DOE 03/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2021. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº ° 20200163, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, 
na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: 
ATA DE Nº 044/2021 – RM COMÉRCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA ME (CNPJ: 207843130001-95) - ITENS - Item 01, com o valor 
unitário de R$ 11,38 a quantidade de 100 unidades; Item 02, com o valor unitário de R$ 2,94 a quantidade de 100 unidades; Item 03, com o valor unitário de 
R$ 3,40 a quantidade de 100 unidades; Item 04, com o valor unitário de R$ 41,36 a quantidade de 100 unidades; Item 05, com o valor unitário de R$ 31,40 a 
quantidade de 100 unidades; Item 08, com o valor unitário de R$ 2,39 a quantidade de 100 unidades; Item 09, com o valor unitário de R$ 8,79 a quantidade 
de 100 unidades; Item 10, com o valor unitário de R$ 3,79 a quantidade de 100 unidades; Item 14, com o valor unitário de R$ 11,38 a quantidade de 400 
unidades. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 045/2021 – IRMÃOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE FERRAMENTAS 
(CNPJ: 297788430001-03) - ITENS - Item 12, com o valor unitário de R$ 59,46 a quantidade de 60 unidades; Item 13, com o valor unitário de R$ 23,45 
a quantidade de 60 unidades; SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, 
Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão 
de Serviços Compartilhados da Cagece e Renato Bambini, Representante Legal da Empresa RM COMÉRCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA 
ME e Neilton de Souza Oliveira, Representante Legal da Empresa IRMÃOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE FERRAMENTAS. COMPANHIA DE ÁGUA 
E ESGOTO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de fevereiro de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº046/2021
PROCESSO NÚMERO 05142055/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de CAPACITOR 
TRIFÁSICO, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da 
Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 
04/02/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20200223, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE 
de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS 
REGISTRADOS: ATA DE Nº 046/2021 – FLOWMARFE FABRICAÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE MEDIDA E CONTROLE 
LTDA (CNPJ: 15.245.069/0001-52) – GRUPO/ ITEM – Item 1/1, com o valor unitário de R$ 205,68 a quantidade de 113 unidades; Item 1/2, com o valor 
unitário de R$ 359,36 a quantidade de 113 unidades; Item 1/3, com o valor unitário de R$ 542,44 a quantidade de 113 unidades; Item 1/4, com o valor 
unitário de R$ 420,95 a quantidade de 113 unidades; Item 1/5, com o valor unitário de R$ 105,22 a quantidade de 75 unidades; Item 1/6, com o valor unitário 
de R$ 243,23 a quantidade de 113 unidades; Item 1/7, com o valor unitário de R$ 304,28 a quantidade de 113 unidades; Item 1/8, com o valor unitário de 
R$ 291,49 a quantidade de 113 unidades; Item 1/9, com o valor unitário de R$ 389,18 a quantidade de 75 unidades; Item 1/10, com o valor unitário de R$ 
401,00 a quantidade de 75 unidades; Item 1/11, com o valor unitário de R$ 618,37 a quantidade de 75 unidades; Item 1/12, com o valor unitário de R$ 141,25 
a quantidade de 75 unidades. SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, 
Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão 
de Serviços Compartilhados da Cagece e Marcus Joel de Lima Silva, Representante Legal da Empresa FLOWMARFE FABRICAÇÃO DE APARELHOS 
E EQUIPAMENTOS DE MEDIDA E CONTROLE LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de fevereiro de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº048 E 049/2021
PROCESSO NÚMERO 04612074/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Ferramentas 
para Construção Civil no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades 
da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens das referidas Atas. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATAS DAS ASSINA-
TURAS: 04/02/2021, ATA DE Nº 048/2021 E 03/02/2021, ATA DE Nº49/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20200205, nos termos 
do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e 
Contratos da CAGECE. EMPRESAS DETENTORAS DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 048/2021, FER – MAX FERRAMENTAS LTDA EPP 
(CNPJ: 22.014.876/0001-20) – Item 02, com o valor unitário de R$ 13,36 a quantidade de 500 unidades; Itens 11/12, com o valor unitário de R$ 25,98 a 
quantidade de 6.000 unidades; Item 15, com o valor unitário de R$ 47,44 a quantidade de 50 unidades; Item 18, com o valor unitário de R$ 4,65 a quantidade 
de 700 unidades; Item 20, com o valor unitário de R$ 37,21 a quantidade de 200 unidades. ATA DE Nº 049/2021, LICITARE PRODUTOS, MATERIAIS 
E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 18.641.075/0001-17) - Itens 03/04, com o valor unitário de R$ 28,01 a quantidade de 2.500 unidades. Signatários: Paulo 
Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo 
Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece, Vinicius 
Monteiro Martinez, Socio da Empresa Fer–Max Ferramentas Ltda Epp e Marcio Gambin, Diretor da Empresa Licitare Produtos, Materiais e Serviços Ltda. 
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de fevereiro de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 24/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: EMKO CONSTRUTORA EIRELI. OBJETO: 
serviços de reforma do refeitório da sede da Cagece. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, inciso I, da Lei nº 13.303/16 c/c art. 154, I, do Regulamento 
de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 0851.000927/2020-55-Cagece - Contrato nº 24/2021-DJU-Cagece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
360 (trezentos e sessenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 98.891,10 (noventa e oito mil, oitocentos e noventa e um reais e dez centavos) pagos em serviços 
efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios. DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2021 SIGNATÁRIOS: Neuri-
sangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e César Petrulli do 
Amaral Rocha, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA CC 0001/2021-SECITECE O(A) SECRETÁRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas 
pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º 
do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR ANTONIO EDVAR ANDRADE FILHO, para exercer o cargo de Direção e 
Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Coordenadoria AdministrativoFinanceira, integrante da 
estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em SUBSTITUIÇÃO ao titular JOSE JARBAS 
ROCHA SANDRAS, em virtude de Férias, no período de 11 de Janeiro de 2021 a 20 de Janeiro de 2021. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E 
EDUCAÇÃO SUPERIOR, Fortaleza, 26 de fevereiro de 2021.
Inacio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº051  | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2021