DOE 02/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2021.03.01.01/TP. A Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mauriti comunica aos interessados que no dia 18/03/2021, às 10h, na sala da Comissão de Licitação, 
localizada na Av. Senhor Martins, s/nº, bairro Bela Vista, Mauriti/CE, estará recebendo os Envelopes de Habilitação e de Propostas de Preços, para abertura 
de procedimento licitatório, objetivando a contratação de serviços de consultoria, assessoria e acompanhamento de convênios, elaboração de Planos de 
Trabalho e de Prestações de Contas, incluindo-se a devida análise e aprovação dos Órgãos concedentes, quer seja no âmbito Estadual ou Federal, junto à 
Prefeitura Municipal de Mauriti/CE. Os interessados poderão obter cópia do Edital nos sites http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/, www.mauriti.ce.gov.br. 
ou na sala de reuniões da Comissão de Licitação, no endereço mencionado, nos dias úteis, das 08h às 12h. Gislayne Bezerra Sampaio – Presidente da 
Comissão. Mauriti/CE, 01 de março de 2021.
*** *** ***
Estado do Ceará  - Prefeitura Municipal de Caucaia  - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.02.26.01. A Pregoeira da Prefeitura Municipal 
de Caucaia – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 15 de março de 2021, às 09h (nove horas), através de endereço 
eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2021.02.26.01, critério de 
julgamento menor preço por item, com fins a Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de gases medicinais para atender as necessidades da 
Secretaria de Saúde do Município de Caucaia/Ce, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em anexo ao Edital, o qual encontra-se na íntegra na sede 
da Comissão, situada a Av. Coronel Correia nº 1073, Parque Soledade, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h 
ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ingrid Gomes Moreira. Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação  - Pregão Eletrônico Nº 2021.02.26.04. A Pregoeira da Prefeitura Municipal 
de Caucaia – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 16 de março de 2021, às 13h (treze horas), através de endereço 
eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2021.02.26.04, critério 
de julgamento menor preço global, com fins a Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de serviços de gerenciamento de frota com 
fornecimento de combustíveis, através de cartão eletrônico ou microprocessado, de interesse das diversas unidades administrativas da Prefeitura Municipal 
de Caucaia/Ce, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em anexo ao Edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Av. Coronel 
Correia nº 1073, Parque Soledade, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.
ce.gov.br/licitacoes. Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia – Aviso de Licitação – Concorrência Nº 2021.02.26.05-DIVERSAS. Data e Local de recebimento 
dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços: 06 de abril de 2021, às 09h00min, no Departamento de Gestão de Licitação, localizado 
na Rua Coronel Correia, nº 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE. Objeto: contratação de prestação de serviços técnicos especializados em processamento, 
assessoria e consultoria de contabilidade, no âmbito dos registros de execução orçamentária, financeira e patrimonial, elaboração dos respectivos balancetes 
mensais, geração de informações para o Sistema de Informações Municipais – SIM/TCM/CE e elaboração das respectivas prestações de contas de Governo 
e gestão das diversas Unidades Administrativas do Município de Caucaia/Ce. Cópia do Edital: Endereço acima, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, 
e das 14h00min às 16h00min, ou no site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Caucaia/CE, 01 de março de 2021. Wagner Vieira Vidal - Presidente da 
Comissão de Licitação
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia  - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.02.26.02. A Pregoeira da Prefeitura Municipal 
de Caucaia – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 15 de março de 2021, às 13h (treze horas), através de endereço 
eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2021.02.26.02, critério de 
julgamento menor preço por item, com fins a Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis adulto, geriátrico juvenil e 
infantil hipoalergênicas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caucaia, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em anexo 
ao edital, o qual encontra-se na íntegra no Departamento de Gestão de Licitações, situada a Av. Coronel Correia nº 1073, Parque Soledade, Caucaia/CE. 
Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ingrid Gomes Moreira - 
Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Itapajé, por intermédio do Pregoeiro, torna público 
que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico com Registro de Preço nº. 15.02.2021.01-PE SRP, tipo menor preço, cujo objeto é futura e eventual 
Contratação de empresa especializada em prestação de translado e embalsamento, aquisição de urnas funerárias e mortalha para atender as demandas da 
Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Itapajé-CE. O recebimento das propostas através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br dar-se-á 
a partir das 17:00 horas do dia 02 de março de 2021 com data de abertura das Propostas no dia 15 de março de 2021, às 09:00min e início de disputa de 
preços no dia 15 de março de 2021, às 14:00 horas. O Edital estará disponível nos Sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br ou site: https://licitacoes.tce.ce.gov.
br/. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal. Itapajé, 01 de março de 2021. 
David Matias Teixeira – Pregoeiro(a).
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Administrativa – Espécie: Rescisão Contratual – Termo Distratado: Contrato Nº 26.07.06/2017-SEDUC – Processo Originário: Pregão Presencial 
nº 14/2017-SAF – Distratante: Secretaria de Educação – Distratada: GB LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS EIRELI ME CNPJ nº 
07.503.037/0001-81 – Finalidade: Rescisão do contrato nº 26.07.06/2017-SEDUC, que objetivava a contratação dos serviços de locação de veículos 
para a secretaria de educação – Data da Assinatura do Termo de Rescisão: 25/01/2021 – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 79 da Lei Federal 
nº 8.666/93; Cláusula décima segunda do contrato original – Signatários: Maria do Carmo Mourão Lôbo Sampaio (DISTRATANTE); Gleidiston 
Bezerra de Sousa (DISTRATADA).
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO – Tipo: Unilateral 
– Espécie: Rescisão Contratual – Termo Distratado: Contrato Nº 26.07.04//2017 – N° 11.09.01/2017, Processo Originário: PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 14/2017- SAF – Distratante: Secretaria de Saúde – Distratada: FORTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA – EPP - CNPJ nº 
07.725.138/001-05, Finalidade objeto a contratação dos serviços de locação de veículos para a Secretaria de Saúde – Data da Assinatura do Termo de 
Rescisão: 24/02/2021, Fundamentação Legal: Caput do art. 77, c/c §único do art. 78, Inciso I, II, VI e XII o art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda 
nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: . ADEILTON MENDONÇA AMARO (Distratante). Fundamentação Legal: Inciso II do art. 58; 
II do art. 77, art. 78, Inciso I e II, VI e XII, art. 79, I e alínea “e” do inciso I do art. 109, Lei Federal nº 8.666/93.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Julgamento. O Município de Barro/CE, através do Pregoeiro Oficial, torna público que fora 
concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2021.02.12.1, sendo o seguinte: Empresas Vencedoras: Ferreira e Luna Comercio e Serviços LTDA, 
vencedora junto aos lotes 1, 3, 5, 6 e 7 e Sanchos Comércio de Gêneros Alimentícios LTDA vencedora junto aos lotes 2 e 4, por terem apresentados os 
melhores preços, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da 
Prefeitura, sito na Rua José Leite Cabral, n° 246, Centro ou ainda através da plataforma eletrônica: bllcompras.com.br. Barro/CE, 01 de março de 2021. 
Júlio Cezar Albuquerque de Araújo - Pregoeiro Oficial.
*** *** ***
Estado do Ceará – Câmara Municipal de Tauá. A Comissão Permanente de Licitação, com sede na Rua Silvestre Gonçalves, nº 80, Centro, em Tauá-Ce, 
torna público que no dia 17 de Março de 2021, às 09h00min estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2021.03.02.001 - CMT, cujo objeto 
é a Prestação de serviços técnicos para manutenção dos computadores e do sistema rede e internet, junto a Câmara Municipal de Tauá. O edital poderá ser 
retirado na Sala da Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 12:00 horas e no site: www.tcm.ce.gov.br/
licitacoes. Tauá - CE, 02 de Março de 2021. Horácio Nogueira Granja Neto - Presidente da CPL.
116
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº050  | FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2021

                            

Fechar