DOE 02/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1511/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1187/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1511/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes
- HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA INSYSTEM CONSULTORIA E
SISTEMAS EM SAÚDE LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Dr. Alberto Eloy
da Costa, nº 86, 1º andar - São Geraldo - Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 65 e inciso II do § 2º do mesmo artigo, da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII -
OBJETO: Suprimir o percentual de 39,4844%, bem como prorrogar por
mais 12 (doze) meses o contrato nº1511/2019, a partir de 11 de dezembro de
2020, que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva, que contemple implementação, customização, treinamento e
suporte técnico do Sistema Integrado de Gestão para Unidades de Saúde -
GUARDIÃO, para o Hospital de Messejana Dr. Alberto Studart Gomes. A
supressão de serviços ocorreu em acordo entre as partes - Paragrafo Único
- Fica suprimida a quantia de R$ 118.120,80 (cento e dezoito mil, cento e
vinte reais e oitenta centavos) do contrato supra, passando o mesmo de R$
299.158,20 (duzentos e noventa e nove mil, cento e cinquenta e oito reais e
vinte centavos), para R$ 181.037,40 (cento e oitenta e um mil, trinta e sete
reais e quarenta centavos). Orçamento 2020; IX - VALOR GLOBAL: R$
181.037,40 (cento e oitenta e um mil, trinta e sete reais e quarenta centavos);
X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 11 de dezembro de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
10/12/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Evandro
Pinheiro Chaves.
Fernando Luz Carvalho
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº140/2020
I - ESPÉCIE: Doc. n° 14/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 140/2020;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará – Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará –
HEMOCE/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso n° 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ROCHE DIAGNÓSTICA
BRASIL LTDA; V - ENDEREÇO: Rodovia Antônio Heil, nº 4999, Parte
3 A – Itaipava, Itajaí – SC; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV,
do art. 57 e seu §2º, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por
12 (doze) meses, a partir de 09 de março de 2021, o Contrato nº140/2020,
cujo objeto é a aquisição de regentes e insumos para Laboratório de Sorologia
do HEMOCE/SESA e locação dos equipamentos automatizados quimiolu-
minescência ou eletroquimioluminescência para o Centro de Hematologia e
Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo;
X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 09 de março de 2021; XI -
DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 15/02/2021;
XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Ari Bazilio da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0225/2020
I - ESPÉCIE: Doc. n°94/2021- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº0225/2020;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: MEDI SAÚDE PRODUTOS
MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI; V - ENDEREÇO: Avenida. Altino
Tomé, QD 91-A, LT 13 e 15, S/N, Vila Brasília, Aparecida de Goiânia/GO;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No §1º, inciso I, do art. 57, todos da
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o Contrato nº0225/2020 por
mais 06 (seis) meses, a partir do dia 28 de fevereiro de 2021, cujo objeto é
a aquisição de 06 (seis) unidades de Maca de Transporte para a Policlínica
de Fortaleza (HZAN), por parte da CONTRATANTE à CONTRATADA na
condição de carona na Ata de Registro de Preço resultante do Pregão 08/2019,
vigente para a EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
– EBSERH. Parágrafo Único: Importa o presente Termo Aditivo na alteração
do gestor do Contrato nº 0225/2020, que passa a ser o Sr. Ernani Ximenes
Rodrigues, matrícula nº 403354-1-2, inscrito no CPF sob o nº 144.304.444-
00, conforme art. 67 da Lei 8.666/1993.; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo;
X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 28 de fevereiro de 2021;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
23/02/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CLÁUDIO VASCONCELOS FROTA
e Rodolfo dos Reis Alves.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1522/2020
I - ESPÉCIE: Doc. n° 130/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1522/2020;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almi-
rante Barroso, 600 – Praia de Iracema – Fortaleza/Ceará; IV - CONTRA-
TADA: INSTITUTO PRAXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO
SOCIAL; V - ENDEREÇO: Avenida Francisco Sá, 5445, Álvaro Weyne,
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, I, “a” c/c §§1º
e 2º do mesmo artigo, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo
aditivo visa a inclusão de leitos COVID-19 ao objeto original do contrato
n° 1522/2020, de acordo com a justificativa apresentada, bem como o suple-
mento de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor global do citado instrumento.
Parágrafo Primeiro – Mantida a essência do objeto original do contrato n°
1522/2020, o acréscimo mencionado no caput consubstancia-se na conversão
temporária dos leitos originalmente contratados, especializando-os em leitos
COVID-19, conforme seque: Parágrafo Primeiro – Tal aditamento se dará
de forma excepcional e pelo período de 03 (três) meses. Parágrafo Segundo
– Fica acrescida a quantia, para o período supra, de R$ 2.925.000,00 (dois
milhões, novecentos e vinte e cinco mil reais). Parágrafo Terceiro – Com o
término do prazo excepcional que trata o presente Termo Aditivo, caso exista
algum paciente remanescente portador de COVID-19, a Central de Regulação
Estadual poderá realizar o seu remanejamento para outra unidade hospitalar,
objetivando retornar o perfil originário do Instituto Práxis; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 2.925.000,00 (dois milhões, novecentos e vinte e cinco mil
reais); X - DA VIGÊNCIA: 03 (três) meses; XI - DA RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem altera-
ções e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 01/03/2021; XIII - SIGNATÁRIOS:
Claudio Vasconcelos Frota e Luiz Fernando Porto Mota.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1308/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes
- HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA FRED CARVALHO LOPES
- ME. OBJETO: Aquisição de material de laboratório, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no anexo I - termo de referência do
edital e na proposta da contratada. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada
fornecerá o ítem 01, do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 20190472 - SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de publicação. VALOR
GLOBAL: R$ 10.920,00 (dez mil, novecentos e vinte reais) pagos em parcelas
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6029.24200214.10.302.631.200
77.03.33903000.1.01.00.0.30, 6032.24200214.10.302.631.20077.03.339030
00.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 31.12.2020 SIGNATÁRIOS:
Francisco Daniel de Sousa e Fred Carvalho Lopes.
Fernando Luz Carvalho
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1528/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes
- HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA RR DISTRIBUIDORA DE
BEBIDAS LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição
de Material de Consumo - água mineral, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na
proposta da Contratada.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão eletrônico
nº 0026/2019 CEXEC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a
Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 72.197,55
(setenta e dois mil, cento e noventa e sete reais e cinquenta e cinco centavos)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.30
2.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30 24200214.10.302.631.20077.03.3390
3000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2020 SIGNATÁRIOS:
Francisco Daniel de Sousa e Ricardo Alexandre Silva.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JÚRIDICA
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EDITAL Nº02/2020
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atri-
buições legais, bem como segundo determina o Edital nº 02/2020, DIVULGA,
no Anexo único, o RESULTADO FINAL da Seleção Pública interna para
exercer a fiscalização em vigilância sanitária da Coordenadoria de Vigilância
Sanitária – COVIS. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza-CE, aos 22 de fevereiro de 2021.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº050 | FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2021
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