DOE 02/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº068/CEGÁS/2018
I - ESPÉCIE: 02° (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO; II - CONTRA-
TANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; III - ENDEREÇO:
Av. Washington Soares, 6475, Bairro Jose de Alencar, Cep.: 60.830-005,
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA ELEVAÇÃO
LTDA; V - ENDEREÇO: Avenida Munhoz da Rocha, nº 213, Bairro Juveve,
Cep: 80.035-000, Curitiba/PR; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos
71, 72 Caput, da Lei Federal nº 13.303/2016. Justificativa do Gerente de
Engenharia da CEGÁS ; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Pror-
rogar o prazo de execução dos serviços do Contrato nº 068/CEGÁS/2018,
firmado em 11 de dezembro de 2018; IX - VALOR GLOBAL: 00; X - DA
VIGÊNCIA: Da execução fica prorrogado por mais 02 (dois) meses, contados
a partir de 25/02/2021, com término previsto para 24/04/2021; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as disposições constantes
do Contrato ora aditado, não expressamente alteradas por este ou qualquer
outro Termo de Aditamento; XII - DATA: Fortaleza (CE), 24 de fevereiro
de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Flávio Borges Barros, Hugo Santana de
Figueirêdo Junior (CEGÁS) e Marco Aurélio Lima Fontoura (ELEVAÇÃO).
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº073/CEGÁS/2018
I - ESPÉCIE: 03°(TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO; II - CONTRA-
TANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; III - ENDE-
REÇO: Avenida Washington Soares, nº 6475, Bairro José de Alencar, Cep.:
60.830-005, Fortaleza - Ceará; IV - CONTRATADA: CONCREMAT
ENGENHARIA E TECNOLOGIA S.A; V - ENDEREÇO: Rua Euclides
da Cunha, 106, São Cristovão, Cep: 20.940-060, Rio de Janeiro/RJ; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 81, inciso II, § 1º, da Lei Federal nº
13.303, de 30/06/2016. Justificativa da Gerência de Engenharia da CEGÁS
com o de acordo do Diretor Técnico e Comercial ; VII- FORO: Fortaleza-CE;
VIII - OBJETO: Acrescer em 5% o valor contratual, com base na justi-
ficativa emitida pelo Gerente de Engenharia.; IX - VALOR GLOBAL: R$
282.088,26 (duzentos e oitenta e dois mil, oitenta e oito reais e vinte e seis
centavos); X - DA VIGÊNCIA: 00; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem
inalteradas todas as disposições constantes do Contrato ora aditado, não
expressamente alteradas por este ou qualquer outro Termo de Aditamento;
XII - DATA: Fortaleza (CE), 24 de fevereiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS:
Flávio Borges Barros, Hugo Santana de Figueirêdo Junior (CEGÁS) e Márcio
Alexandrino Brasileiro, Gustavo Dantas de Castro Lima (CONCREMAT).
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES
METROPOLITANOS
EDITAL Nº01/2021 – METROFOR
A COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLI-
TANOS – METROFOR, através da SECRETARIA DA INFRAESTRU-
TURA e da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso de
suas atribuições legais, nos termos do art. 154 inciso XIV, da Constituição
Estadual e nos termos do item 8.1 do Edital nº 03/2019, publicado no DOE
de 25 de setembro de 2019, RESOLVE PRORROGAR, por mais 12 meses,
a partir de 14 de fevereiro de 2021, o prazo de validade do Processo Seletivo
para o preenchimento de 22 (vinte e duas) vagas sendo Auxiliar Operacional
(07 vagas), Assistente Operacional (04 vagas), Assistente Condutor (07 vagas),
Assistente Controlador de Movimento (04 vagas), de acordo com o estabele-
cido na Lei Complementar nº 192, publicada no Diário Oficial do Estado do
Ceará no dia 07 de março de 2019, para fazer face às necessidades temporá-
rias, de excepcional interesse público, consistentes na operacionalização do
Sistema VLT de Sobral, homologado pelo Ato de Homologação de Resultado
Final, publicado no DOE de 14/02/2020. Fortaleza, 22 de fevereiro de 2021.
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA
Fernando Antonio Costa de Oliveira
DIRETOR PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06/
METROFOR/2018
I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de serviços de instalação,
parametrização, treinamento, suporte técnico e atualização de versão, para
os módulos de Documentos Eletrônicos, Segurança do Trabalho, Medicina
Ocupacional, Benefícios, GHE (Grupo Homogêneo de Exposição) e Análise
de Impacto eSocial para o Sistema de Gestão de Pessoas, atualmente em
uso no METROFOR; II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE
DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDE-
REÇO: Rua Senador Jaguaribe, nº 501, Moura Brasil - Fortaleza, Ceará;
IV - CONTRATADA: SÊNIOR SISTEMAS S/A; V - ENDEREÇO: Rua
São Paulo nº 825, Bairro Victor Konder, Blumenau–SC; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO:
Comarca de Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze)
meses, contados de 23 de fevereiro de 2021 a 22 de fevereiro de 2022; IX -
VALOR GLOBAL: O presente aditivo tem repercussão financeira na ordem de
R$ 131.206,06 (cento e trinta e um mil, duzentos e seis reais e seis centavos);
X - DA VIGÊNCIA: Até 22 de fevereiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ratificam-se as demais cláusulas e condições constantes do Contrato inicial
que não conflitarem com as constantes do presente instrumento; XII - DATA:
25 de fevereiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Igor Vasconcelos Ponte
e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e Gilvanio
Ballmann pela SÊNIOR SISTEMAS S/A.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº27/2021 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições
que lhe confere a Lei Estadual nº 11.411, de 28 de dezembro de 1987, com a
redação dada pela Lei Estadual nº 12.274, de 05 de abril de 1994; RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor PAULO HENRIQUE LEONARDO DE
MEDEIROS, matricula nº 000683-1-4 para atuar como Autoridade Julga-
dora Delegada, a qual exercerá as competências e prerrogativas previstas no
Decreto nº 31.315, de 23 de outubro de 2013, que aprova o Regulamento
desta Autarquia; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em
Fortaleza, 19 de fevereiro de 2021.
Carlos Alberto Mendes Júnior
SUPERINTENDENTE
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PORTARIA Nº28/2021 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições
que lhe confere a Lei Estadual nº 11.411, de 28 de dezembro de 1987, com a
redação dada pela Lei Estadual nº 12.274, de 05 de abril de 1994; RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora FLÁVIA MICHELE VASCONCELOS
DO PRADO, matricula nº 000646-1-0 para atuar como Autoridade Julga-
dora Delegada, a qual exercerá as competências e prerrogativas previstas no
Decreto nº 31.315, de 23 de outubro de 2013, que aprova o Regulamento
desta Autarquia; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em
Fortaleza, 19 de fevereiro de 2021.
Carlos Alberto Mendes Júnior
SUPERINTENDENTE
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PORTARIA Nº30/2021 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que
lhe confere a Lei Estadual nº 11.411, de 28 de dezembro de 1987, com a
redação dada pela Lei Estadual nº 12.274, de 05 de abril de 1994; RESOLVE
ELOGIAR o servidor JOSÉ AURICÉLIO GOIS LIMA, matrícula nº
000563-1-7, pelos relevantes serviços prestados a este órgão ambiental, traba-
lhando com eficiência e dedicação, revelando elevado grau de conhecimento
e acendrado espírito público quando da realização de atividades relativa às
atribuições e competências da Diretoria de Fiscalização desta Superinten-
dência, tendo respondido 77 ocorrências no semestre 2020.2, após 13 dias de
atividade de fiscalização. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO
AMBIENTE, em Fortaleza, 25 de fevereiro de 2021.
Carlos Alberto Mendes Júnior
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº007/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições legais, considerando
o que consta do processo nº 10111057/2020 - VIPROC, e em conformidade
com o Decreto nº 32.960, de 13/02/19, RESOLVE EXCLUIR, a partir de
03/12/2020, da Portaria nº432/2019, datada de 05/07/19, e publicada no
Diário Oficial do Estado de 11/07/19, o servidor OSMAR RIBEIRO DA
COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 013099-1-9, lotado na
Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará, cedido para prestar
serviços no Departamento Estadual de Trânsito do Ceará, com ressarcimento
para a origem, a partir de 01/01/2019 até 31/12/2022. SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2021.
Flávio Ataliba Flexa Daltro Barreto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
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PORTARIA Nº031/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições legais, considerando
o que consta do processo nº 03746506/2020 - VIPROC, e em conformidade
com o Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE CESSAR
OS EFEITOS, a partir de 30/04/20, da Portaria nº390/2019, datada de
25/06/19, publicada no Diário Oficial do Estado de 02/07/19, que autorizou
a prorrogação da cessão do servidor TARCISO RODRIGUES MARTINS,
Professor, matrícula n.º 481385-1-9, lotado na Secretaria da Educação do
Estado do Ceará, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secre-
tário de Educação do Município de Hidrolândia, a partir de 01/01/19 até
31/12/20. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2021.
Flávio Ataliba Flexa Daltro Barreto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº050 | FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2021
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