DOE 02/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº004/2021, 
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S) 001/2021 
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.206183-6
ANGELA MARIA VASCONCELOS DA SILVA
02
06.258885-0
VICTOR NASCIMENTO DE SOUSA 07355099302
03
06.397044-9
ORLANDO JARBAS FALCAO TORRES
04
06.444782-0
GILVAN BEZERRA DE MENDONCA 04236828308
05
06.471794-1
WELITON FERREIRA CHAVES 02252971320
06
06.495666-0
TANIA FERREIRA DA SILVA 08542447867
07
06.498517-2
DIEGO SALES DA SILVA 40338916253
08
06.506963-3
CLAUDIA MARIA BATISTA PACIFICO 47755792315
09
06.551734-2
DAVID NAATH SILVERIO DE ARAUJO
10
06.636052-8
BRUNNA BARBOSA BERNARDO DE AGUIAR 02797679350
11
06.641979-4
FRANCISCO DIEGO DE LIMA DA SILVA 03370117371
12
06.722982-4
FELIPE WAGNER BANDEIRA SANTOS 00680611533
13
06.745540-9
MAYARA DA SILVA SANTOS 07250575309
14
06.748904-4
GILSON FERNANDES DE SOUSA 25915550363
15
06.757096-8
JOSE JACLEUDO DA SILVA 03810578363
16
06.787339-1
JORGE ARAUJO SOARES 04406467319
17
06.793008-5
CLEITON PONTES GARCIA
 
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº005/2021 
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA ÁGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais, CONSI-
DERANDO o disposto art. 39 da Instrução Normativa 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO 
EM ÁGUA FRIA, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Editais nº 002,003,004/2021 (publicado no D.O.E. 
de 28 de Janeiro de 2021).  RESOLVE:  1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem 
anexa; e  2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo 
que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de 
crédito fiscal porventura neles destacado.  CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Água Fria, 22 de fevereiro de 2021. 
Edileuza Alves de Moura
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO 
Registre-se e publique-se. 
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº005/2021
, RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(s) 002,003,004/2021 
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.124960-2
FRANCISCO TAVARES DE LIMA 42300835304
02
06.239403-7
ALEX ROSA FAVARO 40130902870
03
06.256403-0
MARIA BARBOSA DA SILVA 00248130528
04
06.256408-0
MARIA BARBOSA DA SILVA 00269380221
05
06.256569-9
MARIA BARBOSA DA SILVA 00321067347
06
06.256574-5
MARIA BARBOSA DA SILVA 00465544592
07
06.256576-1
MARIA BARBOSA DA SILVA 00482737328
08
06.265577-9
JOSUE LIMA SOARES 29257572862
09
06.283114-3
ALYSSON GUILHERME DOS SANTOS 07300180329
10
06.288036-5
FRANCISCO CLEILSON RIBEIRO NOGUEIRA 83772979300
11
06.295662-0
EDILENE MARTINS ALEXANDRE 77244672349
12
06.408105-2
ANTONIA CLAUDIA RODRIGUES ALVES 44845650304
13
06.431658-0
S DE A FRANCO SOLUCOES TECNCOLOGICAS
14
06.742724-3
PEDRO MAGNO LOPES BATISTA 01938028309
15
06.768338-0
MARCELA MARIA ARRUDA SANTOS 63021315372
16
06.799508-0
EDINEY DE SOUZA FERNANDES 00689941170
17
06.958264-5
MAIRON REGIS MARINHO SILVA 04635877310
18
06.967158-3
RAFAEL LOPES DE SOUZA 00253116384
19
06.997930-8
LIGIA MARIA BEZERRA 62365753396
20
06.195732-1
ALTINA MARIA PESSOA DOS SANTOS PARENTE ME
21
06.435998-0
VALISERE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
 
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº006/2021 
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto art. 39 da Instrução 
Normativa 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA 
EM ÁGUA FRIA, não atenderam a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Editais nº 005,006,007,008,009/2021 (publicado no 
D.O.E. de 01 de Fevereiro de 2021).  RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em 
listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclare-
cendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento 
de crédito fiscal porventura neles destacado. 
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06.302762-3
N ROCHA NOGUEIRA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO RM LTDA
02
06.309208-5
POSTO PINHEIRO LTDA
03
06.294517-3
IDENILSON FREITAS DOS SANTOS ME
04
06.635279-7
SERGIO ALAM CARDOSO FILHO 61019223324
05
06.364756-7
MARILIA PEREIRA DA SILVA
 
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Água Fria, 22 de fevereiro de 2021. 
Edileuza Alves de Moura
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO 
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº007/2021
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO RUSSAS/NUAT QUIXADÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista no Art.21 da Instrução 
Normativa 77/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar 
da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Quixadá, 
com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda 
- C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação.  CÉLULA DE EXECUÇÃO Quixadá, em Quixadá, 17 de fevereiro de 2021. 
José Júnior Pereira
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº007/202, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06-081678-3
José Erineuton Barbosa Viana - Microempresa
02
06-205817-7
Francisco Hermano Sampaio Moura de Microempresa
03
06-214113-9
Silmaria Barbosa da Silva Me Microempresa
04
06-300647-2
Jucinete Dias de Sousa Microempresa
05
06-300704-5
Oduvaldo Nogueira de Souza Microempresa
06
06-338045-5
Patricia Keyla Costa Bezerra 04065804302
07
06-365949-2
Antonia Vilani Tavares de Oliveira
08
06-366323-6
L Alves de Sousa - Me
09
06-371265-2
Gilberto Pereira de Carvalho Bebidas Microempresa
10
06-374981-5
Francisca Patricia Rodrigues Gomes - Me
11
06-376168-8
F Arilucia Americo dos Santos Me
12
06-387406-7
Severino Moreira da Silva Me
13
06-431506-1
Fabio Junior Oliveira Calixto Eireli Me
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº050  | FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2021