DOE 02/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS Nº SI-TP001/2021 – O Município de Nova Russas, torna público o Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação apresentados ao
processo Tomada de Preços Nº SI-TP001/2021, cujo OBJETO versa sobre Contratação de serviços para execução do projeto de pavimentação em pedra tosca
sem rejuntamento no assentamento Lagoa do Norte, Zona Rural do Município de Nova Russas. HABILITADAS: VETOR OBRAS DE ENGENHARIA
EIRELI; EXTREMO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; G7 CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; SAVIRES ILUMINACAO E
CONSTRUCOES EIRELI; CLAUDIO R. DOS MENDES G. E JORGE; MEDEIROS CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; ARQUETIPO
CONSTRUCOES LTDA; MANDACARU CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA; I P N CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI;
T. C. S. DA SILVA CONSTRUCOES EIRELI; ABRAV CONSTRUCOES SERVICOS EVENTOS E LOCACOES EIRELI; APOLO SERVICOS
EIRELI; WU CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; DOLMEN CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; TREND CONSTRUCOES E
SERVICOS EIRELI. INABILITADAS: HJS CONSTRUCOES LTDA; P2 ENGENHARIA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA; PRIMOR CONSTRUCOES
EIRELI; APLA COMERCIO, SERVICOS, PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI; ABREU E ANDRADE CONSTRUTORA LTDA; ANTONIA
DE MARIA LOPES DE MORAIS; ALEB CONSTRUTORA & LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA; PREMIERE LOCACOES E SERVICOS –
EIRELI; LIT EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA; SO CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI; T AMERICO DE SOUZA EIRELI; AMARO
ENGENHARIA LTDA; G. A. RABELO JUNIOR; PRACIANO EDIFICACOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI; CONSTRUTORA MORFEU LTDA;
RM EMPREENDIMENTOS EIRELI; ENERGY SERVICOS EIRELI; OPUS ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA; DM EMPREENDIMENTOS
EIRELI; M5 CONSTRUTORA E SERVICOS URBANOS EIRELI. Fica aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109, inc. I, “a” da Lei n.º 8.666/93. O
inteiro teor dessa decisão em ata, estará disponível no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 07h
às 12h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: <https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php> e <https://licitacoes.tce.ce.gov.br/>. Nova Russas-CE, 1º
de Março de 2021. Virgílio Bernardo Ferreira de Sousa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura de Maracanaú - Aviso de Chamada Pública Nº 08.001/2021-CHP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de
Maracanaú-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 05 de abril de 2021, às 09:00h (nove) horas, na sua sala de sessões, localizada
à Avenida II Nº 150, Conjunto Jereissati I, Maracanaú-Ceará, estará realizando a Chamada Pública Nº 08.001/2021-CHP, cujo o objeto é a aquisição de
gêneros alimentícios (perecíveis), destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Maracanaú, beneficiados pelo Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE), Educação Integral, Novo Mais Educação, Universidade Operária do Nordeste, Creches Municipais e Contratadas, Atendimento Educacional
Especializado, Educação de Jovens e Adultos, Educação Indígena, Pré-Escola, Ensino Fundamental, em atendimento a Resolução/CD/FNDE Nº 26, De
17 De Junho De 2013 - aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou SUAS organizações, art. 14 do total
dos recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, no mínimo 30% (trinta por cento) deverá ser utilizado na aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, priorizando os assentamentos da reforma agrária,
as Comunidades Tradicionais Indígenas e Comunidades Quilombolas, conforme o art. 14, da Lei N° 11.947/2009, tudo conforme especificações contidas
no Anexo ao Edital, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Maiores informações
na sede da Comissão ou pelo telefone (85) 3521.5168. Anderson Gazetta de Sousa - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Maracanaú,
Ceará, em 01 de março de 2021
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Julgamento Final (Fase de Proposta de Preços) – Concorrência Pública nº
2020.12.14.1 A CPL da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, torna público, que concluiu o Julgamento da fase de Proposta de Preços referente ao Certame
Licitatório, na modalidade Concorrência Pública nº 2020.12.14.1, sendo o seguinte: Empresa vencedora – G Araújo Ferreira – ME por apresentar os
melhores preços. Empresas desclassificadas: Bricks Construtora EIRELI, por apresentar planilha orçamentaria diferente da planilha licitada pelo Município
mais precisamente no quantitativo do item 2.4 (Descumprimento ao Item 9.1.1.1 do Edital Convocatório); Nova Hidrolândia EIRELI – ME, por apresentar
na planilha orçamentaria com erro na multiplicação do item 1.1 do orçamento (Descumprimento ao Item 9.1.1.1 do Edital Convocatório); Monte e Silva
Construçoes e Serviços LTDA – ME, por apresentar planilha orçamentaria diferente da planilha licitada pelo Município mais precisamente no quantitativo
do item 3.2 (Descumprimento ao Item 9.1.1.1 do Edital Convocatório); Meta Empreend. Serv. D Loc. D Mão D Obra EIRELI-ME, por apresentar planilha
orçamentaria com erro na multiplicação dos itens 1.1, 1.2 e 1.3 (Descumprimento ao Item 9.1.1.1 do Edital Convocatório); Projemaq Construções e Serviços
LTDA – ME, por apresentar sua proposta de preços com erros nos valores unitários do orçamento com as composições de custos dos itens 1.1, 1.2, 1.3, 2.1,
2.2, 2.3, 2.4, 3.1 e 3.2 (Descumprimento ao Item 9.1.1.1 do Edital Convocatório); CRV Construções e Serviços LTDA – ME, por apresentar as composições
de Custos de preços unitários dos itens incompletos com ausência das composições dos Itens 2.1, 2.2, 2.3, 2.4, 3.1 e 3.2 (Descumprimento ao Item 9.1.1.1 do
Edital Convocatório) e C V Tomé Serviços – ME, por apresentar sua proposta de preços com erros nos valores unitários do orçamento com as composições
de custos dos itens 1.1 e 1.3 (Descumprimento ao Item 9.1.1.1 do Edital Convocatório). Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua
Pedro Gomes de Araújo, s/n°, Centro ou pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 01 de Março de 2021. Francisca Raquel de Oliveira – Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Licitação. A CPL da Prefeitura Municipal de Umari/CE, torna público que estará realizando,
na sua sede, Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2021.02.26.1, cujo objeto é a contratação de serviços de assessoria e consultoria especializada
junto às diversas Secretarias do Município de Umari/CE, na formalização, execução e acompanhamento de convênios e instrumentos congêneres firmados
com o Governo Federal e Estadual, visando o repasse de recursos financeiros a título de transferência voluntária e na elaboração e acompanhamento da
respectiva prestação de contas junto ao órgão concedente. Abertura: 18 de março de 2021 às 10h00min. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua
03 de agosto, 200, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88) 3578-1161, no horário das 8h às 12h. Umari/CE, 26 de fevereiro de 2021. Cicero Anderson
Israel Soares - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Chamada Pública nº 02/2021. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação Escolar com Dispensa de Licitação, Lei nº 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009. A Prefeitura Municipal de
Abaiara, através da Secretaria Municipal de Educação, considerando o disposto no art. 21 da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução FNDE/CD n.º 38/2009, vem
realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar. Os Grupos Formais/Informais apresentarão documentos para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12 de Março de
2021, às 09:30h, na sessão pública promovida pela Secretaria Municipal de Educação, na sala de reuniões no Prédio da Secretaria, sita à Rua: Joaquim Leite
da Cunha nº. 347. Abaiara-CE, 26 de Fevereiro de 2021. Inês Moreira de Sousa – Secretária Municipal de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Revogação de Licitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município
de Cedro/CE faz publicar o Extrato de Revogação da Licitação, na modalidade Tomada de Preços Nº 1901.01/2021-05, a seguir: Objeto: contratação de
empresa para prestação dos serviços técnicos de elaboração e consultoria dos projetos básicos e executivos de arquitetura e urbanismo, estrutural, elétrico,
hidrossanitário, segurança contra incêndio e pânico, técnico em edificações, topografia, plotagens e documentação técnica para implantação de obras
no Município de Cedro/Ce, junto à Secretaria de Infraestrutura. Fundamentação Legal: Caput do Artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93, suas posteriores
alterações e demais normas pertinentes. Declaração de Revogação da Tomada de Preços Nº 1901.01/2021-05, emitida pelo Ordenador de Despesas deste
certame, o Sr. Marcus Irineo Carvalho de Almeida – Secretária de Infraestrutura. Cedro-CE, 26 de fevereiro de 2021. Túlio Lima Sales - Presidente da
CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, CE, por intermédio do
seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 24.02.2021.03-SRPE, tipo menor preço, para Registro de Preços
para futura e eventual contratação de empresa na prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas mortuárias para o programa de benefícios
eventuais da Secretaria de Assistência Social do Município de Santana do Cariri-Ce, o recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-
se-á a partir do dia 02/03/2021 às 17:00. Abertura das propostas: 15/03/2021 às 09:00h. O edital estará disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br, www.
santanadocariri.ce.gov.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br, bem como na sala da comissão de licitação, na Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, 387, Centro,
Santana do Cariri-CE, a partir da publicação deste aviso, no horário de 08:00 às 14:00. Paulo Vinicius Ferreira Peixoto –Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº050 | FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2021