/CE, pelo valor global de R$ 220,00 
(duzentos e vinte reais). SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, 
em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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PROCESSO Nº10435090/2020
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
CONTRATO Nº031/2015
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº DO PROCESSO: 
10435090/2020 INTERESSADO: 237693 - CBC – CONSTRUTORA 
BATISTA CAVALCANTE LTDA. ASSUNTO: D. E. A. - DESPESA DE 
EXERCÍCIO ANTERIOR. Na condição de Ordenador de Despesas, e, em 
conformidade co o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 
93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discri-
minada: CREDOR: 237693 - CBC – CONSTRUTORA BATISTA CAVAL-
CANTE LTDA. CONTRATO Nº 031/2015. CNPJ: 04.299.154/0001-87. 
DESCRIÇÃO DA DESPESA: Reajustamento da 1ª medição do Contrato 
N.º 031/2015 – D.O. de Iguatu. NATUREZA DA DESPESA: 449092 – 
Despesas do Exercício Anterior. VALOR (R$): 1.380.013,32 (um milhão, 
trezentos e oitenta mil, treze reais e trinta e dois centavos). ORDENADOR 
DE DESPESA: Celso Lelis Carneiro Borges. SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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PROCESSO Nº09959447/2020
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
CONTRATO Nº9912467170
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº DO PROCESSO: 
09959447/2020 INTERESSADO: EMPRESA BRASILEIRA DE 
CORREIOS E TELÉGRAFOS – EBCT. ASSUNTO: D. E. A. - DESPESA 
DE EXERCÍCIO ANTERIOR. Na condição de Ordenador de Despesas, e, 
em conformidade co o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 
93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discrimi-
nada: CREDOR: 11812 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉ-
GRAFOS – EBCT. CONTRATO Nº 9912467170. CNPJ: 34.028.316/0010-02. 
SACC: 1097216. DESCRIÇÃO DA DESPESA: Ref. serviços de malote 
para sede SOP, e seus 11 (onze) distritos operacionais conforme Contrato 
Nº 9912467170, dezembro/2020. NATUREZA DA DESPESA: 33909200 – 
Despesas de Exercícios Anteriores. VALOR (R$): 103,80 (cento e três reais 
e oitenta centavos). ORDENADOR DE DESPESA: Celso Lelis Carneiro 
Borges SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 
11 de fevereiro de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
1º ADITIVO AO CONTRATO INOVAFIT Nº04/2019
I– CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: WE CARE FITNESS 
CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA ME; 
III – OBJETO: a prorrogação do prazo de vigência até o dia 20/11/2021; 
IV – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap 
e Marcio Espindola Freire Maia, Representante legal da empresa. FUNCAP, 
em Fortaleza, 16 de fevereiro de 2021.
Marília Rêgo G. Matos 
PROCURADORA JURÍDICA
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1º ADITIVO AO CONTRATO INOVAFIT Nº08/2019
I– CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: IN SOLUÇÕES 
BIOLÓGICAS LTDA.; III – OBJETO: a prorrogação do prazo de vigência 
até o dia 20/11/2021; IV – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor 
de Inovação da Funcap e Cristiane Ramos Coutinho, Representante legal da 
empresa.FUNCAP, em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2021.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº050  | FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2021