DOE 02/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ. Portaria Nº 08/2021 de 01 de março de 2021. Dispõe sobre a 
nomeação do ocupante do cargo da Diretoria Geral do CEO-R e dá outras  providências. O Presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de 
Quixadá-Ce-CPSMQ, no uso de suas atribuições legais e regimentais. Resolve: Art. 1º – Nomear para as funções da Diretoria Geral do CEO-R o Sr. Charles 
Pierry Nobre Ferreira, portador do CPF: 020.954.763-44 e RG nº 2004021079300  SSPDS/CE. Art. 2º - As atribuições legais do cargo estão previstos no 
anexo III do edital de nº 27/2019. Art. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se. 
Cumpra-se. Francisco José Magalhães Carneiro - Presidente CPSMQ.
*** *** ***
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ. Portaria Nº 07/2021 de 01 de março de 2021. Dispõe sobre 
a nomeação da ocupante do cargo da Diretoria Geral da Policlínica e dá outras providências. O Presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião 
de Quixadá-Ce-CPSMQ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e amparado por edital de nº 27/2019. Resolve: Art. 1º – Nomear para as funções 
da Diretoria Geral da Policlínica a Sra. Raquel Saraiva Nogueira, portadora do CPF: 991.006.223-20 e RG nº 2001002154756 SSPDS/CE. Art. 2º- As 
atribuições legais do cargo estão previstos no anexo III do edital de nº 27/2019. Art. 3º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-
se as disposições em contrário. Publique-se. Cumpra-se. Francisco José Magalhães Carneiro - Presidente CPSMQ,
*** *** ***
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ. Portaria Nº 05/2021 de 01 de março de 2021. Dispõe sobre 
a nomeação do ocupante do cargo de Diretor Administrativo-Financeiro do CPSMQ e dá outras providências. O Presidente do Consórcio Público de Saúde 
da Microrregião de Quixadá-Ce-CPSMQ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e amparado por edital de nº 27/2019. Resolve: Art. 1º – Nomear 
para as funções Diretor Administrativo-Financeiro do CPSMQ o Sr. Daniel Paiva Mendes, portador do CPF: 001.817.583-00 RG nº 2001005107244 SSPDS/
CE. Art. 2º - As atribuições legais do cargo estão previstos no artigo nº 32 do Estatuto do CPSMQ. Art. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se. Cumpra-se. Francisco José Magalhães Carneiro - Presidente CPSMQ.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. A Pregoeira Municipal comunica aos interessados que estará abrindo 
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2021-SEDUC, cujo objeto é aquisição de material impresso padronizado para provas do PAIC, o sistema 
receberá o cadastramento das propostas até o dia 15 de março de 2021, às 09:00h, a abertura e classificação das propostas será às 09:10h, a disputa de lances 
será a partir das 10:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.bbmnet.com.br, 
www.licitacoes.tce.ce.gov.br/, vicosa.ce.gov.br/licitacao.php, e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Siqueira, 396, Centro. 
Viçosa do Ceará/Ce, em 01 de março de 2021. Flávia Maria Carneiro da Costa-Pregoeira
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.001/2021-PE – 
A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da PMA torna público que realizará no dia 15 de Março de 2021, às 09h, no Site: www.bll.org.br, 
o Pregão Eletrônico Nº 11.001/2021-PE, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Caminhão Munck, 
para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Aracati/CE. O Edital estará disponível nos 
Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da PMA no período de 08h às 12h, em dias de expediente normal, a partir da 
data de publicação deste aviso. Claudio Henrique Castelo Branco – Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-
001/2021-SESA. Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para Executar a Reforma do Hospital e Maternidade Santa Rita, de responsabilidade 
da Secretaria de Saúde do Município de Alto Santo, conforme Projetos, Planilhas de Orçamento e Cronograma Físico Financeiro, em Anexo. Tipo: Menor 
Preço Global, empreitada no Regime de Execução Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no dia 18 de março de 2021, às 09:00 
horas, no paço da Prefeitura Municipal, estará recebendo os envelopes de habilitação e proposta de preços. Maiores informações através do fone (88) 3429-
2080. A Comissão.
*** *** ***
Estado do Ceará – Câmara Municipal de Itapipoca – Extrato de Revogação. O Presidente da Câmara Municipal de Itapipoca, no uso de suas atribuições 
legais, com fundamento no artigo 49 da Lei Nº 8.666/93 e justificativa que consta nos autos do processo, determinou a Revogação do Pregão Presencial Nº 
1902.01/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transformação digital da Câmara Municipal de Itapipoca 
contemplando locação e implantação do sistema, definição e implantação dos processos de virtualização do conteúdo digital produzido pela Câmara 
Municipal e acervo, serviços de acompanhamento presencial e remoto.  Maiores informações junto a Comissão de Licitação, na Rua Frei Cassiano, 750, Boa 
Vista em Itapipoca, Estado do Ceará. Cleilson Nunes de Sousa – Pregoeiro. Itapipoca - Ce, 01 de Março de 2021.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2021.02.24.1. Abertura: 05 de abril de 2021, 
às 09h00min. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia concernentes à gestão 
do sistema de Iluminação Pública (IP), compreendendo as atividades de manutenção preventiva, corretiva, ampliação, reforma, eficientização energética, 
atendimento telefônico gratuito (0800) e demais serviços constantes no Projeto Básico, no Município de Horizonte – CE. Informações: Av. Presidente 
Castelo Branco, Nº 5180, Centro, Horizonte/CE ou (85)3336.1434. Horizonte/CE, 1º de março de 2021. Eduardo Júnior Alves da Silva – Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE 
CONTRATOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-PE001/21 – CONVOCAMOS as empresas - D. OLIVEIRA V. NETO VARIEDADES EIRELI – EPP, 
CNPJ: 10.616.533/0001-56; MARIA RAQUEL SOARES GOMES – ME, CNPJ: 35.308.449/0001-04 e E BERNARDO DE SOUZA & CIA LTDA – ME, 
CNPJ: 30.406.114/0001-05, para assinar o Termo Contratual resultante da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº SE-PE001/21, cujo OBJETO é 
Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar do município de Monsenhor Tabosa/CE, através da Secretaria de Educação, no Prazo de 05 
(cinco) dias uteis contados a partir da data dessa publicação. Marcos Martins de Pinho – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021-PP 
– O Pregoeiro comunica aos interessados que no próximo dia 12 de Março de 2021, às 10h, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Presencial 
Nº 004/2021-PP, cujo Objeto é a Fornecimento de refeições, lanches, coffe break, salgados, quentinhas e serviços de buffet, destinados a suprir as 
necessidades das diversas unidades administrativas do Município de Caridade/CE, conforme Termo de Referência Anexo I deste Edital. O Edital 
poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço: Rua Dr. Plácido Pinho, S/Nº, Centro, Caridade-CE, a partir da publicação deste aviso, 
no horário das 08h às 12h e no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caridade-CE, 01 de Março de 2021. Fábio Amorim de Sousa – Pregoeiro Municipal.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso de Julgamento. O Pregoeiro Oficial torna público, que fora concluído o julgamento 
final do Pregão Eletrônico nº 2021.02.10.1, sendo o seguinte: Dentemed Equipamentos Odontologicos LTDA, Vencedora Junto aos Lotes 1 e 2, por 
ter apresentado os melhores preços nas etapas de lances verbais, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital 
Convocatório. Informações na sede da CPL, sito na Rua Cel. Gustavo Lima, 230, Centro, pelo telefone (88) 3567-1525 ou ainda através da plataforma 
eletrônica bllcompras.com. Ipaumirim/CE, 26 de fevereiro de 2021. José Jonas Bezerra Leite - Pregoeiro Oficial.
*** *** ***
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Maranguape - Extrato de Aditivo nº 341/2021. Partes: Câmara Municipal de Maranguape e A. M. DIESEL 
LTDA. Objeto: Revisão do valor unitário do combustível. Data da assinatura: 05/02/2021. Signatários: Antonio Mendes Bezerra e Francisco Lourenço da 
Silva - Presidente da Câmara de Maranguape.
118
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº050  | FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2021