DOE 03/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20201425
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 14252020 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de março de 2021.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20201628
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Licitação nº 16282020 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar com equipamento em comodato, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, cumpridas as formalidades legais, as licitantes interessadas foram inabilitadas e/ou 
desclassificadas, resultando FRACASSADA a licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de março de 2021.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2020 1635
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1635/2020 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material de Órtese e Prótese (Prótese Testicular). As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
01 de março de 2021
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20201886
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Licitação nº 18862020 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro 
de Preços para futuras e eventuais aquisições de Nutrição, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de março de 2021.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20210117
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1172021 Comprasnet, de interesse da Secretaria da 
Saúde - SESA, cujo objeto é Serviço para realização de exames de Endoscopias Perorais, com endoscópio rígido e/ou flexível, pelo período de 12(Doze) 
meses, em pacientes do Hospital Infantil Albert Sabin-HIAS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital, cumpridas as formalidades legais, não acudiram interessados, resultando DESERTA a licitação. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 01 de março de 2021.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20200040
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20200040 
originária da Superintendência de Obras Públicas - SOP cujo objeto é a EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA REGIONAL 
DE JUAZEIRO DO NORTE – CE, comunicando a prorrogação e revalidação das propostas, por mais 60 (sessenta) dias, até 13/05/2021 tendo em vista que 
a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo dia 12/03/2021. A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser 
enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. 
Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 12/03/2021. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser remetida por e-mail desde 
que assinado por quem de direito, devidamente comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar que a ausência da referida mani-
festação de prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame licitatório.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de março de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
VICE-GOVERNADORIA
ASSESSORIA ESPECIAL
PORTARIA Nº13/2021 A ASSESSORA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o 
servidor JOSÉ JANDER BENTO CARLOS, ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrícula nº 3000051-X, desta Assessoria Especial da Vice-
-Governadoria, a viajar à cidade de Sobral-CE, no período de 9 a 10 de fevereiro de 2021, a fim de acompanhar a Senhora Vice-Governadora do Estado do 
Ceará, concedendo-lhe (1,5) uma diária e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 115,65 (cento e quinze reais 
e sessenta e cinco centavos), acrescido de 20% no valor R$ 138,78 (cento e trinta e oito reais e setenta e oito centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea b 
, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária Assessoria Especial da Vice-Governadoria . ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 9 de fevereiro de 2021. 
Carla Melo da Escóssia
ASSESSORA ESPECIAL 
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº051  | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2021