DOE 02/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 002/2021-DIV – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0103.01/2021. I - ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇO: Prefeitura Municipal de Itarema, através da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento. II - ÓRGÃOS PARTICIPANTES:
Gabinete do Prefeito; Controladoria Geral do Município; Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos; Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente; Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte, Juventude e Lazer; Secretaria Municipal da Saúde;
Secretaria Municipal de Educação do Município de Itarema, Ceará. III - EMPRESAS: BOOK LIFE SOLUCOES EIRELI, Rod. CE, s/n, Pirangi, Cep:
63.970-000, Ibaretama, Ceará, CNPJ: 25.206.054/0001-39; LINHA DO EQUADOR CONSTRUÇÕES EIRELI, Rua Zezito Gomes, 411, Sala 02, Alto,
Timbu, Cep: 61.760-000, Eusébio, Ceará, CNPJ: 32.490.833/0001-74; S2 TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI, Rua Belo Horizonte, 2730, Jóquei
Clube, Cep: 60.440-192, Fortaleza, Ceará, CNPJ: 05.896.694/0001-00. IV - REPRESENTANTE: Uadi Fernandes Elias, CPF: 039.988.263-43; José
Luciano Nogueira, CPF: 507.585.867-87; Francisco Salomão Santana Muniz, CPF: 940.307.743-34. V - FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei
nº 8.666/93 e alterações posteriores; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Nº 10.024/2019. VI - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 002/2021-DIV. VII -
OBJETO: Registro de Preço para Locação de veículos diversos para atender todas as secretarias do município de Itarema, Ceará. VIII - VALOR GLOBAL:
R$ 5.216.679,84 (Cinco Milhões, Duzentos e Dezesseis Mil, Seiscentos e Setenta e Nove Reais e Oitenta e Quatro Centavos). IX - VALIDADE DA ATA:
12 (doze) meses. X - DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2021. XI - ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: Francisco Antônio dos Santos
Neto (Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento). XII - ASSINA PELOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Diogo Freire Monteiro
(Gabinete do Prefeito); José Eduardo da Cunha Pinheiro (Controladoria Geral do Município); Melissa Souza (Secretaria Municipal de Infraestrutura,
Mobilidade e Serviços Públicos); Francisco Martins do Nascimento Neto (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente);
Francisco Noélio Fernandes Albuquerque (Secretaria Municipal da Saúde); Francisco Antônio dos Santos Neto (Secretaria Municipal de Turismo, Cultura,
Esporte, Juventude e Lazer) e Rafael Lopes de Morais (Secretário Municipal de Educação). XIII - ASSINA PELOS CONTRATADOS: Uadi Fernandes
Elias (BOOK LIFE SOLUCOES EIRELI); José Luciano Nogueira (LINHA DO EQUADOR CONSTRUÇÕES EIRELI); Francisco Salomão Santana
Muniz (S2 TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI). Itarema-CE, 01 de Março de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO E REABERTURA
DE SESSÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 0203022021-DIV – A Pregoeira comunica aos interessados o resultado do Credenciamento do Pregão
Presencial SRP Nº 0203022021-DIV, cujo OBJETO é Seleção de Melhor Proposta para Futura e Eventual Aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis,
destinados ao atendimento diário das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Russas, de acordo com as quantidades e
especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital. As empresas: N B DA COSTA, EUGENIO ALVES DO NASCIMENTO LTDA-
ME JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO NETO, NATALIA GONÇALVES DOS SANTOS-ME, FRANCISCA KELLIANY DA SILVA MENEZES,
MATOSO & ARAUJO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, SERTERCOL-SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, QUEZIA
INACIA RABELO-ME, LETICYA GLENDA DE MORA SOUSA, ANDRE SANTOS DA SILVA, SW DE LIMA CARDOSO-M, CLAUDIANA
SANTOS-COMERCIAL CASSIANO, KILIMPA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA, LEYDIANE GOMES DE LIMA
EIRELI, NUTRIFORME-MAURICIO COSTA BEZERRA E FAL EXPRESS-COMÉRCIO E SERVIÇO-MEI encontram-se CREDENCIADAS e
as empresas CLOUD COMERCIAL E SERVIÇOS -ME, MEGA D EVENTOS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, L & F COMERCIO E ASSESSORIAS
EIRELI-ME, F.M OLIVEIRA DANTAS, AR MEDIC SERVIÇOS EIRELI, E.G.R COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, SETE COMÉRCIO E SRVIÇOS
e MATRIA REGIA MEDEIRO SAMOIO-ME encontram-se DESCREDENCIADAS. A Ata interna da análise dos documentos de credenciamento, bem
como esta publicação estará à disposição dos interessados no site do TCE. Na oportunidade a Pregoeira informa aos interessados que dia 03 de Março
de 2021, às 14h, no endereço: Travessa Pedro Araújo, S-N°, Ypiranga, Russas-CE (CVT), será dado prosseguimento ao certamente com a Abertura das
Propostas de Preços das empresas credenciadas e atos subsequentes. Maiores informações na Comissão de Licitação, situada à na Travessa João Nogueira
da Costa, Altos, Nº 01. Russas-CE, 01 de Março de 2021. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO E REABERTURA
DE SESSÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 0310022021-DIV – A Pregoeira comunica aos interessados o Resultado do Credenciamento do Pregão
Presencial SRP Nº 0310022021-DIV, cujo OBJETO é Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de material de expediente, destinados ao
atendimento diário das diversas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Russas, de acordo com as quantidades e especificações constantes
no Termo de Referência, Anexo I do Edital. As empresas: N B DA COSTA, EUGENIO ALVES DO NASCIMENTO LTDA-ME, JANAEL JOSÉ
SOARES CORDEIRO, C.S ROCHA DA CRUZ EPP, SUPRIMAX COMERCIAL LTDA-EPP, GRAFICA E EDITORA EUROSET EIRELI-
ME(EUROSET), ALLAN HANDERSON C. DE OLIVEIRA-ME, JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO NETO, NATALIA GONÇALVES DOS
SANTOS-ME, FRANCISCO ARLINDO DE LIMA, PAULO PAIVA RODRIGUES-EPP, MARIO CRISTIANO OLIVEIRA FERREIRA-ME,
FRANCISCA KELLIANY DA SILVA MENEZES, CARLOS HENRIQUE BRITO ROLIM, K R DE CASTRO, MAYKEL CRISTIAN OLIVEIRA
FERREIRA, MAXIMIZE SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO, CLAUDIANA SANTOS-COMERCIAL CASSIANO, KILIMPA COMERCIO E
INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA, - ANDRE SANTOS DA SILVA-ME, LEYDIANE GOMES DE LIMA EIRELI, DIAGA COMERCIO
DE ALIMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, NUTRIFORME-MAURICIO COSTA BEZERRA encontram-se CREDENCIADAS e as empresas
MAYKEL CRISTIAN OLIVEIRA FERREIRA,A E DIAS RIBEIRO, FM OLIVEIRA DANTAS E MR DANTAS CAMINHA MOTA-ME encontram-se
DESCREDENCIADAS. A Ata interna da análise dos documentos de credenciamento, bem como esta publicação estará à disposição dos interessados no site
do TCE. Na oportunidade a pregoeira informa aos interessados que dia 04 de Março de 2021, às 14h, no endereço: Travessa Pedro Araújo, S-N°, Ypiranga,
Russas-CE (CVT), será dado prosseguimento ao certamente com a Abertura das Propostas de Preços das empresas credenciadas e atos subsequentes.
Maiores informações na Comissão de Licitação, situada à na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01. Russas-CE, 01 de Março de 2021. Roberta
Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU - CPSMIG – PORTARIA CPSMIG Nº
09/2021 DE 01 DE MARÇO DE 2021. Assunto: Nomear o Diretor Geral do Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Iguatu – CEO, Dr.
Oduvaldo Ferreira Lessa, Unidades esta gerenciada pelo CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU – CPSMIG e dá
outras providencias. O Presidente do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU – CPSMIG, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o que dispõe o Estatuto desta Entidade publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. RESOLVE: Art. 1º - Nomear,
com exercício a partir desta data, Diretor Geral do Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Iguatu – CEO, Unidade esta Gerenciada pelo
CONSÓRCIO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU – CPSMIG, que será ocupado pelo Sr. HAROLDO CASTRO DE ALCÂNTARA, portador
da cédula de Identidade nº 2008439361-5– SSP/CE, Ministério da Defesa, inscrito no CPF nº 32140967372. Art. 2º - Determinar que o referido Diretor
tenha por atribuição inicial adotar as providências cabíveis no tocante ao funcionamento do Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Iguatu
– CEO, valendo-se da cooperação técnica despendida pela Secretária de Saúde do Estado do Ceará. Art. 3º - As demais atribuições do referido Diretor se
encontram definidas no Estatuto Interno da Entidade, sem prejuízo do exercício de outras, a serem definidas pela Assembléia Geral. Art. 4º - Esta portaria
entra em vigor na data de sua assinatura, com publicação nos órgãos de imprensa e/ou equivalentes, dos órgãos consorciados. Registre-se, Publique-se e
Cumpra-se. MARCONDES HERBSTER FERRAZ - Presidente do CPSMIG.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 027/2021/PP. A Comissão de Licitação da
Prefeitura do Município de Pedra Branca-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 12 de março de 2021, às 08:30 horas, no Setor
de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial,
tombado sob o Nº 027/2021/PP, com o seguinte objeto: Contratação de serviços de locação de Sistema de gerenciamento e controle do portal Oficial do
Município, que disponibilize informações de licitações, convênio, decretos, leis, frota de veículos, guia da cidade, notícias e LRF (Lei de Responsabilidade
Fiscal) visando atender a Lei de acesso a Informação. Justificativa: tem como objetivo o cumprimento das legislações pertinentes e continuar a oferecer
agilidade nos serviços e informações à população, buscando diminuir prazos e gerar economia ao erário público. O prazo do contrato será da data de
assinatura até 31/12/2021 e estima-se no valor de R$ 20.416,66. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço
acima citado, fone: 0.88-2101.1492, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h e no site do TCE https://www.tce.ce.gov.br/. Anne Everline de
Oliveira Almeida – Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº050 | FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2021
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