DOE 02/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            , que tem por objeto “Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar (EQUIPOBOMBA LINEAR) com fornecimento 
de equipamentos em regime de comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão 
Eletrônico nº 20201744 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 
8.666/1437, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação aos GANHADORES, conforme especificações constantes no Edital:
GRUPO I
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
LABORATORIOS B BRAUN SA
293.800
R$ 38,8500
R$ 11.414.130,00
2
582.300
R$ 34,0100
R$ 19.804.023,00
3
25.600
R$ 54,1700
R$ 1.386.752,00
4
1.900,00
R$ 74,6200
R$ 141.778,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA
R$ 32.746.683,00
Fortaleza/CE, 25 de fevereiro de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 291, Fortaleza, 31 de dezembro de 2020, que publicou o EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1501/2020. Onde se 
lê: VALOR GLOBAL: R$ 275.374,30 (duzentos e setenta e cinco mil, trezentos e setenta e quatro reais e trinta centavos) Leia-se: VALOR GLOBAL: R$ 
275.372,95 (duzentos e setenta e cinco mil, trezentos e setenta e dois reais e noventa e cinco centavos) Fortaleza/CE, 26 de fevereiro de 2020. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190002 ESP/NUGAD
PROCESSO Nº7464081/2018 
OBJETO: Aquisição de 10 (dez) Lousas, visando equipar e compor as salas do anexo da Escola de Saúde Pública do Ceará – ESP/CE, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos neste Termo. EMPRESA MATEC AV IMP. EXP IND E COM PRODUTOS AUDIOVISUAIS LTDA – EPP CNPJ: 
03.598.410/0001-74 Rua XV de novembro, 952, sala 1, Centro, Cravinhos/SP, CEP: 14.140-000 
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
QTD
VALOR 
UNIT.
VALOR 
GLOBAL
01
LOUSAS BRANCAS EM AÇO CERÂMICO DIMENSÃO MÍNIMA TOTAL DE: 95″ (1,22 X 2,15 X 0,12) MARCA: TES MODELO: 
TESBOARD 95” A superfície da lousa deve ser construída com chapa de aço cerâmico magnética, com dureza superficial de pelo menos 6 
Mohs; deve possuir estrutura interna construída em painel maciço e resistente, de fibra de baixa densidade sem revestimento, com espessura 
mínima de 9 mm, dupla proteção para conferir resistência à umidade e a insetos, a superfície deve possuir acabamento superficial opaco 
para reduzir a reflexão de luz em projeção frontal, com nível baixo de brilho de 40 ± 5 GU medido de acordo com a norma ASTM D 523; a 
superfície deve resistir à escrita de marcadores permanente e não permanentes, possibilitando a limpeza completa das anotações sem deixar 
manchas, a lousa deve possuir moldura de acabamento em perfil de alumínio extrudado, com pintura eletrostática na cor branca, resistente 
a riscos e a corrosão, deve possuir dimensão mínima total de 2,15 m (Largura) x 1,22 m (Altura), com superfície contínua, sem emendas 
horizontais ou verticais, Peso máximo de 40 kg, deve ser acompanhada por sistema de presilhas e/ou suportes para fixação na parede.
10
R$ 1.947,20
R$ 19.472,00
VALOR GLOBAL
R$ 19.472,00
 
O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, no uso de suas atribuições 
legais conferidas na Lei No 12.140/93 e no inciso II, do Art. 5º, do Decreto nº 31.129, de 21 de fevereiro 2013, HOMOLOGA/ADJUDICA, o objeto acima, 
Adjudicado pelo pregoeiro, conforme Aviso de Resultado Final de Licitação, às folhas 330, do processo administrativo nº 7464081/2018, em 26 de janeiro 
de 2021. Importa a presente HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO no valor global de R$ 19.472,00 (dezenove mil, quatrocentos e setenta e dois reais). 
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº0244/2021-GS  - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS MILITARES, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 
13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, bem como com base no art. 2.º do Decreto n.º 
31.213, de 17 de maio de 2013, aos policiais relacionados no anexo.  SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/
CE, 03 de fevereiro de 2021. 
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO PORTARIA Nº0244/2021 – GS, 03 DE FEVEREIRO DE 2021
POLICIAIS
CARGO/POSTO/ 
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA
“MATERIAL 
APREENDIDO”
VALOR 
TOTAL (R$)
VALOR 
INDIVIDUAL
Carlos Luiz Santana de Sousa
Tenente PM
308.402-1-6
“01 revólver cal.38; 
01 pistola cal.380; 
06 munições cal.38; 
18 munições cal.380”
1184,00
118,40
Antônio Valex Venancio de Sousa
Cabo PM
304.247-1-9
118,40
Derik Rodrigues dos Santos
Soldado PM
307.010-1-1
118,40
Luis Fabio Pereira da Silva
Sargento PM
126.983-1-3
118,40
Francisco Fabiano Adriano da Silva
Sargento PM
134.772-1-3
118,40
Jorge Hipolito Alves Dias
Cabo PM
307.771-1-5
118,40
Jefferson Rocha Holanda Sales
Soldado PM
587.911-1-3
118,40
Francisco Flávio Silva Oliveira
Soldado PM
305.311-1-6
118,40
João Paulo Bezerra Teixeira
Soldado PM
308.689-6-X
118,40
Rogério Vasconcelos Rodrigues
Soldado PM
587.455-1-0
118,40
Francisco José Claudio Virginio
Subtenente PM
103.389-1-3
“01 revólver cal.38; 
05 munições cal.38”
420,00
70,00
Francisco Luciano Coelho
Cabo PM
300.722-1-9
70,00
Cicero Andreas di Cesaris Campos Carvalho
Soldado PM
308.802-1-8
70,00
Arialbo Teixeira da Silva
Sargento PM
110.748-1-2
70,00
Emerson Nataniel da Silva Pessoa
Cabo PM
303.861-1-6
70,00
Ricardo Fernandes da Silva
Soldado PM
308.856-8-6
70,00
Francisco José Claudio Virginio
Subtenente PM
103.389-1-3
“02 revólveres cal.38; 
01 pistola cal.40; 
01 carregador; 
11 munições cal.38;”
1744,00
290,66
Francisco Luciano Coelho
Cabo PM
300.722-1-9
290,66
Cicero Andreas di Cesaris Campos Carvalho
Soldado PM
308.802-1-8
290,66
Arialbo Teixeira da Silva
Sargento PM
110.748-1-2
290,66
Emerson Nataniel da Silva Pessoa
Cabo PM
303.861-1-6
290,66
Ricardo Fernandes da Silva
Soldado PM
308.856-8-6
290,66
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº050  | FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2021