DOE 02/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°014/20221, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO 
TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
CAIRO ALENCAR FERREIRA
TÉCNICO EM REGISTRO DO COMÉRCIO
3000443-4
15,00
21
315,00
JOSÉ LOURENÇO DE ARAÚJO MARTINS JÚNIOR
GERENTE
3000644-5
15,00
21
315,00
ANA MARIA SAMPAIO DE OLIVEIRA
TÉCNICO EM REGISTRO DO COMÉRCIO
0041521-9
15,00
21
315,00
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06/2021
CONTRATANTE: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARA - JUCEC CONTRATADA: ANTONIO WILSON BATISTA TEIXEIRA CNPJ 
28.964.255/0001-93. OBJETO: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, serviço 
de desinfeccao, desratificacao, controle de pragas e desalojamento de pombos, mensalmente uma dedetização em toda a junta e a casa anexo.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: COTAÇÃO ELETRÔNICA (COEP) Nº 2021/00862, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações 
FORO: FORTALEZA - CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ R$ 4124,01 quatro mil, cento e vinte 
e quatro reais e um centavo pagos em 12 parcelas de R$ 343,67 ( trezentos e quarenta e três reais e sessenta e sete centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
56200007.23.122.211.20830.15.33903900.2.70.00.1.20. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2021 SIGNATÁRIOS: CAROLINA PRICE EVANGELISTA 
MONTEIRO - JUCEC e ANTONIO WILSON BATISTA TEIXEIRA - WRV DEDETIZAÇÃO.
João Lucas Arcanjo Carneiro
PROCURADOR
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
Nº001/2017
CONTRATANTE: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - JUCEC - CNPJ 09.453.523/0001-68  CONTRATADO: EMPRESA DE TECNO-
LOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE - CNPJ 03.773.788/0001-67  OBJETO: RECISÃO CONTRATUAL DE PRESTAÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA PARA MIGRAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE TI EM NUVEM(IAAS) MOTIVADA PELA 
MIGRAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA JUCEC PARA O NOVO AMBIENTE CONTEMPLADO NO CONTRATO 06/JUCEC/2020  FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: ART. 79 INCISO II, DA LEI 8.666/93  DATA DA ASSINATURA: 03/02/2021  FORO: FORTALEZA,CE  SIGNATÁRIO: CAROLINA 
PRINCE EVANGELISTA MONTEIRO(JUCEC) E ADALBERTO ALBUQUERQUE DE PAULA PESSOA(ETICE)  Fortaleza, 05 de fevereiro de 2021. 
João Lucas Arcanjo Carneiro
PROCURADORIA JURIDICA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 01 de Março de 2021, da 
designação de LETICIA SOUSA DUARTE, constante na Portaria Nº 0660/2020, publicada no Diário Oficial do Estado de 23 de Setembro de 2020, para 
responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional 
do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 26 de fevereiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 16 de Fevereiro de 2021, da 
designação de RAFAEL LOPES DE MORAIS, constante na Portaria Nº 0562/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 26 de Abril de 2018, para 
responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional 
do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 26 de fevereiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso 
II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) DENYLSON DA SILVA PRADO RIBEIRO, matrícula 
47906911, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organiza-
cional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Fevereiro de 2021. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 15 de fevereiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, 
inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) VALMIR BRAGA FILHO, matrícula 03539210, 
do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 31 de Janeiro de 2021. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 19 de fevereiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, 
inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) LETICIA SOUSA DUARTE, matrícula 97871914, 
do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Março de 2021. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 26 de fevereiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 
8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o (a) Decreto nº 33.897, de 05 de Janeiro de 
2021, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)MARILIA GASPAR ALAN E SILVA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da 
publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 24 de fevereiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº050  | FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2021