DOE 03/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Nº DO
PROCESSO
Nº DO
TERMO/2020
PARCEIRO (A)
PROJETO
Nº DO
ADITIVO
DATA DE
ENCERRAMENTO DA
VIGÊNCIA ATUAL
NOVA DATA
FINAL DE
VIGÊNCIA
09161305/2020
183
MARCOS ARANHA
FERREIRA
PROJETO ILUMINARTE -
ILUMINANDO A ESPERANÇA
1º
15/02/2021
17/03/2021
09161500/2020
184
NATANAEL GOMES
BARBOSA (NOME
SOCIAL: SY GOMES),
me vejam de longe - outdoor travesti
1º
15/02/2021
17/03/2021
09161666/2020
185
FABIO DAVI DE
SOUSA ANGELO
Para Sentir - Sala Sensorial
1º
15/02/2021
17/03/2021
09161739/2020
186
MARIA DA
CONCEIÇÃO MAURIZ
NUNES DE LIMA
Quadrilha Infantil Pernas de Pau Apresenta: O
Circo de todas as cores e todas as artes.
1º
15/02/2021
17/03/2021
09794383/2020
312
Carliane Lopes da
Rocha Gomes
DE ONDE VEM O BAIÃO? VEM DO
BARRO, DO BARRO DO CHÃO.
1º
15/02/2021
17/03/2021
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº30/2021 O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor SANTIAGO MORAES DE CARVALHO, ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrícula nº 300257-1-7, desta Secretaria,
a viajar às cidades relacionadas no anexo único desta portaria, no período de 25/01 a 29/01; 01/02 à 05/02 e 08/02 a 11/02/2021, a fim de Entrega e assinatura
de termos de Outorga dos agentes rurais referente ao edital 19/2019 nas cidades de Sobral, Quixadá e Iguatú, concedendo-lhe 12,5 (dez) diária, no valor
unitário de R$ 77,10 (Setenta e Sete Reais e Dez Centavos), totalizando R$ 1081,32 (Hum mil e oitenta e um Reais e trinta e dois Centavos ), acrescidos de
20% da viagem para Sobral, 10% da viagem para Quixadá e 5% de viagem para Iguatú de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º;
art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária Custeio da Entidade.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2021.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 26 ANO XIII, FORTALEZA, 02 DE FEVEREIRO DE 2021, que publicou a PORTARIA Nº16/2021 - O SECRETARIO DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor GLEYDSON RIBEIRO
DOS SANTOS, ocupante do cargo de Coordenador, matrícula nº 300260-1-2, desta Secretaria, a viajar às cidades de Valente-BA, Catunda-CE e Itapajé-CE,
no período de 25 a 31/01/2021 a fim de realizar seleção de matrizes e reprodutores da espécie caprina no município de Valente/BA e posterior distribuição há
10 agricultores no município de Catunda/CE e 20 agricultores no Município de Itapajé/CE. Estes, ao receberem os animais, receberão orientações técnicas de
manejo. Esta atividade faz parte do Projeto de Caprinocultura no Estado do Ceará executado pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário., concedendo-lhe
6,5 (seis) diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reias e vinte e cinco centavos), totalizando R$ 1.230,12 (hum mil, duzentos
e trinta reais e doze centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2021.. Onde se lê: concedendo-lhe 6,5 (seis) diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e
nove reias e vinte e cinco centavos), totalizando R$ 1.230,12 (hum mil, duzentos e trinta reais e doze centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamen-
tária do Custeio da Entidade. Leia-se: concedendo-lhe 6,5 (seis) diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco
centavos) para a cidade de Valente/BA nos dias 25/01 à 30/01/2021 e R$ 77,10 (Setenta e Sete reais e dez centavos) para cidades de Itapajé e Catunda -CE
no dia 31/01, totalizando R$ 1.174,05 (hum mil, cento e setenta e quatro reais e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e
seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio
da Entidade. Fortaleza, 12 de fevereiro de 2021.
Francisco de Assis Diniz
SECRETARIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 34, ANO XIII, FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2021, que publicou a PORTARIA Nº11/2021 - O SECRETÁRIO DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor SAMUEL PEIXOTO
BACURAU, ocupante do cargo de Coordenador, matrícula nº 300253-1-8, desta Secretaria, a viajar às cidades de Valente/BA, Catunda e Itapajé, no período
de 25 a 31/01/2021 a fim de realizar seleção de matrizes e reprodutores da espécie caprina no município de Valente/BA e posterior distribuição há 10 agricul-
tores no município de Catunda/CE e 20 agricultores no Município de Itapajé/CE. Estes, ao receberem os animais, receberão orientações técnicas de manejo.
Esta atividade faz parte do Projeto de Caprinocultura no Estado do Ceará executado pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário, concedendo-lhe 6,5 (seis)
diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), totalizando R$ 1.230,12 (hum mil, duzentos e trinta reais
e doze centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em
Fortaleza, 18 de janeiro de 2021.. Onde se lê: concedendo-lhe 6,5 (seis) diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reias e vinte
e cinco centavos), totalizando R$ 1.230,12 (hum mil, duzentos e trinta reais e doze centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e
seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio
da Entidade. Leia-se: concedendo-lhe 6,5 (seis) diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) para
a cidade de Valente/BA nos dias 25/01 à 30/01/2021 e R$ 77,10 (Setenta e Sete reais e dez centavos) para cidades de Itapajé e Catunda -CE no dia 31/01,
totalizando R$ 1.174,05 (hum mil, cento e setenta e quatro reais e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.
10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade.
Fortaleza, 12 de fevereiro de 2021.
Francisco de Assis Diniz
SECRETARIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº37/2021 O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, no uso de suas atri-
buições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto n.º 23.673, de 3 de maio de 1995, aos EMPREGADOS
relacionados no Anexo Único desta Portaria, correspondente ao mês de Março de 2021.EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
DO CEARÁ – EMATERCE, em Fortaleza, 26 de fevereiro de 2021.
Antonio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº37/2021 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
Aluízio Feitosa Ribeiro
Aux. Adm. de ATER
2559.1-2
D
92
Cilene Pinheiro de Queiroz
Assistente Adm. de ATER
1836.1-X
A
138
Damiana Matos da Silva
Aux. Adm. de ATER
1957.1-5
A
138
26
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº051 | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2021
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