DOE 02/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte – CPSMJN - Resolução CPSMJN Nº 11/2021. Assunto:
Nomeia o Pregoeiro Oficial do Consorcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte-CPSMJN, e adota outras providências. O Presidente do
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte – CPSMJN, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo art. 25, inciso
IV, e pelos art. 29 e 31 do Estatuto do Consórcio e nos termos da deliberação da Assembleia Geral Consorcial; Resolve: Art. 1º Nomear, com exercício a
partir desta data, a Sr. Cicero Igor Lima Alves, RG nº 2007029153504 – SSP/CE e CPF nº 042.780.213-05, para exercer o cargo de Pregoeiro Oficial do
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte – CPSMJN. Art. 2º As atribuições de Pregoeiro Oficial do Consorcio Público de Saúde
da Microrregião de Juazeiro do Norte, encontram-se definidas no Estatuto da Entidade, sem prejuízo do exercício de outras atribuições definidas por meio
de Assembleia Geral. Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, nos órgãos de imprensa oficial e/ou equivalentes, dos órgãos
consorciados. Barbalha/CE, 01 de março de 2021. Guilherme Sampaio Saraiva - Presidente do CPSMJN.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - Extrato do Primeiro Termo de Aditivo do
Contrato 06/2020 – Pregão Presencial 05/2020 – Contratada: ARAUJO SAT COMERCIO DE ANTENAS, inscrita no CNPJ n° 07.419.763/0001-10. Objeto:
Prestação de serviços de provimento de internet com velocidade de 20 (vinte) MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e manutenção para suprir as
necessidades da Policlínica Bárbara Pereira de Alencar, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo I do edital do
Pregão Presencial n° 05/2020, com a finalidade de atender as necessidades do Consórcio Público De Saúde Da Microrregião De Crato - CPSMC. Valor R$
12.950,00 (doze mil e novecentos e cinquenta reais). Prazo do aditivo contratual: 12.02.2021 à 11.02.2022. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e
Maria Rosário Evangelista de Araujo. Crato/CE, 01/03/2021.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – A Procuradoria Jurídica do CPSMC, no âmbito
da Legislação, COMUNICA RECURSO ADMINISTRATIVO da empresa I N BEZERRA PAULINO EIRELI, inscrita no CNPJ n° 23.994.837/0001-07
á sua inabilitação por não apresentar os documentos solicitados no edital, do pregão eletrônico n° 05.21.12.2020, cujo objeto: contratação de empresa
especializada para o fornecimento de passagens aéreas e terrestres para tender as necessidades das unidades de saúde da Microrregião de Crato- CPSMC.
Parecer Jurídico pelo INDEFERIMENTO DO RECURSO- Decisão Administrativa pela Autoridade Superior justificando o IMPROVIMENTO AO
RECURSO. Maiores informações a aquisição dos fatos, os interessados deverão se dirigir a sede do CPSMC á Rua Vicente Alencar Oliveira, s/n, Mirandão,
Crato- CE, no horário das 8:00hs ás 12:00hs- Crato/CE, 01/03/2021. Kátia Francylza Lima Venancio- Procuradora Jurídica do CPSMC.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.02.26.03. A Pregoeira da Prefeitura Municipal
de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 16 de março de 2021, às 09h (nove horas), através de endereço
eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o nº 2021.02.26.03, critério de
julgamento menor preço Por Item, com fins ao Registro de Preços visando a futura e eventual locação de ambulâncias, de interesse da Secretaria de Saúde do
Município de Caucaia/Ce, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em anexo ao edital, o qual encontra-se na íntegra no Departamento de Gestão de
Licitações-Comissão de Pregão, situada a Av. Coronel Correia nº 1073, Parque Soledade, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, pelo fone:
(85) 3342.0545, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. À Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Título: Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal
de Infraestrutura, Transporte e Desenvolvimento Urbano – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços Nº PMH-170221-
TP01 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação dos serviços de Manutenção Corretiva, Modernização, Reforma, Ampliação e
Eficiência Energética do Sistema de Iluminação Pública (IP) na Sede e nos Distritos de Hidrolândia-CE, incluindo todos os custos de Materiais, Transporte,
Equipamentos, BDI, Mão de Obra, Encargos Sociais e Impostos, necessários para realização dos serviços – Data de Abertura: 18/03/2021 – Horário: 08H00M
– Local de Realização da Licitação: Sede da Prefeitura Municipal – Avenida Luiz Camelo Sobrinho, nº. 640, Centro, CEP: 62.270-000, Hidrolândia–CE –
Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.hidrolandia.ce.gov.br/licitacao.php; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento
do Órgão: Segunda à Sexta de 07h30m às 13h00m. Presidente da Comissão de Licitação: Raimundo Rodrigues de Oliveira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Título: Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura,
Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMH-250221-
PERP01 – Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de insumos e materiais de construção constantes
da Tabela SINAPI-CE, de acordo com o maior percentual de desconto a ser obtido para atender as necessidades de diversas Unidades Administrativas do
Município de Hidrolândia-CE – Local de Acesso ao Edital: Sede da Prefeitura Municipal – Avenida Luiz Camelo Sobrinho, nº. 640, Centro, CEP: 62.270-
000, Hidrolândia–CE; www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.hidrolandia.ce.gov.br/licitacao.php; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento
do Órgão: Segunda à Sexta de 07h30m às 13h00m – Local de Realização da Licitação: www.bbmnetlicitacoes.com.br – Data de Abertura: 15/03/2021 –
Horário: 08h00m. Pregoeiro: Raimundo Rodrigues de Oliveira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2021.03.01.1. O Pregoeiro Oficial do Município de
Jardim, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura,
através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n°
2021.03.01.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de medicamentos diversos destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
de Jardim/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 17 de março de 2021, a
partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 03 de março de 2021, às 09:00 horas. Maiores informações
e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas
ainda pelo telefone (88) 3555-1772.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Resultado do Julgamento da Habilitação - Tomada de Preços Nº 2021.01.25.01/TP. Objeto:
Contratação de Serviços Técnicos Especializados a serem Prestados na Assessoria junto ao Setor de Compras, no planejamento, elaboração e definição
de demandas de bens, produtos e serviços das diversas Secretarias do Município de Mauriti/CE, de acordo com . A Presidente da Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE faz publicar o resultado do julgamento da habilitação documental. Empresas Inabilitadas: Ambiental
Soluções e Serviços EIRELI – ME, por descumprir os itens 3.1, 6.8.1.7 e 6.8.3; AR Empreendimentos Serviços e Locações EIRELI, por descumprir o item
6.8.3; Ecivando Evangelista de Lima - ME, por descumprir o item 6.8.4.1; H C F de Lacerda- ME, por descumprir o item 6.8.4.9; JJ Tavares de Sousa
Contabilidade – ME, por descumprir o item 6.8.4.1. Empresas Habilitadas: Conect Serviços Administrativos EIRELI e T A França Serviços – ME, por
cumprirem os requisitos do edital. Fica aberto o prazo recursal previsto inciso I, alínea “a” do Art. 109, da Lei 8.666/93, atualizada. Mauriti/CE, 01 de
março de 2021. Gislayne Bezerra Sampaio – Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Termo de Homologação e Adjudicação. O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de
Educação, Esporte e Juventude do Município de Orós/Ce, Sr. José Adailson Barbosa de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a
Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a reforma com ampliação da Escola Otilio Rufino, Distrito
do Igaroi, Município de Orós/Ce, conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante deste processo, vem, Homologar e Adjudicar o presente
processo administrativo de Licitação, na modalidade Tomada de Preço N° 2020.12.15.01, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos
da legislação vigente, fica o presente processo Homologado e Adjudicado em favor da Empresa: Regia Maria Clemente Candido, CNPJ N° 35.214.818/0001-
91, foi vencedora com valor global de R$ 322.266,12 (trezentos e vinte dois mil, duzentos e sessenta e seis reais e doze centavos). Ao setor competente
para providências cabíveis. Orós/CE, 01 de março de 2021. José Adailson Barbosa de Oliveira - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de
Educacao, Esporte e Juventude.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº050 | FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2021
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